Chuvas, desastres e acidentes naturais (e o povo, como é que fica?) artigo de Adrimauro Gemaque

Chuvas, desastres e acidentes naturais (e o povo, como é que fica?) artigo de Adrimauro Gemaque

[EcoDebate] Em março de 2013, portanto há pouco mais de seis anos, esse foi o título de artigo que escrevi para abordar o período invernoso amazônico, mais especificamente na cidade Macapá.

Assim, começo minha narrativa a época eis aqui alguns fragmentos: (…) No Amapá, menos de 1% de sua área foi desmatada. O estado ainda mantém quase 30% de sua cobertura vegetal protegida. São reservas extrativistas, estações ecológicas, parque nacional e áreas indígenas. Assim, deveríamos sentir-nos seguros ante aos fatores climáticos, porém não é o que ocorre. Em pleno inverno amazônico, como chamamos o período chuvoso, vivemos em estado de alerta diante das conseqüências da temporada de chuvas torrenciais.

(…) Inúmeros são os fatores que contribuem para a insegurança que sofre a população nesta época do ano: falta de energia elétrica; queda de árvores; entupimento das poucas galerias pluviais existentes; falta de saneamento básico, causando doenças; condições precárias das vias urbanas, esburacadas e enlameadas e a densa ocupação das áreas de ressacas servindo de moradia, apesar de serem locais impróprios para habitação.

O Censo do IBGE de 2010, apontou que o Brasil tinha 8,3 milhões de pessoas morando em áreas com risco de desastres naturais. Isso em apenas 872 municípios brasileiros monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As populações nesses municípios chegavam a 8.270.127 habitantes, que viviam em 2.471.349 domicílios.

Agora o que se vê nas grandes metrópoles, é o impacto das chuvas e desabamentos causando verdadeiros estragos e danos à população, inclusive mortes. Esses desastres são resultados de eventos adversos, naturais provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos e ambientais.

Aqui no Amapá as chuvas já causam graves conseqüências. Nesta época do ano ficamos sempre de olho no nosso majestoso rio Amazonas que durante a maré alta, transborda a nossa conhecida avenida Beira Rio, o canal da avenida Mendonça Júnior, canal do Jandiá e parte do centro do comércio de Macapá. Embora esse transtorno seja previsível, já que ocorre anualmente, a administração municipal parece que é sempre pega de surpresa. E de fato é.

Também neste período o município de Laranjal do Jari sofre com inundações, e as comunidades do Arquipélago do Bailique, que é Distrito do município de Macapá correm o risco de desaparecerem por causa do fenômeno das terras caídas.

Indicadores do ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apontam que em 2017, aproximadamente 1.523 pessoas foram atingidas pelos acidentes naturais no Amapá.

Em agosto de 2011, a então presidente Dilma Rousseff fez o lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, prevendo que cada prefeitura tivesse o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. Os planos municipais deveriam conter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade.

Pesquisa do IBGE divulgada em 2012 mostrou que até 2011 apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras existentes na época tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais. Outros 10% estavam em fase de elaboração. Ainda de acordo com a mesma pesquisa, o município de Macapá não possuía Plano Municipal de Redução de Riscos relacionados aos desastres naturais, aliás, como nenhum dos outros 15 municípios do estado do Amapá.

O mesmo estudo do IBGE já em 2017 ampliou a investigação e avaliou sete instrumentos de planejamento que contemplavam a prevenção de desastres naturais nos municípios do país. Dos 5.570 municípios, 3.309 declararam que não possuía nenhum instrumento de planejamento que contemplasse a preservação de desastres naturais, representado 59,40% do total. No Amapá, dos 16 municípios, oito não possuíam nenhum instrumento de planejamento que contemplasse a preservação de desastres naturais, ou seja, metade deles. Na outra metade restante foi detectado ao menos um instrumento.

Os números evidenciam que ao longo desses seis anos houve sim um avanço com relação à criação pelos municípios desses instrumentos de planejamento. Porém, na prática não se traduziram em eficácia pela não efetivação como política pública. Para a conclusão de determinado plano, é necessária a implementação de política pública. Sem ela não há eficácia, passa a ser inútil, pois não agrega nada de substancial, por mais bem feito que tenha sido o seu planejamento.

São essas políticas públicas que fazem a diferença. Quando avaliamos esses cenários nos municípios do país, incluindo os amapaenses, constatamos que os resultados são precários. Então, temos a clareza de que os gestores municipais necessitam estar mais engajados e comprometidos com a população que os elegeu, primando pela responsabilidade de bem governar, olhando para frente, de modo a atenuar os problemas que estão se acumulando, considerando que as áreas urbanas continuam em franca expansão populacional, gerando sérios problemas nas mais diversas áreas de atuação para as gestões municipais.

Não devemos esquecer agora em 2020, é ano de Eleições Municipais!

Adrimauro Gemaque, Analista do IBGE, Administrador e Consultor.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/02/2020

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