Claudio Dourado de Oliveira¹.

A Comunidade Quilombola de Iúna, no município de Lençóis na Bahia, tem um histórico muito intenso na literatura Brasileira, primeiro com Herberto Sales (1961), em Além do Marimbus e mais recentemente com Itamar Vieira Junior (2019) em sua renomada obra conhecida como Torto Arado, mas apesar da influência literária na consolidação da territorialidade, na concretude carece por parte do Estado de agilidade política no processo de Regularização Fundiária, enquanto sofre pela especulação imobiliária, pelo avanço do agro-hidro-negócio influenciados pelo governo do Estado, no projeto de expansão de oferta híbrida do rio Utinga.

Desde a portaria de reconhecimento publicada em 22/05/2023, no Diário Oficial da União (DOU) muito pouco avançou no processo de regularização fundiária da comunidade, por outro lado a pressão do capital tem se intensificado trazendo inúmeras incertezas, quanto ao futuro do território. A exemplo do fato ocorrido na manhã de 26 de janeiro deste ano, onde uma liderança teve sua residência devorada pelas chamas e desde esse episódio ela nunca mais conseguiu pisar no território, em consequência da ameaça simbólica. Na ocasião, a Comissão Pastoral da Terra – CPT já posicionava que a questão fundiária não resolvida fortalecia a especulação imobiliária e causava uma desintegração contínua do território.

“Essa chegada constante de novos moradores desestabiliza a segurança no território onde a existência decorria lenta e uniforme na rotina diária. Dessa forma, a relação ancestral com a pesca e o extrativismo tem sido enfraquecida, pessoas de fora têm mudado a dinâmica no território. O crescimento do monocultivo de banana, que não era uma tradição na comunidade, e o uso de bombas de irrigação, vem provocando desintegração e mudanças nas fronteiras, de luta e contradição, de ambiguidade e angústia, especificamente após as constantes crises hídricas do rio Utinga” (Claudio Dourado – Agente da CPT, 2024).

Considerando o próprio Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território – RTID da comunidade, podemos correlacionar a sua origem a partir das secas, especificamente a de 1932, com a chegada dos primeiros moradores, no entanto, o que de fato configura sua existência, enquanto comunidade tradicional, são suas águas, pelas suas características geoclimáticas que configura um pantanal em meio à caatinga. A dinâmica dessa comunidade, tal como ela configurada atualmente, só foi possível pela sua localização, com a presença de lagoas na foz dos rios Utinga e Santo Antônio. Hoje, o território sobrepõe a Área de Preservação Permanente – APA Marimbus Iraquara² mesmo assim não estão imunes da expansão do agronegócio e, consequentemente, dos conflitos hídricos na qual o rio Utinga vem enfrentando nos últimos anos.

Como toda região semiárida, o entorno de Iúna caracteriza-se pelos ciclos de cheias e estiagens normais de cada ano, mas também existem casos excepcionais de secas mais intensas registradas ao longo dos anos, que definem bem o sertão. Neste contexto, habitualmente os moradores reagem pelas retiradas, como flagelados da seca. Já em Iúna, que atua como um oásis se consolidou como o marco da chegada³, como um dos lugares de acolhida da Chapada Diamantina, pelas suas águas. Seus rios, vales e pantanais permitiram uma dinâmica espaço-temporal intimamente ligada às estações do ano e com os recursos naturais⁴, mesmo nas obrigações vaqueiros.

Dentro da fazenda ‘Vivia da Agricultura de subsistência (de sequeiro ou em vazantes, terrenos ilhados e úmidos), pesca, extrativismo vegetal (Azeite de dendê e buriti, artesanato de cipó e palha de licuri) até o colapso hídrico do rio Utinga, em 1992. O rio era perene e desde essa data começou a secar todos os anos no mês de agosto até dezembro e às vezes prolongava até março. Desapareceram várias espécies de peixes morreram nos poços e lagoas que secaram, dificultou a pesca que era a sustentabilidade de várias famílias e morreram muitas árvores frutíferas que viviam próximo ao rio, entre eles buritizal, jaqueiras e mangueiras, mudando drasticamente a dinâmica da comunidade, inclusive tendo que mudar o local das oferendas religiosas. As comidas e bebidas das mesas de são Cosme e Damião que são despachadas nos rios (águas correntes), nos meses de setembro e outubro tiveram que mudar do rio Utinga para o rio Santo Antônio que é perene” (Entrevista Águas Pardas, 23 jan. 2023).

Nessa relação de agregados nas fazendas, por muitos anos, só foi possível a permanência naquele território graças aos ‘sagrados’ e seu modo correto de criar parentes que escutam e são aconselhados pelos mais velhos em coexistência com a natureza e suas águas, como potências num magnificente campo de batalha pela vida (Soares Pinto, 2021).

Neste contexto, a comunidade é morada de Cosme e Damião, Mãe d’água, Janaína, Santa Rita Pescadeira e Nego d’água, que começam a se afastar do território com a alteração das dinâmicas hidrossociais, a partir da grande demanda de água para o monocultivo da banana no rio Utinga e pelas mudanças climáticas.

Como um sinal ancestral, os moradores relatam que depois que passaram a sofrer pelas crises hídricas (de 1992) muitas dinâmicas espirituais foram variando e muitos encantados se ausentaram. Com isso, eles também relacionam a retirada dos jovens da comunidade com o esvanecimento de alguns desses espíritos protetores, influência do Jarê⁵ que define a incorporação espiritual e seu vínculo com os Filhos de Santo, no local. Com um olhar mais atento, acerca desses aspectos, as narrativas da comunidade nos apontam que tais retiradas não acontecem apenas por motivações climáticas, geralmente, sucedem de conflitos sociais, que se agravam com as disputas territoriais e as injustiças hídricas provocadas.

Atualmente, as pessoas em sua maioria, ainda vivem da pesca, da agricultura e do extrativismo, mas impedidos oficialmente da autonomia e autodeterminação no território fazem do interior de suas casas e seus quintais a extensão dos seus corpos, como resiliência, apegam-se físico e espiritualmente às suas plantas medicinais e seus Santos de devoção. Sem o domínio total do território ficam vulneráveis nessa interação sociocultural com as dinâmicas da natureza, que podem se intensificar com as mudanças climáticas, alterando a condução do território e seus compromissos com os Espíritos da Ecologia (Soares Pinto, 2021, p. 4).

Com essas crises climáticas as rupturas metabólicas podem provocar a desintegração comunitária, fazendo de Iúna também esse lugar de retirada. Nesse novo espectro social os Orixás até podem reconfigurar-se em outra região, já que os Santos que tem base nas águas, rios ou lagoas, quando secam, arredam-se para perto de outros locais sagrados, apropriados para suas oferendas, em contato com a natureza, criando outros vínculos territoriais e ressignificando outro lugar de refrigério, de águas abundantes, de terras livres, como afirma uma moradora:

Os Pais de Santos daqui mesmo moram na zona rural, em contato com a natureza, com os ventos, as águas, porque tem caboclos indígenas (Entrevistada Águas Pardas, 19 jul. 2023).

Fora de Iúna, que lugar seria esse? Apesar da situação fundiária não resolvida, Iúna conseguiu impulsionar sua relação com a natureza dentro do limite do latifúndio, vício de origem desse país, que sempre limitaram outras dinâmicas de uso da terra, dificultando as práticas costumeiras das comunidades e intensificando as rupturas metabólicas⁶, a ponto de demandar a regularização do território definitivamente.

Desde essas interferências climáticas, a comunidade passou a se preocupar mais com sua identidade⁷ para afastar-se da condição de ‘mistura’ em que foram colocadas e reconstruir para si a relação com os seus antepassados (o seu “tronco velho”), podendo vir a redescobrir-se enquanto “pontas de rama” (Oliveira, 1997). Com isso, foi possível construir a coesão territorial⁸ a partir de suas dinâmicas socioambientais, em meio a vários embates no Congresso Nacional e Supremo Federal, paralelo aos tramites do território dentro do INCRA. Enquanto isso, desprotegidos juridicamente, nessa interrupção do processo, entre 2017 – 2023, o entorno da comunidade estava sendo desmatado para pastagens e monoculturas de banana.

Foto: Arquivo de Dourado

Área panorâmica de supressão vegetal, com comunidade ao fundo, no segundo plano.

Hoje, a comunidade tem que conviver com a imagem da casa grande (sedes das fazendas) que, mesmo com a portaria de reconhecimento do território, insiste em manter o imaginário do latifúndio entre os comunitários e, por vezes, a insegurança hídrica se intensifica. Apesar dessa crescente insegurança e consequente crise hídrica na região, o governo do Estado concluiu um estudo de ampliação da oferta hídrica da sub-bacia do rio Utinga⁹, que será de grande impacto para a comunidade, sem uma consulta previa, conforme prevê a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, acirrando ainda mais os conflitos hídricos. Sem contar as questões ambientais chaves, que de forma integral atingem a Área de Preservação Permanente – APA Marimbus/Iraquara. Neste desenlace, o Instituto de Meio Ambiente – INEMA evidencia que quanto maior a crise, mais forte é a presença coercitiva do Estado.

Estas questões do rio Utinga incidem em críticas frequentes ao INEMA que prioriza os empreendimentos do agronegócio, em situações de escassez, simplesmente por critérios de legalidade [outorgas ou dispensa de uso], agindo de forma violenta com as comunidades tradicionais, fazendo vistas grossas as injustiças e/ou outras prioridades de uso das águas. A exemplo da Fazenda Bonita, atual Bioenergia Orgânicos, conforme aponta a entrevistada:

O fazendeiro fez o desvio do Santo Antônio jogando o curso do rio para as proximidades da Fazenda para conseguir águas para irrigação, montou uma draga com equipamentos, que assoreou a Lagoa Bonita que era suspiro da Lagoa Encantada, município de Andaraí. Na Lagoa Bonita tinha diversas qualidades [espécies] de peixes que desapareceram, principalmente o tucunaré. Sem falar dos encantados, orixás, nego d’água que eram vistos na lagoa. Tudo isso se acabou e o território de Iúna ficou sem o rio, restando apenas altas bancas de areia (Entrevistada Águas Pardas, 23 jan. 2023).

Conforme o citado acima, para a comunidade há uma cegueira do Estado em relação aos ‘Espíritos da Ecologia’.

Para os nativos, essa influência de sobrenatureza na governança das águas e gestão dos territórios seria um princípio de superação da crise ambiental planetária.

No relato acima, a representante da comunidade aponta que junto ao Nego D’água foram as pessoas da comunidade, dando lugar a uma empresa com dimensão conceitual de ‘Bioenergia Orgânicos’, lideradas por pessoas brancas com discursos de preservação ambiental atrelada a influência da racionalidade científica na legitimidade das ações políticas e jurídicas justificando uma perspectiva mais abrangente, ancorada na eficiência e no consenso global, enquanto avançam especulações territoriais e apropriação privada das águas, provocando uma ingerência do próprio Estado.

Esta tendência articulada entre Estado, mercado e empresas (geopolítica internacional) consolida a política de dominação, sobre o que existe e quem/o que pode interferir, fortalecendo as batalhas neoliberais e restringindo o domínio público das águas, sob influências capitalistas, com discursos ambientalmente adequados e atreladas à eficiência tecnológica e científica. Ao tempo que, dentro do território, os moradores relatam muitos prejuízos socioeconômicos, somados à mortandade de peixes e o desaparecimento de algumas aves silvestres, pelas consequências do colapso hídrico do rio Utinga dos últimos anos, alterando a oxigenação dos lagos nos períodos de cheia, matando peixes, jacarés e a cobra aquática Sucuiuba, típica dessa APA (Marimbus/Iraquara).

Como aponta a figura abaixo, em resposta a estas crises climáticas, tomando como base as questões econômicas, no ano de 2021, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia¹⁰ definiu as diretrizes que servirão de base para o processo de tomada de decisão na seleção de obras estruturantes a serem propostas pelo Plano de Segurança Hídrica do Estado para aquele território (Figura 01).

Figura 01 – Mapa geral de ampliação da oferta hídrica do sub-sistema hidrográfico do rio Utinga.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do estado da Bahia-SIHS (2022).

No relatório a Secretaria apresentou também estudos básicos de estimativas para disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, além das obras que visem o aumento da disponibilidade hídrica regional, com a construção de (09) nove barragens distribuídos em uma extensão de 80 km de rio (Utinga). Em resumo, nos estudos foram localizados os pontos potenciais para barramentos, a ampliação da demanda e da oferta hídrica para os próximos anos, mas, por outro lado, a Comunidade Quilombola de Iúna aponta a interferências na autodeterminação da comunidade e nas prioridades para o futuro, após a construção das barragens.

Definitivamente, na dinâmica interna de Iúna – natureza, sobrenatureza e cultura – interagem na relação tempo-espaço e nessas hierarquias constroem legitimidade nas suas tomadas de decisões contra a especulação e ampliação das fronteiras do Capital.

Embora a comunidade oficialmente tenha dado um passo importante na regularização territorial, lamenta a falta de diálogo todas instâncias do Estado para manter as particularidades culturais e suas dinâmicas socioterritoriais, de modo que a influência dos Espíritos da Ecologia também sejam ouvidos no processo de demarcação, na governança hídrica e dos recursos naturais, como resposta às mudanças climáticas, afinal a harmonia do território só será possível com democracia de fato.

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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