Ministério dos Povos Originários. Afinal do que se trata?

 

Ministério dos Povos Originários. Afinal do que se trata?

O intuito deste artigo é contribuir no sentido de provocar o bom debate acerca desse assunto visando o esclarecimento e a participação do segmento social afetado e obviamente mais interessado nesse esclarecimento, os povos originários do Brasil

Depois de quatro anos horrorosamente sombrios, em que se mergulhou a vida nacional, motivado em parte, é bom lembrar, por uma escolha passional e equivocada do eleitorado brasileiro, no pleito de 2018, indignado e decepcionado com movimentos políticos antagônicos predominantes dos últimos vinte anos, que precederam e ensejaram o surgimento dessa excrescência, o bolsonarismo; isto é, protagonizados pelo PSDB e o PT, com participação efetiva de outros partidos da chamada ala centro-direita da política nacional, notadamente o hoje MDB.

Associado a isso, também, não se pode negar os efeitos devastadores resultantes da maldita pandemia do Novo Corona Vírus, que durante dois anos, já ceifou cerca de 6,59 milhões de vidas humanas em todo o mundo (OMS, 11/2022). Só no Brasil, até o presente momento, cerca de 688 mil vidas humanas perdidas (OMS, 11/2022).

Felizmente agora, passada essa tempestade, tudo indica que a sociedade brasileira, mais resiliente e amadurecida, retomou as rédeas da estabilidade e normalidade política do país, em bases sólidas do estado democrático de direito, pelo voto expresso da maioria nas urnas, elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, como o novo presidente da república para liderar essa travessia árdua de grandes desafios e dificuldades a serem superados, no sentido da reconstrução do país e da recomposição da nação, como valores essenciais e indissociáveis do povo brasileiro, atacados e vilipendiados durante o governo Bolsonaro.

Nesse contexto surge a ideia, concebida como promessa de campanha de Lula, de criação do ministério dos povos originários. Em tese, numa primeira leitura subjetiva e genérica, relacionada como proposta ou finalidade de cuidar das questões que afetam as populações indígenas do Brasil. Ou não seria isso?

Porém, em termos pragmáticos, surgem algumas dúvidas pairando no ar que estão a requerer os devidos cuidados e esclarecimentos a respeito do funcionamento real dessa ideia, no campo.

Assim, o intuito deste artigo é contribuir no sentido de provocar o bom debate acerca desse assunto visando o esclarecimento e a participação do segmento social afetado e obviamente mais interessado nesse esclarecimento, os povos originários do Brasil.

Nesse propósito, as perguntas básicas a serem colocadas objetivamente são:

• O conceito de povos originários se restringe a povos indígenas, ou esse conceito é mais amplo e abrangente?
• Em termos práticos, o que viria a ser essa instituição, qual a sua missão?
• Do que esse Ministério trataria especificamente?
• Qual a fonte de recursos necessários para execução e funcionamento dessa instituição?
• Qual o critério de escolha ou nomeação do Ministro (a)?
• Se for esse o caso, qual a função e o nível decisório da atual Funai na estrutura desse Ministério novo? Ou ela (a Funai) permanecerá na atual estrutura do Ministério da Justiça Social e Segurança Pública?

Ademais, como se trata duma política indigenista que afetará diretamente a vida de cerca de 800 mil indígenas, pertencentes a mais de 305 tribos distribuídas no Brasil (IBGE 2010), seria de boa lembrança que esse projeto governamental (concepção e desdobramento), fosse construído em bases legitimadas e sólidas mediante processo prévio de consulta ou discussão setorial no meio do segmento social indígena, através de suas instituições representativas; isto é, de acordo como recomendado na Convenção 169 da OIT e nas Declarações Americana e das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. (Nota Técnica Nº 1/2021/6ªCCR/MPF – PGR-00159984/2021), das quais o Brasil é signatário, conforme salvaguardado nos Decretos n° 6.041, de 19.4.2024; e n° 10.088, de 5.11.2019.

Mas, afinal, do que se trata? A pergunta está no ar em busca de respostas.

Contudo, de qualquer forma, o mais importante é o conteúdo, em que as expectativas e vibrações são as melhores, no sentido de que esse projeto seja exitoso e profícuo, gerando benefícios e bem-estar ao seu público-alvo.

Por Ricardo Luiz da Silva Costa – Engenheiro Florestal, Especialista em Gestão Ambiental e Florestal, Mestre em Gestão de Áreas Protegidas.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394

 

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