Grandes desmatadores que irão para lista suja estão identificados, afirma Ibama, que identificou pressão da pecuária sobre desmatamento na Amazônia

Grandes desmatadores que irão para “lista suja” estão identificados, afirma Ibama – Os maiores desmatadores nos estados que mais devastam a floresta amazônica estão identificados. A informação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, que disse que eles integrarão uma “lista suja” semelhante à usada contra trabalho escravo. Matéria de Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil.

“Já identificamos os 50 maiores infratores no Pará, Mato Grosso e Rondônia, estados que contribuem com 80% do desmatamento na Amazônia. Vão sofrer sanções conjuntas – administrativa, penal e cível – e integrar uma lista suja, a ser divulgada ao longo do primeiro semestre do ano que vem”, afirmou Montiel, em entrevista à Agência Brasil.

O levantamento está sendo feito pelo Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental, criado no dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), é integrado por Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Ibama e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Outra preocupação do governo, segundo Montiel, é fomentar atividades produtivas sustentáveis na região amazônica, por meio de linhas de crédito com juros reduzidos. O MMA também desenvolve uma programa de capacitação de gestores ambientais. A idéia é fazer com que o trabalho seja absorvido nos municípios, para que eles tenham uma participação mais ativa no combate ao desmatamento.

“A constituição prevê atribuições dos municípios na proteção ambiental, mas a realidade deles [os da Amazônia] é bem distinta da verificada no Sul e Sudeste. Não têm órgãos de meio ambiente estruturados”, comentou o diretor.

O centro de monitoramento ambiental do Ibama, criado em 2004, fica em Brasília, mas há estações de trabalho montadas na superintendência do órgão na Amazônia e em 17 bases operativas das ações de fiscalização. A tecnologia utilizada é o geoprocessamento, com imagens de satélite acessadas via internet. “Não estamos satisfeitos e vamos avançar mais, com instrumentos de monitoramento melhores, que nos permitirão chegar antes que o desmatamento se torne grande”, afirmou Flávio Montiel.

*Colaborou Aécio Amado

Ibama identifica pressão da pecuária sobre desmatamento na Amazônia, afirma diretor

A presença do Brasil com destaque entre os maiores exportadores de carne do mundo intensifica pressões em áreas da floresta amazônica que já sentiram os efeitos da atividade pecuária. A avaliação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel da Rocha.

Em entrevista à Agência Brasil, ele informou que entre as áreas que exigem maior capacidade de monitoramento estão o norte do estado de Mato Grosso e o Pará, nas regiões da Terra do Meio, do Novo Repartimento e de Cumaru do Norte, além das proximidades da BR-163, que liga as cidades de Cuiabá (MT) e Santarém (PA).

“A pecuária exerce papel maior que a agricultura na linha de frente do desmatamento. É o grande vetor de conversão da floresta em outros usos econômicos”, afirmou Montiel. Ele ressalvou, porém, que a responsabilidade pela devastação não pode ser atribuída apenas a um setor. A extração ilegal de madeira, por exemplo, é geralmente a atividade que abre frentes para posterior entrada da pecuária.

Montiel argumentou ainda que o aumento do rebanho bovino na Amazônia, apontado em recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não se deu necessariamente em função da expansão da área de pastagem na região, mas da intensificação da atividade, com melhor aproveitamento de áreas já devastadas e subutlizadas.

A partir de decreto assinado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ibama estrá trabalhando na definição de 30 a 35 municípios da Amazônia, que seriam responsáveis por mais de 50% do desmatamento na região, para receberem ações prioritárias do órgão em 2008. Caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra) fazer o recadastramento de todas as propriedades rurais existentes.

Um sistema de monitoramento para corte raso e exploração seletiva permitiria um acompanhamento mais rigoroso, pelo Ibama, do desmatamento nestes locais. “O sistema permitirá identificar se a derrubada é oriunda de plano de manejo aprovado ou de atividade ilegal, o que nos dá a condição de antecipar o combate antes que o corte raso venha a ocorrer”, explicou Montiel.

Ele informou que como o monitoramento por geoprocessamento e imagens de satélite é feito a cada dez ou 15 dias, e um desmatamento grande envolve até 50 dias de atividade, é possível ao Ibama fazer autuações em flagrante.

O Ibama tem hoje cerca de 1.770 fiscais no país, designados por portaria com poder de polícia. O efetivo, segundo Montiel, é deslocado e concentrado na Amazônia em períodos mais críticos: “O fiscal é antes de tudo um agente federal, que não está vinculado a um estado.”

Mas o diretor do Ibama condiciona a redução de 59% no desmatamento da Amazônia nos últimos três anos a ações integradas realizadas em parceria com a Polícia Federal, Exército, Marinha, Polícia Militar e órgão estaduais de meio ambiente: “O efetivo cresce para mais de 4 mil pessoas. Com o apoio logístico e policial, a capacidade de intervenção fica muito maior.”

Segundo o Ibama, desde 2004 as ações de combate ao desmatamento na Amazônia reduziram em mais de 410 milhões de toneladas a emissão de carbono na atmosfera e pouparam mais de 600 milhões de árvores.