Países ricos geram 10 vezes mais impactos climáticos que países de renda baixa

A extração dos recursos naturais triplicou nas últimas cinco décadas, em decorrência da significativa expansão de infraestrutura em muitas partes do mundo e dos altos níveis de consumo de materiais, especialmente em países de renda média-alta e alta. 

A extração de material deve aumentar 60% até 2060 e pode atrapalhar os esforços para alcançar não apenas as metas globais de clima, biodiversidade e poluição, mas também a prosperidade econômica e o bem-estar humano, de acordo com um relatório publicado pelo Painel Internacional de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).   

O Panorama Global de Recursos 2024 (Global Resource Outlook 2024), desenvolvido pelo Painel Internacional de Recursos com autores de todo o mundo foi lançado durante a sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, pede mudanças políticas abrangentes para que a humanidade viva dentro de suas possibilidades e reduza em um terço o crescimento projetado para o uso de recursos, ao mesmo tempo em que expande a economia, melhora o bem-estar e minimiza os impactos ambientais. 

O relatório conclui que, desde 1970, o uso de recursos cresceu de 30 para 106 bilhões de toneladas – ou de 23 para 39 quilos de materiais usados em média por pessoa por dia –, acarretando impactos ambientais dramáticos. No geral, a extração e o processamento de recursos são responsáveis por mais de 60% das emissões de aquecimento do planeta e por 40% dos impactos da poluição do ar relacionados à saúde.   

A extração e o processamento de biomassa (por exemplo, culturas agrícolas e silvicultura) são responsáveis por 90% da perda de biodiversidade relacionada à terra e estresse hídrico, bem como um terço das emissões de gases de efeito estufa. Da mesma forma, a extração e o processamento de combustíveis fósseis, metais e minerais não metálicos (por exemplo, areia, cascalho, argila) são responsáveis por 35% das emissões globais.  

“A tripla crise planetária das mudanças climáticas, da perda da natureza e da poluição é impulsionada por uma crise de consumo e produção insustentáveis. Devemos trabalhar com a natureza, em vez de apenas explorá-la”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA, afirmando que:

“Reduzir a intensidade de recursos dos sistemas de mobilidade, habitação, alimentação e energia é a única maneira de alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, em última análise, um planeta justo e habitável para todas as pessoas.”  

No centro do uso global de recursos estão desigualdades fundamentais: 

• Países de baixa renda consomem seis vezes menos materiais e geram 10 vezes menos impactos climáticos do que aqueles que vivem em países de alta renda. 
• Os países de renda média alta mais do que dobraram o uso de recursos nos últimos 50 anos devido ao seu próprio crescimento em infraestrutura e à realocação de processos intensivos em recursos de países de alta renda. 
• Ao mesmo tempo, a utilização de recursos per capita e os impactos ambientais conexos nos países de baixo rendimento têm permanecido relativamente baixos e quase inalterados desde 1995.   

Onde os níveis de consumo são muito altos, um maior foco na redução dos níveis de consumo de recursos e materiais para complementar a ação sobre a produção e a eficiência de recursos pode reduzir cerca de 30% do uso global de recursos em comparação com as tendências históricas, ao mesmo tempo em que desenvolve a economia global, melhora vidas e permanece dentro dos limites planetários.   

Nos casos em que a utilização dos recursos precisa aumentar, podem ser criadas estratégias para maximizar o valor de cada unidade de recurso utilizada e satisfazer as necessidades humanas de uma forma que não exija muitos recursos, de modo a que os benefícios da utilização dos recursos ultrapassem largamente a taxa da sua extração e os impactos ambientais e na saúde se mantenham em conformidade com as obrigações internacionais em matéria de clima,  biodiversidade e sustentabilidade.

A incorporação de externalidades ambientais nos acordos comerciais, o fortalecimento da regulamentação dos mercados de commodities financeiras e a implementação de políticas de ajuste de fronteiras relacionadas ao impacto são apenas algumas das maneiras pelas quais os países podem evitar uma corrida para o fundo do poço nos padrões ambientais e sociais da extração de recursos e maximizar e reter o valor dos processos de extração no país. 

“Não devemos aceitar que para satisfazer as necessidades humanas seja necessário o uso intensivo de recursos e devemos parar de estimular o sucesso econômico baseado na extração. Com uma ação decisiva dos políticos e do setor privado, uma vida decente para todos é possível sem custar à Terra”, disse Janez Potočnik, copresidente do Painel Internacional de Recursos.  

“A conferência climática do ano passado concordou com a transição para longe dos combustíveis fósseis. Agora é a hora de trazer todos à mesa para desenvolver soluções para tornar isso possível. Agora é a hora de intensificar as soluções baseadas em recursos para o clima, a biodiversidade e a equidade para que todos, em todos os lugares, possam viver uma vida com dignidade”, disse Izabella Teixeira, copresidente do Painel Internacional de Recursos.  

As recomendações específicas incluem: 

• Institucionalizar a governança dos recursos e definir os caminhos para o uso dos recursos, especialmente a consideração do uso sustentável dos recursos nas estratégias de implementação dos Acordos Ambientais Multilaterais (MEAs) e melhorar a capacidade dos países de avaliar e estabelecer metas para o consumo e a produtividade dos recursos.
• Direcionar o financiamento para o uso sustentável de recursos, refletindo os custos reais dos recursos na estrutura da economia (ou seja, subsídios, regulamentações, impostos, estímulos, infraestrutura e planejamento). Outras recomendações incluem a canalização do financiamento privado para o uso sustentável dos recursos e a incorporação do risco relacionado aos recursos nos mandatos dos bancos públicos e centrais
• Integrar as opções de consumo sustentável, garantindo que os consumidores tenham as informações corretas, acesso a bens e serviços sustentáveis e que possam pagar por eles. Essas medidas devem ser acompanhadas de regulamentações para desestimular ou proibir opções que utilizem muitos recursos (como produtos
  plásticos de uso único não essenciais).
• Tornar o comércio um mecanismo de uso sustentável de recursos, criando condições equitativas em que os verdadeiros custos ambientais e sociais dos produtos sejam refletidos nos preços, introduzindo as MEAs nos acordos comerciais, por exemplo.
• Criar soluções circulares, eficientes em termos de recursos e de baixo impacto, além de modelos de negócios que incluam a recusa, a redução, o design ecológico, a reutilização, o reparo e a reciclagem, bem como a regulamentação de apoio e a avaliação dos sistemas existentes.

Implementadas em conjunto, essas políticas podem transformar o ambiente construído, a mobilidade, os sistemas alimentares e de energia, resultando em um aumento das energias renováveis e da eficiência energética, descarbonização da produção de materiais, cidades mais caminháveis e acessíveis por bicicleta, com melhores oportunidades de transporte público e trabalho remoto, bem como redução da perda e do desperdício de alimentos. Países de renda alta e média-alta veriam uma mudança na dieta com a redução do consumo de proteína animal e cidades mais compactas, enquanto as economias de renda mais baixa experimentariam um aumento no uso de recursos para permitir uma vida digna.

Essas mudanças sistêmicas são projetadas para atingir o pico de extração de recursos até 2040 e, em seguida, diminuir o uso para apenas 20% acima dos níveis de 2020 até 2060:

• As emissões de gases de efeito estufa cairiam mais de 80%, os estoques de materiais relacionados aos transportes e materiais de construção cairiam 50% e 25%, respectivamente, e o uso da terra para a agricultura cairia 5%. 
• Ao mesmo tempo, a produção de alimentos aumentaria em 40%, para apoiar as populações, mesmo onde há crescimento e segurança alimentar, a economia global cresceria 3% e o Índice de Desenvolvimento Humano melhoraria em 7%, aumentando a renda e o bem-estar.

Dado o fracasso até agora em cumprir muitos compromissos políticos em MEAs e a urgência da tripla crise planetária, o relatório apoia ações imediatas, seguindo o princípio da “melhor ciência disponível”.