Mais um Dia Internacional da Mulher

 

Mais um Dia Internacional da Mulher, artigo de Juacy da Silva

[EcoDebate] Para conquistarem seus direitos as pessoas, individual ou coletivamente, precisam lutar com coragem, determinação, consciência dos objetivos a serem alcançados continuamente, só assim avançam rumo a uma vida digna e a uma sociedade justa e igualitária. Com as mulheres esta caminhada não pode ser diferente.

Nenhuma conquista é fruto da concessão, da dádiva ou da forma amorosa dos opressores, dos poderosos ou donos do poder, mas sim, da luta permanente que, as vezes, custa a vida de muitas pessoas. Lutar contra todas as formas de opressão é o único caminho para a libertação total.

Pela importância das mulheres em todas as sociedades e culturas ao longo da história, pelo trabalho realizado em casa, quase sempre não reconhecido, no cuidado com os filhos, em suas trajetórias de vida, de luta e de contribuição para o desenvolvimento das sociedades, da ciência, da tecnologia, das letras e das artes e de tantas outras áreas, não precisaria existir um dia especial para marcar esta trajetória, todos os dias deveriam ser dias das mulheres.

No entanto a realidade não é bem assim, a mulher para conquistar seu espaço sempre precisou de ir `a luta e isto muitas vezes tem lhe custado muito, inclusive a própria vida, como acontece com o crescimento da violência, seja física, psicológica, simbólica ou patrimonial, incluindo formas aterrorizantes como o elevado número de estupros e ultimamente com um crescimento exponencial do feminicídio em inúmeros países e, inclusive, no Brasil.

Não bastassem essas formas mais visíveis de violência e que colocam em risco a integridade física, moral, psicológica ou emocional da mulher, ainda a mesma tem sido sujeita a diversas formas de preconceitos, machismo, assédio moral e sexual, até mesmo em espaços em que jamais poderíamos imaginar cenas como as mostradas recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo quando um deputado foi flagrado e filmado apalpando os seios de uma “colega” deputada.

No caso, o mais estarrecedor foi a “punição”, que o Conselho de Ética daquela Casa de Leis impôs ao parlamentar tarado, apenas suspensão temporária de 3 meses com a regalia do recebimento do salário e demais vantagens do cargo, o que não deixa de ser um reforço ao espírito machista e de corpo do conselho de ética do referido parlamento.

O Dia Internacional da Mulher foi criado pela ONU em 1975, para que possa ser um momento de comemorarmos as vitórias alcançadas pelos diversas movimentos, principalmente das mulheres e também de outros movimentos sociais e políticos, para comemorar tais conquistas, realizar um balanço da situação da mulher a cada ano nos diversos países e uma reflexão em relação aos próximos passos para que as futuras gerações de mulheres possam viver em sociedades e um mundo justo, igualitário, sem opressão, onde todas as pessoas, independente do sexo ou gênero e de outras características como cor, forma de se vestir ou de externar sua religiosidade possam ser tratadas com respeito e dignidade.

Muito antes de a ONU voltar seu olhar para a questão da mulher, desde o inicio da século XX, na década de 1910, durante a Conferência das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaguem, a líder socialista alemã, Clara Zetkin apresentou uma proposta que foi aprovada, para que fosse instituído um dia especial para celebrar anualmente as lutas e vitórias das mulheres quanto aos direitos trabalhistas, outros direitos civis, incluindo o direito de votarem e serem votadas, como forma de ocuparem posições e cargos nas estruturas de poder.

Um ano antes, em fevereiro de 1909, tanto nos EUA quanto em diversas países europeus ocorreram várias manifestações de massa nas ruas de diversas cidades como maneira de protestar contra formas discriminatórias e desiguais como as mulheres eram tratadas nesses países, principalmente no ambiente de trabalho.

No inicio de 1917, quando a Rússia passava por um período de grande agitação política, grandes manifestações de ruas, as mulheres socialistas e comunistas também tiveram um papel de destaque nesses movimentos que levaram `a eclosão da Revolução Bolchevique em outubro daquele ano e a implantação de um regime socialista/comunista naquele país.

Entre 1919 e o inicio da Segunda Guerra Mundial as lutas sociais e políticas se intensificaram na Europa e em diversas outros países e no seio delas também o movimento das mulheres, com suas pautas específicas, como o direito ao voto secreto e melhores condições de trabalho, igualdade de salário e outras mais que tiverem um grande impacto em conquistas futuras.

Durante o período da Segunda Guerra e no pós Guerra, com o advento da Guerra-Fria, o movimento feminino, a luta das mulheres esteve muito identificado com pautas ideológicas e políticas, sem perder de vista suas especificidades e em vários países isto serviu para repressão por parte de governos conservadores que eram aliados do machismo e da exclusão das mulheres.

Com a instituição do DIA INTERNACIONAL DA MULHER pela ONU em 1975, a luta pelos direitos das mulheres passa a ser reconhecida internacionalmente e ganha mais um fôlego, passando a ter uma pauta mais abrangente incluindo os direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais e também, um destaque para as questões do racismo, do machismo, da desigualdade e da violência contra as mulheres.

A cada ano a ONU estabelece um tema para servir de base para a reflexão durante as comemorações do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Em 2021 o tema escolhido pela ONU é “A mulher na liderança: conquistando um futuro igual em um mundo de COVID-19”.

Apesar da luta pelos direitos da mulher e diversas conquistas legais, o Brasil ainda está muito longe de ser uma referência neste aspecto. Segundo relatório da ONU, em 2016, nosso país ocupava a 92a. posição no ranking da desigualdade de gênero entre 191 países. Para a ONU este índice reflete as diferenças de gênero nos seguintes aspectos: a) empoderamento da mulher, tanto nos espaços públicos quanto privados; b) participação da mulher no mercado de trabalho; c) salário, renda e benefícios; d) nível de vida; e) situação de abandono e dependência econômica, financeira e patrimonial e, f) nível educacional.

No Brasil, além do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, através da Lei 12.987, de 25 de Julho de 2014, sancionada pela Presidente Dilma, foi também instituído o DIA DA MULHER NEGRA, a ser comemorado no dia de nascimento de Tereza de Benguela, líder quilombola, que viveu em Mato Grosso, no Século XVIII, em Vila Bela da Santíssima Trindade.

Neste contexto, devemos relembrar que as mulheres não representam uma “minoria” como muitas pessoas imaginam, mas sim a MAIORIA da população brasileira. Em 2020 a composição da população do Brasil era de 212,6 milhões de habitantes, sendo 48,2% homens (102,5 milhões de habitantes) e 51,8% mulheres (110,1 milhões de pessoas). Apenas para destacar, cabe ressaltar que do universo demográfico do Brasil, as mulheres Negras representam 28% da população total (59,5 milhões de mulheres afrodescendentes) e este contingente representa 54,0% do universo feminino em nosso país.

Apesar das mulheres representarem mais da metade da população do Brasil e também representarem 52,5% do eleitorado brasileiro em 2020, a participação da mulher em cargos eletivos, como Câmaras Municipais, prefeituras, assembleias legislativas estaduais, governadores, deputados federais, senadores e Presidentes da República é insignificante e pouco representativa.

O empoderamento da mulher, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, para 2030 ainda está muito longe de ser realizado no Brasil e, dificilmente, nesta década será atingido. Do total de 9 mil vereadores eleitos em 2020, apenas 16% são mulheres, em 2016 eram 13,5%; ou seja, um crescimento de apenas 2,5% em quatro anos. Isto significa que, mantendo-se este mesmo cenário, as mulheres só vão conseguir ter a representatividade que o conjunto eleitoral indica em 54 anos, ou seja, nas eleições municipais de 2072 ou 2076.

Quanto `as mulheres Negras o “progresso” em relação ao empoderamento político, a começar pelas câmaras municipais, o caminho é muito mais complexo, difícil e mais longo, considerando que, mesmo representando em torno de 30% do eleitorado brasileiro, são apenas 6,3% da composição das câmaras municipais e muito menos nas demais instâncias de poder.

Nas eleições de 2020, em 948 municípios não foi eleita nenhuma mulher para o legislativo municipal e em 1.800 municípios, incluindo alguns de porte médio ou até mesmo capital, apenas uma mulher foi eleita para a respectiva câmara municipal.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, por exemplo, nas eleições municipais de 2016 nenhuma mulher foi eleita e em 2020 apenas duas vereadoras foram eleitos, em um universo de 25 vereadores, o mesmo pode ser observado em diversas municípios de porte grande, incluindo capitais, onde existe uma sub-representação das mulheres.

Quando se trata das prefeituras a sub-representação das mulheres é maior, ou seja, o desafio ainda é maior. A mesma sub representatividade pode ser observada quanto `as Assembleias Legislativas onde a participação feminina é muito pequena, como no caso de Mato Grosso, onde há décadas apenas uma ou as vezes duas deputadas são eleitas em cada legislatura para um total de 24 deputados estaduais.

No caso das eleições municipais de 2020, foram eleitos 651 prefeitas que representam 12% do total de municípios, sendo que das 96 maiores cidades/municípios do Brasil apenas 9 serão administradas por mulheres e das 26 capitais, apenas uma (Palmas, Tocantins) elegeu uma prefeita.

Também a representação feminina no Congresso Nacional, apesar de alguns avanços e alguns retrocessos, ainda é muito diminuta. Na Câmara Federal na atual legislatura tem assento 75 deputadas (14,6% daquela Casa de Leis) e no Senado 11 senadoras (13,6%), cabendo uma ressalva que a única senadora eleita por Mato Grosso em 2018, teve o mandato cassado e, em seu lutar, um homem passou a ocupar aquela cadeira, portanto hoje são apenas 10 senadoras (a representatividade feminina caiu para 12,3% no Senado). Esta situação coloca o Brasil na 140a. posição no ranking da participação feminina no Legislativo Nacional, entre 191 países , segundo a UIP/ONU em 2020.

Além do aspecto do empoderamento político das mulheres, cabe um destaque quanto `a participação da mulher em cargos de Gerente e Diretor em grandes empresas e conglomerados econômicos e financeiros, tanto privados quanto públicos. No caso do Brasil, apesar de diversas discursos enaltecendo a conquistas de espaços por mulheres nesses grandes conglomerados, percebe-se , na verdade uma redução. Em cargos de gerência em 2011 a presença feminina era de 39,5%; em 2016 foi de 37,8% e em 2020 caiu para 35%.

De forma semelhante, apesar de representar 52,6% da população ativa no Brasil, conforme dados do IBGE, em 2020 as mulheres representavam 53,4% da população desocupada; 53,7% da população subocupada; 55,2% da população subutilizada e 65,3% da população fora do mercado de trabalho.

O índice de desemprego entre as mulheres durante o ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020 foram sempre acima dos índices correspondentes dos homens. No primeiro trimestre de 2019 desemprego Mulheres 14,9% , homens 10,9%; segundo trimestre de 2019 Mulheres 13,1%; homens 9,2% e no primeiro trimestre de 2020, antes da pandemia, mulheres 14,5% e homens 10,4%

Outro aspecto que demonstra o quanto o Brasil ainda está longe de ser uma sociedade justa e mais igualitária, principalmente na questão de gênero, em 2020 o rendimento médio das mulheres era de 24,7% inferior ao rendimento médio dos homens.

Este fosso, distanciamento em termos de gênero, se mantém a despeito de outras características como cor e nível educacional. O maior distanciamento é entre uma mulher negra e um homem branco, em que a mulher negra ganha, em média, 85,1% a menos do que o homem branco. Mesmo a mulher branca ganha em media 37,9% a menos do que o homem branco e também a mulher negra ganha, em média, 26,5% a menos do que o homem negro, ocupando cargos e funções similares ou iguais.

Quando a variável é o nível educacional, a mulher sem instrução ganha 11,6% a menos do que o homem sem instrução e este desnível se acentua, por incrível que pareça, `a medida que o nível educacional se eleva, chegando a situação de que a mulher com nível superior completo ganha, em média 112,6% a menos do que o homem que tem nível superior completo. Não foi possível conseguir dados oficiais com os cruzamentos dos níveis educacionais versus cor e gênero.

No contexto do universo do trabalho em relação `a questão de gênero, cabe destacar que 92,1% dos empregados domésticos são mulheres e dessas, 94,1% são Negras e afrodescendentes. Esta é a ocupação que menos remunera os trabalhadores e onde boa parte dos direitos trabalhistas não são respeitados e cujo salário médio é de apenas um salário mínimo, que não é suficiente sequer para sustentar uma moradia com 4 ou 5 pessoas, como preceitua a legislação que instituiu o salário mínimo no Brasil na década de 1940.

Deve-se destacar também que a presença de mulheres, empregadas domésticas que são “chefes” de família é bem acentuada neste setor e isto também está umbilicalmente relacionada `a condição de pobreza e outras formas de exclusão, onde a presença da mulher, principalmente, da mulher negra é uma constante, refletindo características de um período desumano de nossa história que foi a escravidão, cujas consequências ainda estão presentes no Brasil do Século XXI.

Dois outros aspectos fundamentais para melhor se refletir sobre a realidade do universo feminino em nosso país são as questões da saúde da mulher e da violência contra a mulher.

Mais de 75% da população brasileira depende, única e exclusivamente, do SUS para seus cuidados com a saúde e com toda a certeza este percentual é bem maior entre as mulheres, principalmente as mulheres Negras, que são as que recebem os menores e piores salários ou mesmo apoio de programas sociais.

Na questão da saúde da mulher, podemos tomar como exemplo a questão do câncer, onde o câncer de mama é um dos problemas mais sérios para as mulheres, com milhares de novos casos por ano e milhares de mortes a cada ano, por falta de diagnósticos precoces e tratamento adequado.

Segundo dados do INCA, entre 2020 e 2022 deverão ser diagnosticados por ano 316,3 mil novos casos de câncer entre as mulheres, sendo que a maior incidência é de câncer de mama, com 66.280 mil novos casos, ou 29,7% deste total.

Além das restrições de exames e consultas médicas durante o período da pandemia do coronavírus para diversas outros problemas de saúde a população em geral e as mulheres em particular ainda enfrentam o sucateamento e caos em que de longa data caracteriza a saúde publica no Brasil.

Ora, para que o câncer de mama seja detectado é fundamental a existência de mamógrafos. Em 2020 o SUS tinha apenas 1,3 mamógrafo para cada 100 mil habitantes e, mesmo assim, a distribuição desses se concentrava, muito além da representatividade populacional, em estados das regiões Sudeste e Sul; só o Estado de São Paulo tinha 402 mamógrafos enquanto toda a região norte tinha apenas 145, com destaque para o Estado do Amapá onde existiam apenas dois mamógrafos para o estado todo, ou seja, 0,36 mamógrafo para cada 100 mil habitantes. Esta é a condição quando se refere a um aspecto da saúde da mulher, o mesmo acontecendo em todas as dimensões desta realidade feminina, em se tratando de grandes massas de mulheres empobrecidas e excluídos social, econômica e politicamente.

Outro aspecto que sempre tem estado na “ordem do dia”, tanto no dia-a-dia do noticiário quanto e, principalmente, nas reflexões do DIA INTERNACIONAL DA MULHER é a questão da violência que tem se perpetuado ao longo de décadas.

Neste sentido gostaria de refletir sobre duas formas cruéis e abomináveis de violência contra a mulher que são o estupro e o feminicídio.

Segundo dados do site Gazeta Web e também da Folha/UOL de 11/09/2019, em 2018 ocorreram 66 mil estupros no Brasil e ainda de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP/PR) matéria de 09/03/2020, onde foi constatado que em 53,8% dos estupros as vítimas são de crianças e adolescentes (meninas) com até 13 anos de idade.

Ressalta-se que existe uma subnotificação dos casos de estupros e tentativas de estupros estimando-se que os registros representam apenas 20% da realidade, principalmente porque em 91,7% das cidades/municípios brasileiros não existe sequer uma Delegacia da Mulher e a falta desta estrutura de apoio inibe as vitimas de registrarem as ocorrências. Na realidade podemos estimar que a cada ano ocorrem em torno de 330 mil estupros no Brasil.

Em 2018 foram registrados 1.206 feminicídios, número que também não representa a totalidade dos casos, sendo que 60% das vitimas eram mulheres Negras ou afrodescendentes; 58% tinham entre 20 e 39 anos e, em 90% os réus eram maridos, ex-maridos, namorados ou ex-namorados que cometeram o feminicídio pelo simples fato da vítima ser mulher e o agressor julgar-se proprietário/dono da mulher e de seu corpo.

Apesar da existência de leis de proteção `a mulher, com destaque para a Lei Maria da Penha, a realidade ainda está bem distante para garantir não apenas os direitos das mulheres no papel, mas também a sua integridade física e a vida dessas mulheres vitimas de violência.

Enfim, enquanto muitas pessoas oferecem flores, belas mensagens em homenagem `as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, imagino eu, que é fundamental, imperiosa podermos realizar uma reflexão permanente e não apenas em um dia sobre a realidade em que vive a mulher brasileira, em suas várias dimensões, o que podemos e devemos fazer para que passamos, realmente, unir esforços e definirmos políticas públicas capazes, de fato, de promover a igualdade de gênero e o respeito `a dignidade a todas mulheres.

Enquanto milhões de mulheres forem excluídas, social, econômica, cultural e politicamente, centenas de milhares continuarem sofrendo violência ou não usufruindo de todos os direitos que constam de nossa Constituição Federal e demais disposições legais, enquanto as mulheres, principalmente as mulheres pobres e negras continuarem como cidadãs de segunda classe, não podemos nos ufanar e dizer que vivemos em um pais na forma de um Estado de direito, com democracia verdadeira, com justiça, justiça social e igualdade para todos!

Este é, a meu ver, o significado do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/03/2021

 

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