Mapa reunirá denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no Brasil

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) estão fazendo um levantamento para a organização do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, cujo objetivo é reunir denúncias sobre injustiça ambiental e saúde no país a fim de disponibilizá-las para o Ministério da Saúde (MS) e a sociedade. A coordenação-geral é do pesquisador da Ensp Marcelo Firpo e a coordenação-executiva está a cargo de Tania Pacheco, da Fase.

O projeto tem o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do MS. Os dados apurados também contribuirão para a organização de conferências locais e para a preparação da Conferência Nacional de Saúde e Meio Ambiente, prevista para dezembro de 2009, em Brasília. O documento tem ainda o propósito de fazer o monitoramento e a cobrança das ações governamentais a respeito das injustiças ambientais, e faz parte de três projetos estratégicos do MS para o mapeamento de questões socioambientais, sendo outro também coordenado pela Ensp, o Quem é quem na saúde ambiental, do pesquisador Carlos Machado de Freitas.

De acordo com o coordenador-geral, o levantamento dos dados está sendo feito por meio de dois procedimentos metodológicos. Um é baseado em informações coletadas por uma equipe de pesquisadores do projeto a partir de documentos e denúncias que circulam na Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), especialmente os que participam dos GTs Químicos e de Combate ao Racismo Ambiental. A outra base de dados está sendo coletada por meio do preenchimento de um formulário aberto ao público, que destaca os principais problemas referentes à injustiça (incluindo o racismo) ambiental e saúde nos estados brasileiros. “Para se ter uma ideia, já temos cerca de 90 casos levantados pelos pesquisadores em seis estados, mais outras 90 denúncias feitas por diferentes pessoas e organizações nacionais. A tendência é que esse número aumente bastante nos próximos meses com a nossa atuação”.

A construção do mapa teve início em setembro de 2008, e o questionário inclui conflitos abrangendo diferentes territórios e populações, como moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, operários, povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, trabalhadores rurais e outras. Tais populações são atingidas por diferentes processos econômicos, investimentos em infraestruras e atuação de órgãos governamentais que se encontram por detrás dos conflitos. Podem envolver desde a exploração da madeira, o agronegócio da soja ou da cana de açúcar, a construção de hidroelétricas, mineradoras, siderúrgicas, fazendas de camarão (carciniculturas) ou mesmo a atuação da Funasa em territórios indígenas.

“Queremos produzir um sistema de informação aberto para a população, para o Ministério e para as pessoas que têm o dever institucional de evitar que o problema se agrave, possibilitando o monitoramento e a cobrança das ações governamentais a respeito”, garantiu. A idéia é disponibilizar o Mapa na Internet, com um sistema georrefenciado e de buscas vinculado ao Google Earth, de tal forma que qualquer cidadão possa ter acesso a detalhes sobre a situação de injustiça ambiental, sobre a região ou tema específico que lhe interessar, como o estado ou município, o tipo de população, o processo produtivo, o problema de saúde, entre outros.

De acordo com Tania Pacheco, coordenadora-executiva, embora o projeto e o próprio formulário tenham como origem entidades ligadas à RBJA, ambos estão democraticamente abertos ao público em geral e, principalmente, a entidades parceiras, a redes e a listas que se preocupam com a justiça ambiental e com a construção da democracia e da cidadania. “É importante que a população contribua preenchendo este questionário e nos informando dos principais problemas referentes à injustiça (incluindo o racismo) ambiental e saúde no seu estado. Trata-se de uma ação política que contribuirá para uma causa justa e compensadora”.

* Informe Ensp, na Agência Fiocruz de Notícias.

[EcoDebate, 26/03/2009]

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