Déficit, dívida pública e crise da democracia nos EUA
Déficit, dívida pública e crise da democracia nos EUA
“O maior cuidado de um Governo deveria ser o de habituar,
pouco a pouco, os povos a dele não precisar”
Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] Os Estados Unidos da América (EUA) são o país mais afetado pela pandemia do novo coronavírus (em número acumulado de casos e mortes) e é também um dos países mais afetados pela recessão e o desequilíbrio macroeconômico. Estes assuntos serão discutidos no processo eleitoral e serão o tema central da eleição presidencial de 03 de novembro.
O “Congressional Budget Office” (CBO) publica regularmente relatórios que apresentam projeções de quais seriam os déficits, dívidas, gastos e receitas federais no ano corrente e nos dez anos seguintes se as leis existentes que regem os impostos e os gastos em geral permanecessem inalteradas. E o que estes relatórios mostram é uma economia com problemas cada vez mais sérios.
Com exceção de 4 ou 5 anos na virada do milênio (governo Bill Clinton), quando houve superávit nas contas públicas dos EUA, a regra tem sido déficits orçamentários crescentes. Na média de 1970 a 2020 o déficit foi em média de cerca de 3% ao ano, sendo que no início dos anos 1980 o déficit chegou a 6% e na recessão de 2009 chegou a cerca de 10%. Estes grandes déficits ocorreram em períodos de retração econômica. Mas em 2019, o déficit ficou em torno de US$ 1 trilhão, mesmo com a economia aquecida.
Mas o que estava ruim piorou muito. O CBO projeta um déficit orçamentário federal de US$ 3,3 trilhões em 2020, mais do que o triplo do déficit registrado em 2019. Esse aumento é principalmente o resultado da ruptura econômica causada pela pandemia de coronavírus em 2020 e a promulgação da legislação em resposta. Com 16,0% do produto interno bruto (PIB), o déficit em 2020 será o maior desde 1945.
Para 2021 o déficit está projetado em 8,6% do PIB. Entre 1946 e 2019, o déficit como parcela do PIB foi maior do que isto apenas duas vezes. Nas projeções do CBO, os déficits anuais relativos ao tamanho da economia geralmente continuam a diminuir até 2027, antes de aumentar novamente nos últimos anos do período de projeção, atingindo 5,3 por cento do PIB em 2030. Eles excedem sua média de 50 anos de 3,0 por cento em todos os anos até 2030.
Estes déficits crescentes vão gerar, evidentemente, aumento da dívida. O CBO considera que a dívida federal em poder do público vá aumentar, acentuadamente, para 98% do PIB em 2020, em comparação com 79% no final de 2019 e 35% em 2007, antes do início da recessão anterior. A dívida superaria 100% em 2021 e aumentaria para 107% em 2023, o maior da história do país. O pico anterior ocorreu em 1946, após os grandes déficits incorridos durante a Segunda Guerra Mundial. Em 2050, a dívida equivaleria a 195% do PIB, conforme gráfico abaixo.
O sonho de Donald Trump de fazer uma “América grande novamente” virou fumaça. O que se vê é um declínio do “Império Americano” e, também, um desmantelamento da ordem internacional pós Segunda Guerra. Com uma rede de quase 800 bases militares em 70 países ao redor do mundo, os EUA são ainda capazes de causar grandes danos no mundo, num momento de grandes desafios na década de 2021-30, com incertezas crescentes nas áreas econômica e ambiental.
Mas não é só a economia dos EUA que está quebrada. A democracia na América não vai nada bem e os conflitos sociais são um barril de pólvora após meses de protestos raciais e de distúrbios que deixaram mortos em cidades como Portland (Oregon) e Kenosha (Wisconsin), entre outras.
Artigo de Barton Gellman, em The Atlantic (02/09/2020), mostra que “Algo perigoso surgiu à vista e a nação está cambaleando em seu caminho”. O autor diz: “O perigo não é apenas que as eleições de 2020 trarão discórdia. Aqueles que temem algo pior consideram a turbulência e a controvérsia naturais. A pandemia do coronavírus, um presidente incumbente imprudente, um dilúvio de cédulas pelo correio, um serviço postal vandalizado, um esforço ressurgente para suprimir votos e um caminhão de processos judiciais estão caindo sobre a máquina eleitoral rangente do país. Alguma coisa tem que acontecer, e muitas coisas vão acontecer, quando chegar a hora de lançar, analisar e certificar as cédulas. Tudo é possível, incluindo um deslizamento de terra que não deixa dúvidas na noite da eleição. Mas mesmo se um lado assumir a liderança inicial, a tabulação e o litígio da ‘contagem das horas extras’ – milhões de votos por correspondência e provisórios – podem manter o resultado indefinido por dias ou semanas”.
O resultado final das eleições pode ser decidido na instância máxima da justiça. A morte da juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, colocou mais uma turbulência em cena e significa um terremoto em uma nação já fragmentada. A indicação da advogada “terrivelmente cristã” e ultraconservadora, Amy Coney Barrett, para vaga na Suprema Corte pode gerar retrocessos históricos e pode favorecer Trump numa possível judicialização das eleições de 2020.
Os conflitos políticos internos, somados à crise econômica e ambiental, podem implodir a arquitetura da democracia e o funcionamento adequado das instituições.
O ano de 2020 talvez seja o mais marcante (e não no bom sentido) da história dos Estados Unidos.
José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Referências:
CBO. An Update to the Budget Outlook: 2020 to 2030, Congressional Budget Office , 02/09/2020
https://www.cbo.gov/publication/56517
Barton Gellman. The Election That Could Break America, The Atlantic, 23/09/2020
https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2020/11/what-if-trump-refuses-concede/616424/
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/09/2020
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