Aproveitamento Responsável dos Resíduos da Mineração de Quartzito

Aproveitamento Responsável dos Resíduos da Mineração de Quartzito, artigo de Rodrigo Mesquita Costa

A exigência por parte do órgão ambiental em relação ao aproveitamento dos resíduos pode ser uma medida eficaz para mitigar os efeitos gerados por essa indústria

Vista de uma das pilhas de rejeito disposta próxima à vegetação, ocorrendo em alguns pontos o carreamento de resíduos e danos ao aludido fragmento florestal. Fonte: DFISC/SM – Relatório Operação Poliedro.

A indústria da mineração exerce um papel fundamental no desenvolvimento econômico de muitos países, mas também enfrenta o desafio de lidar com os resíduos gerados durante suas operações. No contexto da mineração de quartzito, um material amplamente utilizado na construção civil, a quantidade de resíduos gerados é significativa. No entanto, avanços tecnológicos recentes estão abrindo caminhos para o aproveitamento desses resíduos, trazendo benefícios socioeconômicos e ambientais.

A mineração de quartzito é uma atividade que gera grandes volumes de resíduos, resultantes do processo de herança e beneficiamento desse material. Esses resíduos podem incluir partículas de quartzo, sílica, argila e outros minerais, que são descartados em pilhas de resíduos/rejeitos nas áreas de mineração. No entanto, pesquisas e inovações têm mostrado que esses resíduos podem ser transformados em recursos valiosos.

Uma técnica promissora para o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito é a sua utilização na produção de materiais alternativos, como areia artificial, brita, blocos de concreto, argamassa e revestimentos. Por meio de processos de trituração, classificação e purificação, é possível transformar esses resíduos em produtos de qualidade, com características semelhantes às matérias-primas convencionais, porém com menor impacto ambiental.

Os benefícios socioeconômicos e ambientais do aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito são inúmeros. Em primeiro lugar, o uso desses materiais alternativos reduz a demanda por recursos naturais, como areia de rio e brita proveniente de pedreiras, contribuindo para a preservação desses recursos limitados. Além disso, a geração de empregos na produção de materiais alternativos promove o desenvolvimento local e a inclusão social.

Do ponto de vista ambiental, o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito não apenas reduz a necessidade de criar novos locais para o descarte dos resíduos, evitando a ocupação de áreas e novos impactos ambientais, mas também preserva a fitofisionomia característica dos locais onde há a ocorrência do mineral, como o “campo de altitude” e o “campo serrado”, inseridos dentro do bioma Mata Atlântica, como é o caso de Minas Gerais.

Um exemplo significativo é a região Sul de Minas Gerais, onde estima-se que cerca de 90% das exportações mineiras de quartzito foliado são provenientes do município e do arranjo produtivo local de São Thomé das Letras e arredores (Luminárias, Três Corações, Baependi, Caxambu, Cruzília, Carrancas e Conceição do Rio Verde). São Thomé das Letras, cuja exportação de produtos comerciais, em 2008, correspondeu a 25% da produção total comercializada no Estado, é onde ocorre a maior parte do processo minerário1. Nesse contexto, o município de Luminárias destaca-se como a segunda maior ocorrência de processos extrativistas dentro do arranjo produtivo de São Thomé das Letras.

Ao promover o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito nessa região, não só é possível mitigar os impactos ambientais causados pela atividade, mas também preservar a biodiversidade e as características únicas dos campos de altitude e campos serrados. Esses ecossistemas abrigam espécies vegetais e animais adaptados às condições específicas dessas áreas, que são de extrema sensibilidade.

No contexto do licenciamento ambiental das atividades de mineração de quartzito, a exigência por parte do órgão ambiental em relação ao aproveitamento dos resíduos pode ser uma medida eficaz para mitigar os efeitos gerados por essa indústria. Ao incluir diretrizes claras e estabelecer metas para o aproveitamento e reciclagem dos resíduos, o órgão ambiental pode incentivar as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, promovendo a gestão adequada dos resíduos e a redução do impacto ambiental da mineração.

É importante ressaltar que o aproveitamento dos resíduos não se restringe apenas à mineração de quartzito. A indústria mineradora como um todo enfrenta desafios semelhantes em relação à gestão de resíduos, e a aplicação de técnicas de aproveitamento pode ser uma solução para diversas atividades minerárias. Essa abordagem está alinhada com o ODS 12 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU2, que trata da produção e consumo responsável, incentivando a redução, reutilização e reciclagem de resíduos como forma de promover um desenvolvimento mais sustentável.

O aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito emerge como uma a prática de responsabilidade socioambiental para a indústria mineradora. A transformação desses resíduos em produtos úteis não apenas reduz a quantidade de material descartado, mas também traz consigo benefícios socioeconômicos e ambientais, como a geração de empregos e a preservação dos recursos naturais.

Além disso, é fundamental considerar a importância das políticas públicas no estímulo à adoção dessas práticas de aproveitamento de resíduos. A implementação de incentivos, como créditos e apoio financeiro, pode proteger as empresas a investirem em novas tecnologias e à terceiros empreenderem no setor. Paralelamente, é necessário que os órgãos reguladores estabeleçam metas e regras claras no contexto do licenciamento ambiental, garantindo a obrigatoriedade do aproveitamento dos resíduos e promovendo práticas mais sustentáveis na indústria mineradora.

Essas políticas públicas, aliadas às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, podem promover a transformação do setor, tornando-o mais sustentável e com as metas de desenvolvimento sustentáveis  definidas pela ODS 12 da ONU.

Dessa forma, ao adotar o aproveitamento dos resíduos da mineração de quartzito e políticas públicas que incentivem e regulem essa prática, será possível seguir rumo a um modelo mais sustentável de mineração, mitigando os impactos ambientais, promovendo maior conservação dos ecossistemas e assegurando um futuro mais sustentável para todos.

Rodrigo Mesquita Costa
Advogado e Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG/Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/MG. Artigo desenvolvido na disciplina de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da Universidade Federal de Lavras – UFLA, representando a opinião pessoal do autor.

[ Se você gostou desse artigo, deixe um comentário. Além disso, compartilhe esse post em suas redes sociais, assim você ajuda a socializar a informação socioambiental ]

in EcoDebate, ISSN 2446-9394

A manutenção da revista eletrônica EcoDebate é possível graças ao apoio técnico e hospedagem da Porto Fácil.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate com link e, se for o caso, à fonte primária da informação ]