Pesquisa no Vale do Ribeira, SP, avalia o impacto de políticas públicas na agricultura familiar

 

 

As percepções dos agricultores familiares e técnicos da Região do Vale do Ribeira, SP, sobre o mercado institucional, foi o tema do artigo de Tiago Tomaz Gomes, estudante de mestrado da UFSCar e Lucimar de Abreu, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), publicado na Revista Extensão Rural, de out./dez. de 2019[ https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/30773 ].

Conforme os autores, a agricultura familiar é um segmento social e econômico de importância estratégica para o Brasil, tendo papel central na segurança alimentar, na conservação ambiental, na geração de emprego e renda, mas é necessário entender o conceito de agricultura familiar – forma social heterogênea cujas unidades de produção se diferenciam pela sua diversidade e pela capacidade do agricultor de se apropriar dos meios de produção e desenvolvê-los.

A organização da produção e do trabalho fica a cargo do produtor e de sua família, e o trabalho assalariado, quando ocorre, é apenas complementar. De acordo com a pesquisadora Lucimar “no campo da agricultura familiar, o termo produção familiar recobre situações extremamente variadas e diferentes, e se define a partir de um maior ou menor grau de integração com a sociedade econômica, tanto sob o plano técnico-econômico quanto em relação ao plano sociocultural. “Um determinado grau de integração à sociedade econômica corresponde a uma determinada relação com a sociedade de consumo, um determinado modo de vida e, é também, um determinado modo de percepção. Assim, a consideração desses elementos permite que a abordagem dê conta dessa dupla dimensão da unidade de exploração familiar”, explica.

No entanto, em diversos territórios do país os produtos da agricultura familiar apresentam dificuldades de inserção da produção nos mercados e para solucionar isso, nas últimas décadas, um conjunto de políticas foi criado para o setor, denominadas mercado institucional de alimentos da agricultura familiar ou Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também aplicada à região do Vale do Ribeira.

O objetivo foi analisar as percepções de produtores familiares e técnicos, associadas à política de compra institucional e seus impactos sociais. Diante desse contexto, a pesquisa buscou responder algumas questões, como quais são os impactos sociais e econômicos promovidos pelos programas de compra institucional PAA e PNAE no âmbito dos agricultores familiares desta região. Quais são os acertos e falhas na operação dessas políticas na região? E especialmente como esses impactos são percebidos por atores locais (produtores e técnicos de desenvolvimento) participantes dos programas PAA e PNAE, e em que medida essas percepções interferem na condução dos programas.

De acordo com a pesquisadora, “os resultados mostram que os programas teriam potencial para impactar positivamente a realidade desses agricultores, mas essa política apresentou limitações quanto ao alcance do público-alvo. Um dos apontamentos foi a falta de informação e de compreensão do funcionamento operacional do programa, além da necessidade de conhecimento e assistência técnica qualificada, no campo da agricultura de base ecológica.

Esse trabalho é resultado do projeto de pesquisa denominado “Desenvolvimento de Metodologia Interativa para a prospecção de demandas” financiado pela Embrapa. O tema deste trabalho é vinculado diretamente aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial ao tema 2 ” Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/02/2020

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