O futuro da fecundidade e da natalidade no Brasil

O futuro da fecundidade e da natalidade no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Não se deve desesperar com a baixa fecundidade. Suas consequências são menos cataclísmicas do que frequentemente se supõe

A população brasileira estava pouco acima de 50 milhões de habitantes em 1950, passou para cerca de 214 milhões em 2022, deve atingir o pico de 231 milhões em 2047 e decrescer para algo em torno de 184 milhões de habitantes em 2100.

A Taxa de Fecundidade Total (TFT) se manteve alta durante os primeiros 465 anos da história brasileira, se mantendo sempre acima de 6 filhos por mulher. Esta alta taxa servia para se contrapor às altas taxas de mortalidade. Porém, o aumento da sobrevivência dos filhos possibilitou que as famílias reduzissem as taxas de fecundidade, se adaptando à nova etapa do desenvolvimento brasileiro, caracterizada pela urbanização e industrialização.

O gráfico abaixo, com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que a TFT brasileira começou a cair na segunda metade da década de 1960 e chegou abaixo do nível de reposição (2,1 filhos por mulher) no início dos anos 2000. No restante do século XXI as projeções indicam uma TFT entre 1,6 e 1,7 filhos por mulher. O número de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) era de 13 milhões em 1950, chegou a 57,6 milhões em 2022 e deve cair para 32 milhões em 2100. Portanto, enquanto a taxa de fecundidade caia, o número de mulheres em idade reprodutiva aumentava nas últimas décadas do século XX.

Em consequência, o número de nascimentos que estava em torno de 2,5 milhões de bebês em 1950, aumentou até o quinquênio 1981-1985 e começou a cair a partir de 1986. O gráfico abaixo, também com dados das projeções da Divisão de População da ONU, mostra que o número de nascimentos chegou a 2,7 milhões no início da década de 2020 e deve ficar abaixo de 2,5 milhões de nascimentos por volta de 2030. Desta forma, o número anual de nascimentos nas 7 últimas décadas do atual século deve ser sempre menor do que o número de bebês nascidos em 1950. O número de nascimentos deve ficar em 1,5 milhão de bebês em 2100.

Durante cerca de 500 anos, o Brasil teve altas taxas de fecundidade, uma estrutura etária jovem e um elevado ritmo de crescimento populacional. Mas com a transição demográfica tudo isto mudou e, daqui para a frente, serão outros quinhentos, pois o país terá baixas taxas de fecundidade e um número de filhos cada vez menor.

O envelhecimento populacional e o decrescimento demográfico serão, inexoravelmente, as novas tendências que prevalecerão nos cenários futuros do Brasil.

Em geral, o declínio da fecundidade provoca medo entre políticos, religiosos e investidores. Eles se preocupam com sistemas de pensões, saúde e crescimento econômico. Até o Papa Francisco se pronunciou dizendo que ter animais de estimação em vez de filhos era uma atitude egoísta. No entanto, não se deve desesperar com a baixa fecundidade. Suas consequências são menos cataclísmicas do que frequentemente se supõe, como mostrou o demógrafo Vegard Skirbekk, no livro “Decline and Prosper! Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children” (2022).

Skirbekk considera que a fecundidade muito baixa pode causar tensões fiscais e afetar negativamente o crescimento econômico. Contudo, uma taxa de fecundidade total (TFT) entre 1,5 e 2 filhos por mulher favorece a autonomia reprodutiva, a igualdade de gênero e o avanço da educação e do mercado de trabalho.

Baixa fecundidade favorece os investimentos na qualidade de vida das crianças e ajuda a minimizar o impacto humano no planeta.

Além disso, segundo o autor, é hora de aceitar que a baixa fertilidade veio para ficar. As políticas públicas é que precisam se adaptar a essa nova realidade.

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Referências:

SKIRBEKK, Vegard. Decline and Prosper! Changing Global Birth Rates and the Advantages of Fewer Children, Palgrave Macmillan, 2022

ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (com a colaboração de GALIZA, F), ENS, maio de 2022
https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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