Fazendeiros são condenados a prisão por trabalho escravo e coação

Eles mantiveram trabalhadores escravos na Fazenda Cajueiro, em Itupiranga, sudeste do Pará

O fazendeiro Francisco Alves do Nascimento foi condenado a cinco anos de prisão em regime semi-aberto por ter mantido sete trabalhadores em regime análogo à escravidão na fazenda Cajueiro, em Itupiranga, sudeste do Pará. Os filhos dele, Jonas Gomes do Nascimento e Josiel Gomes do Nascimento foram condenados a três anos de prisão em regime fechado por terem ameaçado um dos trabalhadores que, depois do flagrante de escravidão, testemunhou contra a família em inquérito policial federal.

Os funcionários, entre eles uma mulher, dormiam em barraco de lona sem luz nem instalações sanitárias e bebiam água do mesmo córrego em que se banhavam. Além das condições degradantes, eram submetidos a jornadas exaustivas e mantidos presos pelas dívidas. Foram contratados para roçar “juquira” e preparar o pasto. Eles foram libertados em novembro de 2007 pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e os donos da fazenda denunciados pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2008. A sentença condenatória foi publicada no último dia 28 de abril.

Jonas e Josiel Gomes foram presos preventivamente uma semana depois da fiscalização, porque ameaçaram um dos trabalhadores que havia testemunhado contra eles. Por isso, permanecerão presos, mesmo se recorrerem contra a sentença pelo crime de coação. Eles foram armados e acompanhados de capangas até a casa de uma das testemunhas, o trabalhador Pedro Sebastião da Silva. Só não conseguiram atentar contra a vida do ex-funcionário porque foram enganados pela mulher dele.

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá, ressaltou na sentença que os dois têm “fama de violentos” e respondem a outros processos por tentativas de homicídio. Francisco Alves do Nascimento, pai de Jonas e Josiel, era o responsável pela contratação dos funcionários e proprietário da fazenda, mas poderá recorrer em liberdade. Ele terá que pagar multa de R$ 30 mil ao final do processo.

Só em 2008, o Ministério Público Federal já denunciou 31 pessoas em 18 processos criminais pelo crime de reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravo. Em 2007, no ano inteiro, foram denunciadas mais de 103 pessoas pelo mesmo crime. A maior parte dos processos – 34 – tramitam na Vara Federal de Marabá, responsável por casos de trabalho escravo flagrados em 36 municípios do sul e sudeste do Pará.

Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação