O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global
O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global, artigo de Ligia Schlittler
O mundo vem debatendo o uso do hidrogênio verde e seu potencial de contribuir para o processo de descarbonização da economia global.
O foco no desenvolvimento de fontes de energia e tecnologias de carbono neutro, como o hidrogênio, se dá em meio à mudança climática e à pressão para que governos e países se comprometam a reduzir sua emissão de gases do efeito estufa.
O hidrogênio se tornou uma prioridade estratégica nas políticas energéticas e climáticas ao redor do mundo, não apenas como vetor energético, mas também por permitir o armazenamento de energia. Por essas características, ele pode ser utilizado diretamente como fonte de energia de baixo ou zero carbono, além de permitir que o setor energético tenha um papel importante em segmentos de difícil mitigação, como transporte e indústria pesada. A possibilidade de armazenamento da molécula permite ainda a maior utilização de fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar.
Diversos países lançaram iniciativas para estudar a viabilidade do hidrogênio, voltadas a apoiar a transição energética e a recuperação econômica pós-pandemia nestas nações.
Embora haja algumas rotas tecnológicas para a produção de hidrogênio, um dos processos mais “limpos” é a eletrólise de água com eletricidade gerada por fontes de baixo carbono – ou seja, o uso de energia renovável para quebrar as moléculas de água em hidrogênio e oxigênio.
O Brasil está particularmente bem posicionado para ser um grande polo de desenvolvimento do hidrogênio verde, dada a abundância de recursos naturais no país (em especial hidro, eólico e solar). Um exemplo disso é o fato de que, após o elemento ser mencionado em 2020 pela Alemanha em sua Estratégia de Hidrogênio, o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o governo alemão iniciaram conversas para identificar possibilidades de cooperação na área.
Embora os processos de produção e utilização industrial do hidrogênio estejam razoavelmente consolidados, a ampliação do uso de projetos de energia baseados em hidrogênio vai requerer investimentos adicionais em pesquisa, desenvolvimento e inovação, criando diversas oportunidades de negócios.
A implementação de novas tecnologias e o desenvolvimento da infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição de hidrogênio vêm sendo estudados não apenas pelo governo brasileiro, mas também por pesquisadores de universidades do país, em parceria com agências de desenvolvimento internacionais.
Em fevereiro de 2021, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) declarou o hidrogênio uma das prioridades para a pesquisa e o desenvolvimento e, em agosto do mesmo ano, o governo lançou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), voltado à criação de um marco legal para o uso da energia proveniente do hidrogênio e de um ambiente de estabilidade regulatória.
O movimento impulsionou um ambiente de negócios favorável e, apesar de o marco regulatório específico ainda não ter sido estabelecido, investidores vêm demonstrando interesse especial em desenvolver o hidrogênio verde no Brasil, dada a competitividade significativa de fontes renováveis.
Ao mesmo tempo, governos locais têm apostado na criação de polos de hidrogênio,.concentrados em projetos para a exportação direta e indireta de hidrogênio, na forma de amônia ou metanol. O Ceará, por exemplo, criou um grupo de trabalho para desenvolver políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à implementação do Hub de Hidrogênio Verde no Complexo do Pecém, levando companhias como a Enegix, White Martins e Fortescue, a assinarem memorandos de entendimento com o Estado, com investimentos previstos de US$ 6 bilhões. Além disso, a EDP já investiu R$ 42 milhões em um projeto-piloto no Complexo do Pecém.
Pernambuco tomou iniciativa similar no Porto de Suape, sugerindo que os grandes complexos portuários e industriais do país serão a chave para o desenvolvimento de um mercado de hidrogênio, já que custos logísticos competitivos e a infraestrutura de processamento de exportação terão papel importante na exportação do produto.
A francesa Qair Brasil vem negociando com o governo a instalação de uma planta de produção de hidrogênio verde em Suape, com investimentos de US$ 3,8 bilhões, e também planeja uma usina no Ceará.
A desenvolvedora Casa dos Ventos, que tem um portfólio de projetos com capacidade instalada somada de 30 GW, também anunciou investimentos no hidrogênio. Em novembro, fechou acordo com o grupo Comerc Energia para aplicar US$ 4 bilhões em projetos de hidrogênio verde nos próximos dez anos.
Esses movimentos deixam claro que, quando se trata de investir na transição focada em hidrogênio, aproveitar-se dos recursos energéticos diversos e abundantes disponíveis no Brasil pode ser decisivo para uma estratégia de negócios bem-sucedida.
*Ligia Schlittler é sócia das áreas de Energia e Infraestrutura do Felsberg Advogados
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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