EUA devem reconhecer o CO2 como poluente atmosférico
[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Matéria do New York Times [E.P.A. Expected to Regulate Carbon Dioxide] destaca que a Agencia de Proteção Ambiental (EPA) deverá regular a emissão de CO2 e outros gases de efeito estufa.
Ainda na desastrosa administração Bush, a Suprema Corte haria reconhecido que o CO2 poderia ser regulado pela legislação de poluição atmosférica, destacando que EPA poderia reconhecer e regular o CO2 como um poluente, com impactos na saúde pública. A decisão da Suprema Corte foi solenemente ignorada pela administração Bush.
Agora, a EPA se prepara para cumprir o recomendado pela Suprema Corte e pelo que, praticamente, todo o planeta esperava há muito. Isto também será importante para recuperar a credibilidade ambiental dos EUA quando da nova rodada de discussões climáticas, em Copenhague, em dezembro deste ano.
Mas esta não será uma medida simples de ser tomada. Se a EPA considerar que o CO2 é um poluente atmosférico, que deve ser regulado, de acordo com a legislação de poluição atmosférica (Clean Air Act), o seu impacto regulatório praticamente atingirá todas as atividades humanas. Da agricultura à indústria, transportes, construção, energia, etc.
Nenhuma agencia ambiental, em qualquer país, já tentou regular e fiscalizar algo com tamanha amplitude.
É o certo a fazer, mas não será nada fácil.
[EcoDebate, 20/02/2009]
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