Dia Mundial do Banheiro? Sim, a data é celebrada no dia 19 de novembro
Dia Mundial do Banheiro? Sim, a data é celebrada no dia 19 de novembro, artigo de Adrimauro Gemaque
Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento
“Diante desse cenário, mais de 710 mil meninas vivem em locais sem banheiro no país, agravando a questão da pobreza menstrual”
O Dia Mundial do Banheiro, é celebrado anualmente no dia 19 de novembro – foi criado pela World Toilet Organization em 2001 com o objetivo de dar visibilidade para as péssimas condições de esgotamento sanitário, estimulando a criação de materiais e ações que podem ser desenvolvidas por organismos da sociedade civil e de governos em todo o mundo, como também apontar soluções que podem ajudar a acelerar a universalização do acesso à água e ao saneamento no país.
Desde 2013 a data faz parte do calendário da UN-Water, agência das Nações Unidas que coordena os esforços da entidade e de outras organizações internacionais que trabalham com questões de água e saneamento (Trata Brasil, 2021).
Segundo o IBGE, em 2019 no Brasil eram 1,6 milhão de residências sem acesso ao banheiro, ou seja, estima-se mais de 5 milhões de pessoas. Além disso, o cenário do saneamento básico no país ainda é muito ruim com cerca de 35 milhões de pessoas sem água potável, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, e quase 100 milhões sem coleta dos esgotos.
Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.
Neste contexto, em artigo o Trata Brasil (2021), destaca que as moradias sem banheiro, a situação é delicada é no Nordeste brasileiro, onde quase 965 mil casas estão desprovidas; em seguida, a região Norte registra 531,4 mil residências sem banheiros. O Sudeste tem 82,7 mil casas nessas condições; Sul conta com 25 mil; e o Centro-Oeste fecha a lista com 18,7 mil residências sem banheiros.
A precariedade do Saneamento Básico no Brasil, causou a morte de pelo menos 135 mil pessoas entre 2008 e 2019 no país — uma média de 11,2 mil ao ano. A informação foi divulgada pelo IBGE em 24/11/2021 com a publicação do Atlas do Saneamento, que mostrou que as DRSAI (Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado) foram responsáveis por 0,9% de todos os óbitos do país no período.
Panorama do Saneamento X Saúde no Brasil por Região
Fonte: Painel Saneamento Brasil/Trata Brasil (2019)
Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, estes números, somados aos outros milhões de brasileiros que vivem em residências sem coleta e tratamento dos esgotos, escancaram um Brasil com dificuldades imensas para trabalhar com estes desafios. “Em pleno Século XXI, nós temos números drásticos de milhões de pessoas sem banheiros e também vivendo em condições precárias quando o assunto é a infraestrutura de saneamento básico. Estamos em uma nova década com muitos compromissos, dentre eles de acelerar a expansão dos serviços de água e esgoto com o Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, temos até 2030 para cumprir minimamente com algumas das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temos que mobilizar o país inteiro para que a sociedade tenha acesso ao mínimo de dignidade o mais rápido possível”.
Outro ponto abordado pelo artigo do Trata Brasil (2021), é ausência do saneamento básico que tem implicações em outros setores socioeconômicos. Como exemplo, a situação é ainda pior quando se observa a questão da pobreza menstrual, que consiste na falta de acesso a recursos e infraestrutura para manter uma higiene de qualidade durante o período da menstruação. No Brasil, mais de 710 mil meninas vivem em locais sem acesso a um banheiro ou chuveiro, como indicam dados do UNICEF, ou seja, elas não têm um lugar para realizar a higiene que é necessária durante esse período.
Vale ressaltar que essa precariedade não é só uma questão de saúde pública, mas gera impactos econômicos, profissionais e na educação de meninas e mulheres que são obrigadas a faltar na escola ou no trabalho durante o período menstrual. Todavia, o problema vai além, pois 4,3 mil escolas públicas no Brasil não têm banheiro, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), ou seja, não oferecem condições básicas para que as alunas e alunos se sintam confortáveis durante o período em que estão estudando, com isso gerando evasão escolar e dificultando a inserção de mulheres vulneráveis no mercado de trabalho no trabalho futuro.
Panorama do Saneamento X Renda Região Norte e Brasil
Fonte: Painel Saneamento Brasil/Trata Brasil (2019)
Dados provenientes do Ministério da Saúde mostram que a ausência da infraestrutura sanitário no Brasil gerou mais de 270 mil internações em 2019, ano pré-pandemia, com notificações de doenças como diarréia, dengue, leptospirose, esquistossomose, entre outras. A região Nordeste registrou 113 mil internações, contudo a Região Norte foi a que mais apresentou internações quando analisada a incidência por 10 mil habitantes, a qual foi de 22,89 contra 13,01 na média do Brasil.
Panorama do Saneamento X Investimentos (Amapá e Macapá)
Fonte: Painel Saneamento Brasil/Trata Brasil (2019)
O Brasil passa por uma transformação no setor do saneamento básico com a aprovação da Lei Nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e coloca pressão nos municípios brasileiros, pois até 2033, 99% da população precisará ter acesso à água tratada e 90% da população deverá ter acesso à coleta e tratamento dos esgotos. Além disso, outro ponto de extrema atenção está em relação às residências com acesso a um banheiro, pois sem essa infraestrutura básica necessária dentro da casa das famílias, as internações por doenças de veiculação hídrica tendem a continuar em um patamar alto (Trata Brasil, 2021).
Os desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020), vai exigir elevados investimentos, como também comprometimento dos governos federal, estadual e municipal. Os indicadores apresentados são muito precários na Região Norte especialmente no Amapá e sua capital, que é Macapá.
Adrimauro Gemaque, Analista do IBGE, Administrador, Consultor e Articulista.
Referências:
Dia Mundial do Banheiro: Mais de 5 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros no Brasil (2021) <https://www.tratabrasil.org.br>.
Atlas do Saneamento – 2021 (IBGE). <www.ibge.gov.br>.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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Como sempre, Adrimauro Gemaque traz em seus artigos assuntos de relevância e atuais, já que passou recentemente pelo crivo do STF o, já aprovado pelo Congresso, novo marco legal do saneamento básico.
Parabéns!