O antineomalthusianismo populacionista e o pronatalismo coercitivo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
O antineomalthusianismo populacionista e o pronatalismo coercitivo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“O natalismo não é apenas considerado uma arma pelos Estados – para garantir ‘bucha de canhão’ para as guerras e mão-de-obra barata para a economia – mas também é uma política promovida pelo interesse das grandes religiões” Júlio P. Díaz (janeiro 2020)
[EcoDebate] Na sexta-feira, dia 05/06/2020, enquanto a pandemia do novo coronavírus avança por mais de 210 países e territórios, o mundo vai discutir as questões ecológicas no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Além da Covid-19, uma outra fonte de discussão será o desdobramento do debate do filme “Planet of the Humans (POTH)” de Michael Moore e Jeff Gibbs, que faz uma crítica à “Ilusão Verde” (Garcia, 05/05/2020) e também ao “antineomalthusianismo verde”, que é uma ideologia populacionista que tem provocado grandes estragos na ecologia, como no malfadado livro de Antônio Diegues, “O Mito Moderno da Natureza Intocada” (Alves, 19/02/2016).
A questão demográfica sempre foi objeto de debates e controvérsias. Grosso modo podemos dizer que, ao longo da história, existem e coexistem 3 abordagens sobre o “problema populacional”: 1) uma abordagem pronatalista que defende o crescimento populacional; 2) uma abordagem neutra que considera que a dinâmica demográfica é uma variável dependente e deve seguir a linha do “laissez-faire”; 3) uma abordagem controlista que defende a limitação do crescimento populacional ou o decrescimento.
O maior embate ocorre entre as abordagens 1 e 3, ou seja, entre aqueles que possuem uma visão pronatalista e aqueles que são controlistas. Porém, a questão é ainda mais complexa porque entre os pronatalistas e os controlistas existem duas tendências presentes em ambas as opções, que são: a) os que defendem medidas democráticas para atingir suas metas; e b) os que defendem medidas autoritárias.
Geralmente, o que mais gera revolta é o controlismo autoritário e invasivo, embora pouco se fale do pronatalismo autoritário e opressor. Artigo de Caitlin Fendley (WP, 17/02/2020) questiona as políticas de controle da população, denunciando as políticas eugênicas do nazismo, o neomalthusianismo de Paul Ehrlich, as políticas forçadas de esterilização em massa na Índia e no Peru de Fujimori, além da política de filho único na China. Ela se posiciona contra as medidas autoritárias de controle da população, mas com um tom anacrônico para o ano de 2020.
Estranhamente, ela não diz nada sobre a perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos aprovada na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida na cidade do Cairo, em 1994. Ou seja, a CIPD do Cairo já havia se posicionado contra as políticas coercitivas de metas demográficas e aprovou a concepção de que as pessoas devem decidir, livremente, quando e quantos filhos devem ter. Mas cabe ao Estado (e demais instituições da sociedade) fornecer as informações e os meios para que as pessoas e as famílias possam regular a fecundidade (laissez-faire).
Ainda mais estranho, é a autora não dizer nada sobre o pronatalismo coercitivo e as políticas populacionistas que sempre estiveram presentes na história da humanidade e que, de forma sexista, afetaram e infernizaram a vida das mulheres.
Ao longo dos tempos, especialmente quando as taxas de mortalidade infantil eram altas, o Estado e as Igrejas sempre defenderam políticas pronatalistas e incentivaram e apoiaram as famílias numerosas. As mulheres sem filhos eram discriminadas, as mulheres solteiras eram vilipendiadas e só se reconhecia valor nas mulheres casadas e com filhos, especialmente aquelas mães de uma prole numerosa. A grande cientista Hipátia de Alexandria (355-415), solteira e sem filhos, morreu torturada e queimada por fanáticos religiosos que eram contra o desenvolvimento da ciência e a liberdade das mulheres.
Por exemplo, o nazismo, adotou políticas racistas e eugênicas sem precedentes, mas diante do declínio da população alemã decorrente das baixas taxas de fecundidade, antes e durante a Segunda Guerra, incentivou o aumento da fecundidade entre a população ariana por meio de políticas sexistas e pronatalista coercitivas, representada na sigla “KKK”: Kinder, Küche, Kirche (crianças, cozinha, igreja). As mulheres alemães foram orientadas a sustentar altas taxas de fecundidade.
Josef Stalin (1878-1953) fez recuar várias conquistas dos direitos reprodutivos da Revolução Bolchevique (que a anarquista Emma Goldman havia ajudado a implementar) e instituiu políticas pronatalistas coercitivas na União Soviética. Nicolae Ceausescu (1918-1989), ditador comunista da Romênia, implementou um decreto que restringia o aborto e o acesso a contraceptivos e sentenciou: “Quem evita ter filhos é um desertor que abandona as leis de continuidade nacional”.
No Brasil sempre houve uma política familista e uma política pronatalista que dá incentivos, como o “salário-família” e outros e, na maior parte da história brasileira, houve restrição e punição para quem usava ou defendia o uso de métodos contraceptivos. Até hoje a interrupção da gravidez é um crime em todo o território nacional.
Na Venezuela, em meio a maior crise econômica da história do país, com milhões de refugiados e na iminência de um surto de coronavírus, o presidente Nicolás Maduro pede para que as mulheres tenham seis filhos cada. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, 08/03/2020, em um evento televisionado para promover um plano de saúde para mulheres, Maduro disse: “Dê à luz! Toda mulher deve ter seis filhos! Todos! Para o bem do país!”.
Segundo Elisabeth Badinter, as mulheres sempre sofreram uma pressão forte para ter filhos. E não basta apenas ser mãe, elas precisam ser mães perfeitas que só amamentam no peito, que ficam em casa com os filhos por bastante tempo e que os criam da melhor forma que podem. De acordo com essa visão, os interesses da mãe são claramente menos importantes do que os das crianças.
Quase todos os Estados, ao longo da história, proibiram a divulgação de métodos contraceptivos, a esterilização e, em especial, o aborto. A gravidez forçada é uma realidade na maioria dos países. Até os EUA que mantinham uma legislação favorável ao direito ao aborto tem dados passos atrás e pode inviabilizar a interrupção da gravidez em função do radicalismo religioso e das políticas conservadoras de Donald Trump.
Direitos reprodutivos é um conceito muito recente e que ainda carece de apoio e efetivação na maior parte do mundo. Existem mais de 200 milhões de mulheres no mundo sem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. O número de gravidez indesejada é elevado e muitas mulheres têm suas vidas transformadas por ter que levar a termo uma gravidez não planejada ou forçada.
Mulheres e homens que não se encaixam nas normas da heteronormatividade são discriminados e a homofobia causa muitos danos e mortes em praticamente todos os países. O sexo não reprodutivo continua sendo condenado e perseguido em todos os lugares e em todos os momentos.
O controle da sexualidade feminina atinge grau de tortura com a prática da mutilação genital feminina (MGF). A prática tem raízes nas sociedades com fortes desigualdades de gênero e representam uma tentativa de controlar a liberdade da mulher, além de impor ideias machistas sobre pureza, modéstia e estética. Cerca de 130 milhões de mulheres e jovens já foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente. Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática comum em muitos países.
Portanto, se é correto denunciar as políticas coercitivas de controle da população, também é correto e necessário denunciar as políticas coercitivas pronatalistas. A crítica às políticas autoritárias do neomalthusianismo não devem obnubilar os equívocos do antineomalthusianismo, que, em geral, é conivente com o pronatalismo autoritário, antropocêntrico e ecocida.
Desde os anos de 1970, a humanidade ultrapassou a capacidade de carga da Terra e a Pegada Ecológica Global superou a Biocapacidade Global. O mundo vive uma crise climática e ecológica que representam uma ameaça existencial à presença humana no Planeta. O crescimento demoeconômico já ultrapassou todos os limites da sustentabilidade ecológica.
Por isto, o documento “World Scientists’ Warning of a Climate Emergency” (Ripple, BioScience, 05/11/2019), assinado por mais de 11 mil cientistas afirma que: “O crescimento econômico e populacional está entre os mais importantes fatores do aumento das emissões de CO2 em decorrência da combustão de combustíveis fósseis”. O documento completa:
“Ainda crescendo em torno de 80 milhões pessoas por ano, ou mais de 200.000 por dia, a população mundial precisa ser estabilizada – e, idealmente, reduzida gradualmente – dentro de uma estrutura que garante a integridade social. Existem políticas comprovadas e eficazes que fortalecem os direitos humanos enquanto diminui as taxas de fecundidade e diminui os impactos do crescimento populacional sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e sobre a perda de biodiversidade. Estas políticas devem tornar os serviços de planejamento familiar disponíveis para todas as pessoas, removendo barreiras ao seu acesso e buscando alcançar equidade total de gênero, inclusive estabelecendo o ensino primário e secundário como uma norma para todas as pessoas, especialmente meninas e mulheres jovens”.
Em pleno século XXI, quando a população mundial se aproxima de 8 bilhões de habitantes, defender a opção de uma livre e consciente baixa fecundidade e o decrescimento populacional é a maneira de reconhecer que a humanidade está provocando um extermínio em massa das espécies não humanas. É preciso levar em conta que a capacidade de resiliência do Planeta já foi ultrapassada, sendo que a crise climática e ambiental se tornou uma ameaça existencial à continuidade da civilização.
Como disse Martin Luther King, em 1966: “Diferentemente das pragas da idade das trevas ou das doenças contemporâneas que ainda não compreendemos, a praga moderna da superpopulação é solúvel pelos meios que descobrimos e com os recursos que possuímos. O que falta não é conhecimento suficiente da solução, mas consciência universal da gravidade do problema e educação dos bilhões que são suas vítimas”.
Artigo de Patricia Blanco, no jornal El País, mostra que a maioria dos demógrafos da Espanha rechaça a visão apocalíptica no partido de extrema direita, Vox, que propõe uma bolsa universal de 100 euros por mulher para aumentar a fecundidade, com o argumento que a fecundidade abaixo do nível de reposição representa um “suicídio demográfico”. Ela diz”
“A extrema direita da Europa encontrou na demografia uma tendência para espalhar sua influência e criar um discurso ideológico cujo objetivo de esconder os problemas econômicos” (…) “A extrema direita não vai falar sobre a dificuldade dos jovens em encontrar trabalho ou a inserção insatisfatória das mulheres, mas sobre o egoísmo das mulheres que não querem ter filhos” (…) A extrema direita, utiliza três falsas metáforas: o “inverno demográfico”, para apavorar sobre o envelhecimento da população; “Suicídio demográfico”, para criar pânico sobre as baixas taxas de fecundidade”; e a “grande reposição”, para alertar sobre o perigo da imigração”.
Assim, se por um lado devemos denunciar o neomalthusianismo coercitivo, também devemos encarar os estragos do antineomalthusianismo coercitivo e se devemos denunciar o controlismo coercitivo também é urgente denunciar o pronatalismo coercitivo e impositivo.
Toda esta discussão, que já dura séculos, vem à tona com o debate lançado pelo filme “Planet of the Humans (POTH)” de Michael Moore e Jeff Gibbs, que corretamente mostraram que é impossível manter o crescimento demoeconômico num planeta finito. Assim, não faz sentido a crítica de Jesse Harris (02/05/2020) acusando o filme de “racismo ambiental”. Mas em vez de falar em “racismo ambiental”, estes pronatalistas de plantão, deveriam entender o que é especismo, o que é a 6ª extinção em massa das espécies e o que é o crime de ecocídio. Como nos ensina a Escola da Economia Ecológica: “Precisamos pegadas menores, mas também precisamos de menos pés”(Enough is Enough, 2010).
Deste modo, a solução é garantir o direito à autodeterminação reprodutiva das pessoas e defender políticas democráticas e de caráter voluntário para reduzir a gravidez indesejada e fornecer os meios e as informações para permitir que a reprodução seja um ato consciente e livre. Além do mais a humanidade precisa reconhecer que não é dona da Terra e deve compartilhar a riqueza ecossistêmica de forma altruísta com as demais espécies vivas do Planeta. O mundo precisa de decrescimento demoeconômico pois, no longo prazo, é impossível ter uma pegada ecológica acima da biocapacidade da Terra. O Ecocídio é também um suicídio. Sem ECOlogia não há ECOnomia.
José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/06/2020
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