Sistema alimentar orgânico em redes nos territórios brasileiro e espanhol
Sistema alimentar orgânico em redes nos territórios brasileiro e espanhol
A participação dos agricultores familiares em redes de sistemas orgânicos é uma inovação social, apresenta soluções para à inclusão social e melhoria das condições de vida
ABREU, Lucimar S. de
Embrapa Meio Ambiente, lucimar.abreu@embrapa.br
O sistema alimentar orgânico vem sendo construído em redes de produção e consumo, em regiões onde a questão alimentar é protagonizada por agricultores familiares, agentes de desenvolvimento e consumidores, em ambos os países, e experimentaram um crescimento significativo nas últimas décadas.
O objetivo da pesquisa foi analisar a dinâmica de funcionamento dos dispositivos coletivos face às políticas públicas de estímulo ao setor. A pesquisa foi conduzida através de estudos de casos, realizados no Brasil e na Espanha, com a aplicação de um conjunto de técnicas da metodologia qualitativa construtivista.
A promoção de sistemas alimentares orgânicos e inclusivos tornou-se uma das principais prioridades nas políticas alimentares urbanas da União Europeia, portanto, também da Espanha. Desde o início do século XXI, com a aprovação do Pacto de Milão em 2015, muitas cidades espanholas optaram por desenvolver estratégias alimentares urbanas baseadas no consumo de alimentos orgânicos e locais.
A cidade de Segóvia, em Castilla y León (Espanha), iniciou uma política pública, visando fortalecer a saúde humana, a sustentabilidade dos sistemas e dos recursos naturais. Um dos projetos da Província de Segóvia diretamente comprometido com essa estratégia, ocorre no âmbito do programa público denominado “Alimenta ConCiencia”, que se encontra vinculada a uma rede de produtores, pesquisadores, comerciantes, restaurantes, etc. e, a força motriz do projeto referido, concentra-se na análise dos mecanismos associados à melhoria da produção e comercialização da comida ecológica em 2030, na Província de Segóvia, e em seus desafios.
No Brasil, o caso de estudo selecionado teve o intuito de analisar as percepções de produtores orgânicos familiares ou em processos de transição e técnicos, associadas à política de compra institucional, no Vale do Ribeira (SP) e seus impactos sociais. E especialmente, como esses impactos são percebidos por atores locais (produtores e técnicos de desenvolvimento) participantes dos programas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para efeito desta análise foi essencial verificar em que medida essas políticas públicas interfere na interação entre atores e favorece a organização social, a formação e execução da agenda de programas das políticas públicas, para qualificar seus desafios. O termo sistema orgânico é referência de produto certificado pela legislação brasileira, assim, será o termo adotado, para tratar do assunto, em ambos os países.
Portanto, ajustes são necessários, os quais em essência dizem respeito aos seguintes aspectos: assistência técnica adequada e capaz de interagir com as diversas instâncias do setor público e também com organizações da sociedade civil; revisão dos mecanismos que favoreçam o cumprimento da lei do PNAE, por parte dos municípios, estados e união, garantindo a compra de no mínimo de 30% da alimentação escolar da agricultura familiar.
Destaca-se que é necessário ainda de aprofundar o conhecimento, em algumas questões investigadas, especialmente em relação ao processo de transição agroecológica, pois, à falta de conhecimento técnico impacta a rede de produção de alimentos, a organização social bem como compreensão operacional do programa, portanto, a necessidade de assistência técnica qualificada, no campo da agricultura de base ecológica é crucial para o sucesso das experiências em redes.
A participação dos agricultores familiares em redes de sistemas orgânicos é uma inovação social, apresenta soluções para à inclusão social e melhoria das condições de vida, atende requisitos de baixo custo e de fácil aplicabilidade.
Para um dos atores-chaves entrevistado na Espanha, a produção ecológica ou orgânica também supõe uma redefinição dos modos de comercialização, de transportes e circuitos e até mesmo de hábitos de consumo. Um argumento importante é a ideia de evitar os problemas do processo da simples substituição de insumos, processo conhecido como convencionalização da agricultura orgânica.
Alguns dos entrevistados defendem a ideia que a produção ecológica deve ser comercializada através de circuitos locais e certificada através de processos participativos. Entretanto, a maioria dos entrevistados da amostra dos atores (chaves) da pesquisa desenvolvida na Espanha, destacam a importância do reconhecimento da diversidade dos estilos de produção ecológica, do pluralismo em torno das noções de agricultura orgânica e agroecologia no campo científico.
Representantes do Ministério da Agricultura da Espanha, na ocasião da pesquisa, afirmaram que um dos objetivos da agricultura orgânica e da agroecologia é de garantir o desempenho e a valorização econômica da produção e de resignificar os hábitos alimentares para uma alimentação saudável.
As campanhas em defesa dos hábitos alimentares saudáveis são bem mais fortes na Província de Segóvia, que no Vale do Ribeira, estado de São Paulo, praticamente inexistente.
Referência:
ABREU, L. S. de Sistema alimentar orgânico em redes nos territórios brasileiro e espanhol. Cadernos de Agroecologia, v. 19, n. 1, 2024. Edição dos Anais do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, Rio de Janeiro, 2023. 7 p.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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