Relatório denuncia a violência e os impactos ambientais do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

O povo indígena Yanomami, um dos primeiros a ter os direitos sobre seus territórios reconhecidos pelo Estado após a aprovação da Constituição em 1988, atravessa o que pode ser considerada a pior ameaça desde a homologação da Terra Indígena, que completa 30 anos em 2022. É o que denuncia o relatório ‘Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo’, divulgado na última segunda-feira (11) pela Hutukara Associação Yanomami.

Com 121 páginas, o documento traz dados, relatos e imagens aéreas e de satélite da destruição provocada pelo garimpo ilegal em 19 regiões do território de quase 10 mil hectares situado entre os estados de Roraima e Amazonas. Em 2021, a estimativa é que a área ocupada pela atividade tenha crescido 46% em relação a 2020, o que equivale a 1.038 hectares de floresta amazônica ocupados pelos garimpeiros no ano passado. Desde o começo do monitoramento, em 2018, a área ocupada por garimpeiros ilegais na terra indígena mais que dobrou, passando de pouco mais de 1,2 mil hectares para 3,2 mil hectares.

Além do desmatamento e da contaminação dos rios e dos peixes que servem de alimento aos indígenas por mercúrio, metal utilizado na atividade garimpeira que foi recentemente identificado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em níveis bem acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em indígenas da etnia, a invasão do garimpo ilegal tem provocado conflitos, violência e mortes, bem como uma explosão no número de doenças infectocontagiosas como a malária no território. O documento aponta ainda a desestruturação dos serviços de saúde nas áreas ocupados pelos garimpeiros.

Escalada da violência

“É uma situação muito preocupante”, lamenta Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara. “Hoje o mundo inteiro conhece o problema das invasões de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. A gente está fazendo um trabalho de monitoramento do nosso território, e ano passado sobrevoamos a TI para mostrar onde o garimpo ilegal está crescendo, o avanço do desmatamento. Nesse relatório a gente sistematizou isso, pra mostrar para o governo federal, para o Exército, para a Polícia Federal, para a Funai, para o Ministério Público Federal, e pedir providências”, completa Kopenawa.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados em dezembro de 2021 dão conta de uma explosão da violência em decorrência de conflitos no campo entre janeiro e agosto de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Segundo a CPT, foram registradas 103 mortes no ano passado, contra apenas nove em 2020. Dessas 103, 101 foram de indígenas Yanomami.

O relatório da Hutukara resgata alguns desses conflitos, como o que custou a vida de duas crianças indígenas que morreram afogadas em maio, após pularem em um rio para fugir dos tiros disparados contra indígenas por homens encapuzados na região de Palimiu, em retaliação contra tentativas de jovens Yanomami de bloquear a logística do garimpo. Ou então o caso de duas crianças da comunidade de Makuxi Yano que, em outubro, morreram afogadas após serem sugadas por uma draga utilizada por garimpeiros.

Outro efeito da invasão segundo o relatório tem sido a fragilização do sistema de saúde nas comunidades indígenas, com o abandono de postos de saúde em regiões sob controle dos garimpeiros, bem como a ocupação de pistas de pouso comunitárias pelo garimpo. Também são comuns relatos de desvio de medicamentos reservados para os indígenas pelos garimpeiros ilegais.

A ocupação de parte do território por garimpeiros, associada ao desmatamento da floresta, tem, segundo os Yanomami, contribuído para a explosão do número de casos de malária nas comunidades. Em vários dos polos-base do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami houve um aumento significativo dos casos da doença desde 2017, que coincide com o avanço da ocupação garimpeira. No polo do rio Auaris, o crescimento dos casos de malária entre 2019 e 2020 foi de 247%. No polo Palimiu, do rio Uraricoera, o número de casos, que não superara duas centenas desde 2012, passou para mais de 1,8 mil em 2020.

Dario Kopenawa relata ainda que têm se tornado comuns denúncias de abuso sexual de mulheres indígenas por garimpeiros. “Os garimpeiros estão trocando comida por sexo. Eles dizem: “Olha, você tem filha? Então traga sua filha, eu vou transar com ela”. É assim que os garimpeiros estão falando isso com os Yanomamis”, denuncia o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami. “O governo brasileiro tem que cumprir o que está garantido nas leis, na Constituição de 1988 e retirar os garimpeiros dos nossos territórios. Eles estão trazendo muita destruição, mortes, violações de direitos humanos. É dever do governo federal proteger os povos indígenas e seus territórios”, defende Kopenawa.

Pesquisa da Fiocruz encontrou mercúrio no cabelo de indígenas Yanomami

Algumas pesquisas já têm começado a demonstrar o impacto da atividade garimpeira sobre a saúde dos povos indígenas. Em 2019, dados preliminares de uma pesquisa realizada pela Fiocruz identificou níveis de mercúrio acima do limite estabelecido pela OMS em mulheres e crianças da etnia Yanomami das aldeias de Maturacá e Ariabu, na região de Maturacá, no Amazonas.

De acordo com o estudo, que analisou amostras de cabelo de quase 300 indivíduos, 56% dos indígenas apresentaram concentrações de mercúrio acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de dois microgramas por grama (ou ppm). Em 4% da população analisada havia concentrações acima de seis microgramas por grama, considerado o limite para o surgimento de efeitos adversos à saúde. A partir dessa concentração de mercúrio no cabelo, aumentam as chances de surgirem danos neurológicos graves.

A análise chegou a identificar uma concentração máxima de 13,87 ppm em uma amostra de cabelo de uma criança de apenas três anos, o equivalente a sete vezes o limite estabelecido pela OMS e o dobro da concentração limite para o surgimento de efeitos adversos para a saúde. “No caso de crianças pequenas, de meses a três anos, por exemplo, a exposição ao mercúrio pode estar associada ao consumo de leite materno (que também pode conter mercúrio caso a mãe se alimente de peixes contaminados), mas também pode ser reflexo da exposição intrauterina”, apontou Ana Claudia Vasconcellos, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que integrou a equipe multidisciplinar responsável pelo estudo, em uma reportagem do Portal EPSJV/Fiocruz de 2019. “Em grávidas, essa substância ultrapassa a placenta e o risco é muito maior para o feto, que ainda está em formação. O cérebro do feto é muito mais sensível ao mercúrio e pode comprometer a cognição. Essa criança pode ficar com a inteligência comprometida para o resto da vida, ter danos ou perda de visão, da audição e até mesmo na parte motora”, alertou a pesquisadora.

Ana Claudia explicou que o mercúrio é utilizado no garimpo em sua forma elementar, como aquele encontrado nos termômetros, para facilitar a retirada do ouro do leito dos rios. Nessa região, continua, o ouro se encontra em partículas finas, e por suas características químicas tende a se unir ao mercúrio quando em contato com ele, formando pedras maiores chamadas de amálgamas.

Segundo a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, em sistemas aquáticos, o mercúrio elementar sofre oxidação e se transforma em espécies iônicas, que se ligam a matéria orgânica e se depositam no sedimento do rio. O sedimento do rio, por sua vez, tem regiões onde não há oxigênio e reúne bactérias específicas que respiram enxofre e transformam o mercúrio em metilmercúrio, a forma mais tóxica. “Essa substância entra na cadeia alimentar aquática, vai se acumulando em peixes e em quaisquer organismos que estejam ali. Os peixes maiores, que ocupam o topo da cadeia alimentar por serem carnívoros, têm concentrações maiores de mercúrio, devido ao processo de biomagnificação. Então como os seres humanos tendem a se interessar por esses peixes maiores, a exposição a essa substância é maior. Podemos concluir que, para quem não trabalha com o garimpo, a maior via de exposição é através da alimentação”, explicou Vasconcellos.