Estupro Culposo? Como assim?
Estupro Culposo? Como assim?
Artigo de Sany Sonnenreich (Rav Sany)*
[EcoDebate] Estou completamente chocado como até onde a insanidade, a insensibilidade e falta de compaixão humana podem chegar. Independentemente do nível cultural e educacional do indivíduo, a bestialidade humana aflora em pessoas sem a menor empatia por outro semelhante. E é por isso que o mundo se encontra dessa forma.
Na terça-feira, 3 de novembro, veio à tona, com enorme repercussão, uma notícia que chocou a todos. Eu, particularmente, como rabino, me senti extremamente desconfortável a ponto de ter de escrever esse artigo para poder externar meus sentimentos.
Foram publicadas as cenas da audiência da jovem Mariana Ferrer, a qual foi vítima de abuso sexual por parte de André de Camargo Aranha. Foram estarrecedoras. Ela sofreu humilhação num local onde deveria ter acolhimento numa virulência fora do comum. Além do que já havia sofrido pelo seu agressor, o advogado desse desferiu contra ela palavras ofensivas de tal grau que é como se ela tivesse sido vilipendiada novamente.
E, para meu total espanto – e também de toda a nação – com o silêncio complacente e abjeto do juiz que, ao final, para piorar ainda mais a situação, declarou que o agressor havia cometido “estupro culposo”. Como? Culposo?
Nunca na vida, ouvi falar que alguém pudesse cometer um ato desses na forma culposa. Como um juiz desse tem a coragem de proferir uma sentença absurda e vergonhosa dessa?
Urge imediatamente que ele próprio seja julgado pois isso é algo que depõe contra toda uma classe de profissionais sérios e abnegados que fazem de seu ofício quase um sacerdócio de dedicação. Uma vergonha para seus pares sérios, competentes e dedicados.
Inclusive, o Judaísmo condena qualquer tipo de agressão contra qualquer pessoa seja em qual circunstância for.
Como isso pode acontecer? Não se envergonham os agentes envolvidos? É óbvio que todos têm direito a se defender. Mas dentro dos limites da ética, do respeito, da lei. Mas não atacando, desrespeitando e novamente abusando.
Este tipo de comportamento nefasto, desprezível e abominável deve ser exemplarmente punido. Exemplarmente. Não podemos tolerar.
Nossos jovens acompanham e precisam de bons exemplos. E, obviamente, de correções exemplares também. E este é um exemplo cuja justiça sobre a injustiça deve ser feita de forma imediata para que possamos ter uma nova geração sem desvios, com postura ética, com retidão de caráter e com exemplos a serem perpetuados.
* Rabino Sany Sonnenreich é presidente do Instituto Rav Sany de Comunicação Motivacional e diretor da entidade Makom Jardins-Moema que faz parte da rede mundial Olami
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/11/2020
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Gostaria apenas de salientar que o Juíz não declarou que se tratava de um “estupro culposo”. Essa expressão foi criada pela jornalista do Intercept, grupo que divulgou o vídeo. Depois da popularização da manchete, que estava dúbil, levando a crer que teria sido proferido pelo juíz, o grupo veio ratificar “A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”. A situação é de que as provas apresentadas pela moça não eram fortes o suficiente para provar o estupro. Aqui não manifesto ser a favor do réu ou da acusante, apenas gostaria de esclarecer a situação, pois também como temos muitos casos de estupros, também temos muitos casos de falsa acusação de estupro, que inclusive levaram os réus à prisão, a fim de prejudicar alguém.