Em 36 meses, governo promoveu retrocessos de 30 anos na agenda socioambiental
Em 36 meses, governo promoveu retrocessos de 30 anos na agenda socioambiental
Em três anos de mandato, Bolsonaro avançou significativamente com sua política de desprezo ao meio ambiente.
Ao longo deste período, o atual governo foi na contramão de qualquer medida de proteção ambiental e colecionou marcos negativos na agenda climática: bateu recordes de desmatamento na Amazônia, enfraqueceu órgãos ambientais, paralisou a fiscalização ambiental, liberou agrotóxicos e incentivou a exploração ilegal de madeira e garimpo. Em ano de eleições presidenciais, uma breve retrospectiva sobre estes principais acontecimentos se faz necessária.
Para alcançar os altos índices de desmatamento em três anos de governo, Bolsonaro iniciou o seu mandato em 2019 com uma série de desmontes no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O governo enfraqueceu órgãos como o Ibama e ICMBio, demitiu funcionários com conhecimento técnico para nomear militares e ruralistas sem experiência e acabou com comitês e conselhos que garantiam a participação da sociedade civil na governança ambiental do país.
A fiscalização ambiental deixou de ser comandada pelo Ibama e, no lugar, o governo implantou uma operação militar que levou mais 3.400 militares para a Amazônia a um elevado custo aos cofres públicos (cerca de R＄ 550 milhões) e que foi incapaz de coibir os crimes ambientais na região: uma verdadeira maquiagem verde. Como resultado, o país bateu recordes de desmatamento na Amazônia, registrando em 2021 o equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo, o maior índice na região desde 2006.
Ao afirmar diversas vezes que não há crescimento econômico sem exploração ambiental, Bolsonaro fez o Brasil vivenciar uma explosão de casos de garimpo ilegal, a exemplo do mais recente acontecimento no Rio Madeira, no Amazonas, que reuniu centenas de balsas no munícipio de Autazes promovendo a destruição socioambiental. Os territórios de Munduruku e Sai Cinza, no Pará, tiveram também mais de 600 quilômetros de corpos d’água contaminados por conta do garimpo ilegal neste mesmo ano.
Retrocessos seguem para 2022
Com o respaldo no Congresso Nacional, ruralistas e a base aliada de Bolsonaro avançaram com projetos de lei que colocam em risco o meio ambiente e a vida dos povos e comunidades tradicionais no país. É o caso do “PL da Grilagem”, que visa premiar grileiros que desmataram terras públicas, e do “PL da Boiada”, que pode acabar com o licenciamento ambiental que protege o meio ambiente e populações afetadas por diversos tipos de obras e empreendimentos como construções de hidrelétricas, barragens e rodovias. Ambos foram aprovados na Câmara dos Deputados e tramitam no Senado Federal, podendo ser votados no início deste ano.
A liberação de agrotóxicos também bateu recordes na gestão Bolsonaro. Mais de 30% de todos os registros de novos agrotóxicos foram feitos durante o seu governo, totalizando mais de 1.500 novos produtos autorizados. Além disso, ao longo de todo o ano de 2021 houve tentativas de avanço com a aprovação do chamado “Pacote do Veneno” (PL 6.299/2002), que pretende flexibilizar ainda mais a aprovação de agrotóxicos no país e que pode voltar à pauta no início de fevereiro.
Também ficou para 2022 o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que defende que as demarcações de terras indígenas só valem após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007 que, dentre outros aspectos, também trata do Marco Temporal, segue como uma ameaça.
Para Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, 2022 é um ano decisivo para a agenda ambiental brasileira. “A destruição ambiental e a violência contra povos e comunidades tradicionais produzidos pelo governo Bolsonaro precisa acabar para sempre. A maior parte da sociedade brasileira é contra esses absurdos e precisamos levar isso em consideração na hora de escolher nossos candidatos. Um modelo de destruição como o de Bolsonaro já está nos custando muito caro e temos um caminho árduo pela frente, que demandará muita vontade política e da sociedade para ser revertido, mas nós temos toda a capacidade para trilhar esse caminho.”
2022 é ano de eleições presidenciais. Após 36 meses de desmonte ambiental, mais do que nunca o meio ambiente deve ser uma das pautas centrais do debate eleitoral. Afinal, ao contrário do que prega o atual presidente da república, a valorização da biodiversidade e dos saberes da floresta é a chave para o Brasil prosperar.
Veja aqui as ações antiambientais efetivadas desde a posse de Bolsonaro.
Fonte: Greenpeace Brasil
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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