Papua Nova Guiné: As mulheres contra a expansão do dendezeiro

Produção de mudas de palma (dendezeiro) na Indonésia

A produção de dendezeiros é cada vez maior na Papua Nova Guiné, um país em que 97% das terras são propriedade comunal e a maioria dos 5 milhões de habitantes ainda vive na área rural e depende da agricultura de subsistência para seu sustento. O óleo de dendê produzido é maioritariamente exportado para a União Européia, sendo o Reino Unido, a Itália e os Países Baixos os principais mercados.

Um programa em larga escala disfarçado

“Quanto maior o número de pequenos proprietários, tanto maior o lucro para as empresas. É mão-de-obra barata para as empresas”. (Mulher do povoado Kokoda)

Quase todos os dendezeiros na PNG são plantados sob o chamado Programa de Propriedades Núcleo e Pequenos Proprietários”, no qual uma empresa central- proprietária de uma extensa plantação- contrata pequenos agricultores para o abastecimento de frutos adicionais de dendezeiro. Promovido pelas Instituições Financeiras Internacionais como uma forma de “mitigar” a pobreza no país e permitir que os agricultores tenham acesso à economia do dinheiro, este programa está permitindo que o setor do agronegócio aumente seus negócios corporativos enquanto reduz os investimentos e os custos para as empresas. As corporações não precisam comprar mais terras para estabelecerem suas plantações, elas obtêm mão-de-obra barata dos pequenos proprietários, sem sindicatos de trabalhadores, e sua responsabilidade pelos impactos ecológicos das plantações esmorece.

As comunidades têm sido incentivadas a plantar “blocos” de dendezeiros em suas terras com facilidades de empréstimos para comprarem mudas, fertilizantes e agrotóxicos oferecidos pelo governo. Apesar de a média de posse de terra ser de cerca de 4 a 6 hectares de terra, os blocos ocupam dois hectares. O programa para pequenos proprietários promovido na PNG faz parte de uma plantação em larga escala em que os blocos fazem parte de um complexo formado de centenas de hectares. Estima-se que atualmente o país tenha mais de 100.000 hectares de plantações de dendezeiros.

Perda da soberania alimentar

Não apenas as terras florestais e agrícolas devem ser clareadas para deixar lugar aos dendezeiros, senão que também as terras alocadas para os blocos de dendezeiros já não podem ser usadas para a produção de alimentos, para o cultivo dos “jardins”- assim chamadas pela população local na Papua Nova Guiné.

“Por isso,nós temos terra limitada para cultivar nossos jardins e não temos mais floresta para caçar animais silvestres. A terra que temos vem sendo usada uma e outra vez e a capacidade para permitir a produção de alimentos está diminuindo. Daqui a dez anos, enfrentaremos escassez de alimentos. Na realidade, estamos vivenciando isso justamente agora mas será pior daqui a dez anos. Devido a não termos florestas sentimos a falta de proteínas em nossa alimentação”. (Mulher da aldeia Kokoda)

A dependência de uma única lavoura pode acabar criando problemas econômicos. Por exemplo, a recente queda brusca nos preços das mercadorias (inclusive do óleo de dendê) coloca em risco as rendas futuras provindas do dendezeiro.

Disputas territoriais

Mulheres de diferentes províncias manifestaram sua preocupação pelo aumento da população e a futura escassez de terras decorrente da expansão do dendezeiro. A terra, que não tinha sido um problema anteriormente- já que a densidade populacional era bastante baixa- está se transformando agora em um recurso muito escasso. Isso reflete-se claramente no aumento das disputas territoriais entre os clãs tanto internas quanto externas. Conforme o Presidente do Conselho de Mulheres de Kokoda, as disputas territoriais são atualmente um problema importante, e mais de 50% dos casos nos tribunais estão relacionados com elas.

“Grande parte das terras tem sido roubada pelo Estado e nós já quase não temos terras em nossa própria terra que é legalmente nossa por história, cultura e tradição. A empresa se apropriou das terras que são nossa herança por direito inato.” (Mulher da aldeia Kokoda)

Saúde

O uso de agrotóxicos nas plantações está poluindo rios e córregos bem como o solo e o ar, abalando a saúde da população.

“A saúde é uma enorme preocupação em nossa aldeia agora mesmo. Quando o sol esquenta os produtos químicos borrifados nas propriedades das empresas e até nas VOPs [Aldeias de Dendezeiros] nós respiramos esses produtos químicos. Estou convencida de  que estamos inalando substâncias perigosas e estamos morrendo minuto a minuto. Algumas mulheres dão à luz bebês que padecem asma nos primeiros dois meses de vida. Na minha época nunca aconteceu isso. Os produtos químicos estão nos matando; todos morreremos mais cedo.”(Mulher da aldeia Saga)

O trabalho pesado que é necessário durante a colheita e o transporte dos frutos também está afetando as mulheres:

“Agora não estou colhendo meus dendezeiros devido às adversidades que tenho enfrentado já que minha propriedade está a uns 12 quilômetros da área de carregamento. É um trabalho muito pesado, primeiro levar os feixes até a margem do rio, e depois transportá-los  até a outra margem sobre mangueiras de borracha. Agora, depois de 6 anos largo tudo. A maior parte do tempo ficamos doentes,  agüentando cortes e machucados, em geral estamos perdendo nossa saúde devido aos trabalhos que fazemos até com tempo ruim.” (Mulher do povoado Botue)

Como as plantações de dendezeiros afetam as mulheres

As mulheres explicam como o dendezeiro reforça o controle dos homens sobre elas:

• Geralmente os homens têm mais controle do que as mulheres sobre as rendas da produção de dendezeiros. Isso é basicamente porque as empresas dendeicultoras geralmente falam com os homens e não com as mulheres. Também porque os trabalhos melhor remunerados em uma plantação de dendezeiros são para os homens (por exemplo o corte dos enormes cachos de frutos das árvores).

• A transformação de terras agrícolas tradicionais em plantações de dendezeiros restringe o acesso das mulheres a terras para cultivar hortas fazendo com que seja mais difícil para elas providenciar alimentos para suas famílias. As hortas são importantes tanto para alimentar a família quanto para vender os alimentos aí cultivados nos mercados locais. As mulheres geralmente têm o controle da renda provinda das vendas, a diferença da renda provinda do dendezeiro que é frequentemente controlada pelos homens. Elas também perdem um momento importante para a socialização.

• Frequentemente, as mulheres só conseguem uma ínfima quantia de dinheiro que seus maridos recebem do dendezeiro, mesmo quando tenham contribuído com a produção do dendê. Muitas dizem que o dinheiro que recebem de seus maridos é apenas suficiente para comprarem alimentos para a família durante dois dias depois do dia de pagamento.

• As famílias agora têm que depender dos alimentos comprados já que há menos terras para as hortas e para a agricultura de subsistência.

• A violência doméstica tem se tornado comum no dia de pagamento- com freqüência, os homens gastam o dinheiro imprudentemente em apostas e cerveja enquanto as mulheres lutam por dinheiro para comprarem os itens básicos.

Promessas descumpridas

Promovidas como a nova panacéia para os habitantes da Papua Nova Guiné, as plantações de dendezeiros, que iriam trazer muitas melhoras, não têm cumprido com o que era esperado.

No workshop, as mulheres reclamaram que:

“O único sinal de resultados indiretos na aldeia são as lojas que foram construídas com nosso próprio dinheiro ganho do dendezeiro. Mas as lojas operam de forma  ad hoc (sazonal), estão repletas durante as maiores colheitas (e altos preços) e às vezes (durante os preços baixos) não têm nenhum estoque.

Até aí chegam os serviços derivados. Outros serviços derivados como escolas, saúde e transporte em nossa aldeia são praticamente nulos. Muitas vezes nossos filhos não podem sair para a escola e perdem aulas porque a aldeia está inundada e não podem atravessá-la. Devido a isso, nós construímos nossa própria escola elementar usando chapas e madeira para que nossos filhos pudessem ter aulas sem problemas, mas o inspetor escolar disse que não tinha quantidade suficiente de alunos. Atualmente temos menos de 30 crianças e precisamos mais para ter direito a ser uma escola elementar. É por isso que nossas crianças devem freqüentar a escola do estado de Mamba e ir até Kokoda para sua escolarização primária, o que significa uma longa distância para crianças de 5 a 7 anos de idade.”

Entre as resoluções do workshop realizado em PNG, as mulheres “unidas em uma única voz” fizeram um apelo pelo reconhecimento de seus direitos em todos os processos de tomadas de decisões e exigiram que qualquer outro desenvolvimento de dendezeiros seja detido.

** Boletim número 140 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
http://www.wrm.org.uy/boletim/140/opiniao.html
Boletim Mensal do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere

Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
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[EcoDebate, 28/03/2009]

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