SOS Cerrado e Caatinga: PEC 504 para salvar os biomas
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Desmatamento recorde ameaça Cerrado e Caatinga. PEC 504 é crucial para proteger biomas e garantir o futuro do Brasil.
Cerrado e Caatinga são patrimônios do Brasil e precisam ser protegidos
Artigo de Mariana Pontes
Estamos no mês do meio ambiente e, infelizmente, não há muito o que comemorar. Não é por falta de denúncias e avisos que vivemos, cada vez mais, novos episódios extremos causados pela crise climática, como a tragédia que ainda atinge milhões de famílias no Rio Grande do Sul. A destruição dos biomas é uma das principais causas do calor extremo e/ou das chuvas torrenciais.
Em março deste ano, o Cerrado bateu recorde de alertas de desmatamento, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 524 alertas, o que representa uma alta de 23% em relação ao mesmo mês de 2023. Cerca de 40% do território total da Caatinga já foram desmatados, segundo o Ibama. Um dos efeitos dessa destruição é a desertificação, que já atinge mais de 10% do bioma.
O Cerrado – berço das águas e a caixa d’água do Brasil – e a Caatinga – terra fértil onde a agricultura familiar se adapta com o armazenamento de água e sementes – são duas regiões ecológicas fundamentais para a vida no planeta. Proteger o que ainda resta desses biomas é determinante para o futuro de toda população brasileira.
Dezenas de movimentos sociais, entidades e grupos de pesquisa, unidos aos povos e comunidades da Caatinga e do Cerrado, estão empenhados em uma campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional número 504 de 2010, a PEC 504, no sentido de garantir que os biomas e seus povos sejam protegidos.
Desde seu início, em 2016, a Campanha vem ressaltando a importância de se olhar as diferentes regiões ecológicas como interdependentes. Isso significa que os impactos impostos a uma, serão sentidos nas outras. Sendo assim, a proteção também deve ser integral, respeitando a interconexão entre os biomas e os povos que neles vivem e os protegem.
A PEC 504 está pronta para ser votada e inclui na Constituição Federal a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais, como já acontece com a Amazônia e o Pantanal. Ao serem considerados patrimônios nacionais na Constituição, a utilização econômica dos bens naturais dessas regiões só pode ser realizada dentro de condições que assegurem sua proteção socioambiental. Mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição.
*Mariana Pontes é natural de Goiânia-GO, geógrafa pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com experiência em pesquisa sobre Agroecologia e assessoria junto a organizações indígenas e organizações e redes do campo socioambiental. Compõe a secretaria-executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, onde atua desde 2022.
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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