Os 100 anos da Previdência e o envelhecimento populacional no Brasil
Os 100 anos da Previdência e o envelhecimento populacional no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
A população em idade ativa aumentou o percentual até aproximadamente 2020 e terá redução no restante do século. Os idosos vão superar os jovens em 2030 e serão 4 em cada 10 brasileiros em 2100
O Brasil comemorou os 100 anos da Previdência no dia 24 de janeiro. O marco principal da Previdência Social brasileira é a Lei Eloy Chaves de 1923, com o Decreto Legislativo 4.682/1923, de 24/01, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP), inicialmente voltadas apenas às empresas de estradas de ferro.
A Lei Eloy Chaves não foi uma dádiva vinda do Congresso, mas o resultado de muita luta dos trabalhadores ferroviários que eram a categoria mais mobilizada e mais forte da República Velha. Após essa conquista, outras categorias conseguiram criar as suas próprias CAPs, como os portuários e os trabalhadores da navegação marítima e aviação.
No governo Getúlio Vargas, na década de 1930, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que passaram a cobrir as categorias profissionais, como os industriários atendidos pelo IAPI. Na década de 1960 foram unificados as CAPs e os IAPs. Em 1966, as iniciativas anteriores foram unificadas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Mas a grande ampliação ocorreu após a Constituição de 1988 e a criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O número de beneficiários da previdência cresceu muito nestes 100 anos. Eram 235 mil em 1945. Mais de 12 milhões em 1990. Pouco mais de 24 milhões em 2010 e 37,6 milhões em 2023. E o número tende a crescer muito mais no restante do século em decorrência do processo de envelhecimento populacional.
Em 1923, a população brasileira era de 32 milhões de habitantes, a população jovem (de 0-14 anos) era de 13,8 milhões (representando 43% do total), a população em idade ativa (15-59 anos) era de 17 milhões (representando 53%) e a população idosa (60 anos e +) era de somente 1,2 milhão (4% do total). Mas o cenário mudou e continua mudando como mostra o gráfico abaixo.
Em 2023, a população brasileira passou para 215 milhões de habitantes (segundo as projeções da ONU), sendo 43 milhões de jovens (representando 20% do total), 141 milhões de pessoas de 15 a 59 anos (representando 65% do total) e 33 milhões de idosos (representando 15% do total). Para 2100, as projeções da ONU indicam 185 milhões de habitantes, sendo 23 milhões de jovens (representando 13% do total), 88 milhões de pessoas de 15 a 59 anos (representando 48% do total) e 73 milhões de idosos (representando 40% do total). Portanto, haverá uma enorme transformação da estrutura etária brasileira.
O gráfico abaixo mostra os percentuais para cada grupo etário de 1920 a 2100. Nota-se que a população jovem vai cair durante todo o período. A população em idade ativa aumentou o percentual até aproximadamente 2020 e terá redução no restante do século. Os idosos vão superar os jovens em 2030 e serão 4 em cada 10 brasileiros em 2100.
Evidentemente, estas mudanças na estrutura etária já dificultam o financiamento e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, mas a profundidade e a velocidade do envelhecimento populacional serão ainda mais desafiadores nos próximos 77 anos.
A razão de suporte da previdência era de mais de 13 pessoas em idade ativa para cada idoso em 2023. Atualmente, está em cerca de 4,4 pessoas em idade ativa para cada idoso de 60 anos e mais de idade. Mas em 2100 serão apenas 1,2 pessoas em idade ativa para cada idoso, conforme mostra o gráfico abaixo.
O fato é que a fase mais propícia do 1º bônus demográfico já passou. O Brasil tem somente algo como 15 anos para colher os frutos da janela de oportunidade demográfica. O 1º bônus demográfico é temporário, ou seja, tem momento de início (por volta de 1970) e momento de término (pouco antes de 2040).
Contudo, nem tudo está perdido, pois ainda existem dois outros dividendos, o 2º bônus demográfico (o bônus da produtividade) e o 3º bônus demográfico (o bônus da longevidade). Ou seja, a estrutura etária brasileira vai ficar cada vez mais envelhecida e a população total começará a decrescer ainda na primeira metade do século XXI.
Mas se o Brasil investir em educação, em saúde, em uma política de Pleno Emprego e Trabalho Decente, em ciência e tecnologia, em infraestrutura e em mudança do modo de produção e consumo poderá colher o 2º bônus demográfico. E se investir no envelhecimento saudável e ativo, poderá colher os frutos de uma população idosa mais inserida na solução dos problemas da sociedade brasileira.
José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Referências:
ALVES, JED. “Transição demográfica, envelhecimento e a reforma da previdência” Fundação Konrad Adenauer, Rio de Janeiro, Cadernos Adenauer XIX (2018), nº 2, pp: 79- 101, julho 2018
https://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=95eb6827-70a2-1978-c051-8a56ad84229c&groupId=265553
ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI, Escola de Negócios e Seguro (ENS), maio de 2022. (Colaboração de Francisco Galiza). Acesso gratuito em: https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf
Entrevista ALVES, JED. Previdência Social completa 100 anos e especialistas falam de desafios para o futuro, Jornal Hoje, TV Globo, 24/01/2023
https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2023/01/24/previdencia-social-completa-100-anos-e-especialistas-falam-de-desafios-para-o-futuro.ghtml
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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