Pesquisa determinou que a maioria dos brasileiros apoia a legalização de jogos de azar
Pesquisa determinou que a maioria dos brasileiros apoia a legalização de jogos de azar
O Projeto de lei de nº 442/1991 e o Projeto de lei nº 2.648/2019 buscam legalizar os jogos de azar no Brasil, mas cada um com as suas particularidades. Mesmo com diversos obstáculos e uma oposição ferrenha, a posição dos brasileiros a respeito da legalização e liberação dos jogos de azar parece ir ao encontro dos avanços obtidos recentemente.
Jogo do bicho, jogos de cassino como caça-níqueis, roletas, blackjack e até os já popularizados cassinos online estão na mira dos que buscam a legalidade. Tendo como principal vantagem a maior arrecadação do governo por meio de tributos ligados à prática, que já existe clandestinamente e também de forma irregular nos melhores cassinos online do Brasil, esse processo poderia também beneficiar ações ligadas à preservação do meio ambiente. Isto é, caso a arrecadação fosse de fato bem direcionada.
Percentuais animadores para os apoiadores
Numa pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em março, 58% dos participantes concordavam com a legalização dos jogos de azar. Embora a rejeição não possa ser considerada baixa, em torno de 42%, o fato de que o “desconhecido” possa influenciar consideravelmente a opinião pública deixa claro que quase 60% de aprovação é um bom patamar.
No caso do PL de 2019, que discorre sobre a exploração dos jogos de azar exclusivamente em resorts para fins turísticos, o índice de aprovação foi idêntico, em 58%, contra 40% de rejeição e 2% não souberam responder.
Especificamente no caso desse Projeto de lei, seria essencial que parte da arrecadação fosse destinada, especialmente, à preservação do meio ambiente de onde os resorts com cassinos estiverem situados. Afinal, esse tipo de negócio costuma possuir um peso importante sobre o equilíbrio ecológico local.
Nesse ponto, nota-se uma discordância menor, mas ainda existente por conta da desconfiança que já é natural ao brasileiro quando o assunto é a tributação. Na mesma pesquisa, perguntou-se se a arrecadação de impostos no Brasil aumentaria com a exploração dos jogos de azar, resultando em 61% positivo e 33% negativo.
Não há espaço para imaginar que esse tipo de negócio operaria sem a arrecadação de tributos. A dúvida, é claro, recai sobre a aplicação adequada. Como as apostas esportivas já passaram pela legalização e a regularização ainda está pendente, com minutas circulando e sendo debatidas, imagina-se que a legalização dos jogos de azar e cassinos online seja só o primeiro passo nessa direção.
Impactos socioeconômicos
A mesma pesquisa também procurou saber junto aos seus entrevistados qual seria a principal repercussão da legalização dos jogos no Brasil. Como resultado, a maioria, 56%, afirmou que o principal impacto seria o aumento do emprego e da renda. Em segundo lugar, também com um percentual representativo de 25%, afirmou-se que seria a perda de riqueza por vício. Em terceiro lugar, com uma representatividade de 8%, falou-se no aumento dos índices de depressão e suicídio.
É essencial que a legalização, aparentemente iminente, venha acompanhada de ações que visem coibir justamente essas duas últimas possibilidades. Os jogos de azar acontecem de forma ilegal no Brasil, ou de forma irregular em cassinos online que operam desde o exterior, e os brasileiros já os jogam. Portanto, além da arrecadação tributária, é preciso enxergar a necessidade de programas de acompanhamento e conscientização da população.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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