Baía de Sepetiba, RJ: Pescadores denunciam siderúrgica por crime ambiental e contra os direitos humanos

Pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vão denunciar internacionalmente a empresa alemã Thyssen-Krupp por danos ao meio ambiente e violação aos direitos humanos. Controladora da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a empresa está sendo acusada de inviabilizar a pesca na região, prejudicando mais de oito mil famílas. Por causa das obras do complexo siderúrgico, orçado em R$ 8 bilhões e que deve ser inaugurado no próximo ano, os peixes teriam praticamente desaparecido da área e os que restaram estariam contaminados. Por Vladimir Platonow, da Agência Brasil.

A denúncia foi feita durante uma reunião de organizações não governamentais, realizada no dia 08/05, no Rio de Janeiro, como preparação ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que acontece na próxima semana em Lima, no Peru, com a participação de entidades de direitos humanos de vários países.

Ivo Siqueira Soares, que preside a Associação de Aqüicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba, reclamou das obras da siderúrgica. “A empresa está se instalando em uma área que é um criadouro natural, dentro de uma reserva. Devastou quatro mil metros quadrados de manguezal e está causando degradação no mar, revolvendo todo o lodo contaminado pela Ingá Mercantil [empresa mineradora já desativada, que deixou uma grande área poluída com metais pesados]”.

Segundo o pescador, a dragagem que está sendo feita, para permitir a entrada de grandes embarcações, está provocando a liberação de sedimentos contaminados, que se encontravam no fundo do oceano e passam a ser levados pela correnteza, justamente para uma área de reserva biológica e arqueológica. “Isso afugenta e contamina os peixes com cádmio e zinco”, disse Soares

O presidente da associação também reclamou da exclusão que está havendo por conta da construção de um píer de quatro quilômetros, para servir de atracadouro para os navios da futura siderúrgica. “Essa área é onde nós tínhamos o nosso melhor ponto de pesca e não mais poderá ser utilizado. Fora a questão de segurança, pois ali vão transitar navios e os riscos aos barcos pesqueiros são enormes. Recentemente, perdemos um companheiro, atingido por uma balsa da CSA”.

Para o advogado da Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (Fapesca), Victor Mucare, a CSA está causando degradação ambiental e social na região, além de descumprir leis federais e não possuir licenças ambientais. “Nós já estamos tomando medidas legais, com ações reparatórias, ação civil pública para embargar a obra, e já existe um inquérito criminal, que corre no Ministério Público Federal”.

Também participou do encontro a alemã Kathrin Buhl, diretora do Instituto Rosa Luxemburg Stiftung. Ela disse que, a partir das denúncias apresentadas pelos pescadores, o assunto será levado ao conhecimento da imprensa e dos partidos políticos da Alemanha, país sede da siderúrgica.

“É importante divulgar as informações e acessar as mídias, para receber um respaldo público. Se uma empresa como a Thyssen-Krupp está violando os direitos humanos aqui no Brasil, está destruindo o meio ambiente, é importante que os sindicatos, os movimentos sociais, os partidos lá na Alemanha saibam disso e façam pressão”, disse Kathrin Buhl.

A Thyssen Krupp foi procurada, mas sua assessoria de comunicação informou que não iria comentar as acusações.