A Economia Circular no Ministério do Meio Ambiente
A Economia Circular no Ministério do Meio Ambiente, artigo de João Amato Neto
É urgente que o Ministério do Meio ambiente e Mudanças Climáticas, na gestão da ministra Marina Silva, coloque em prática, por meio de orientações claras e iniciativas concretas, ações de desenvolvimento sustentável voltadas à economia verde e circular.
Mais uma vez, a função do MMA deve ser a de ajudar a posicionar o Brasil como protagonista da economia verde e digital, fomentando tecnologias e projetos e orientando ações e planos de investimentos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A pasta precisará dar uma sinalização clara às empresas na forma de estímulos, sanções e programas para que elas (re)orientem as práticas de produção de bens e serviços e sejam aderentes aos requisitos da economia verde/circular e às práticas de produção de ciclo fechado (reciclagem, reutilização, redução no consumo de matérias-primas virgens e de água, remanufatura, etc.).
No longo prazo, todas estas ações só surtirão efeitos positivos (geração de externalidades positivas), se estiverem apoiadas em um robusto sistema de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação.As estratégias empresariais precisarão adotar as melhores práticas, especialmente no setor da indústria manufatureira, em termos de projetos de produto (ecodesign, concepção do produto do berço ao berço), processos baseados nos princípios da produção mais limpa e instalações industriais fundamentadas na lógica da simbiose industrial (ecoparques).
No setor rural, estímulos aos projetos e sistemas de produção que integrem a floresta, a lavoura e a pecuária deverão ser o mote de um novo ciclo de atividades, ao mesmo tempo em que se coíba de maneira incisiva ações de desmatamento e ocupação ilegal do território.
Do ponto de vista financeiro, há uma grande expectativa para que o mercado de crédito de carbono seja intensamente estimulado. Trata-se, em síntese, de fazer valer as diretrizes do arcabouço regulatório nesta área, principalmente a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (no meio urbano/industrial) e o Código Florestal (no setor agropecuário).
Ao ministério cabe alinhar as políticas e as estratégias dos agentes da sociedade brasileira, incluindo os vários níveis da federação, os produtores e consumidores e formular diretrizes gerais para criar uma atmosfera favorável às atitudes sustentáveis na produção, distribuição e consumo, além de estimular investimentos de impacto socioambiental.
Finalmente, é preciso mobilizar a população para a agenda ambiental, pois os cidadãos precisam também ser orientados, educados, preparados para os padrões de consumo consciente.
João Amato Neto, presidente da Fundação Vanzolini e professor Titular Sênior (Titular) do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP).
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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