Recessão, tecnologia e baixa escolaridade são os principais causadores da informalidade

 

 

Especialista analisa o cenário econômico brasileiro e explica os motivos pelos quais a informalidade chegou a mais de 40% em 2019, segundo IBGE

Por Lorena Oliva Ramos

A cada 10 trabalhadores no Brasil, quatro estão na informalidade – trabalhando sem carteira assinada ou por conta própria. São 93,6 milhões de pessoas em situação de trabalho informal, ou ainda 41,4% dos trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 3º trimestre de 2019 (Pnad Contínua Trimestral) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A informalidade sempre existiu no mercado de trabalho brasileiro, mas vem crescendo nos últimos seis anos. “Isso acontece por conta da recessão da economia brasileira, que está fechando postos de trabalho. Mas também pelo avanço da tecnologia, que tem substituído determinados cargos e funções”, explica o professor de Cenários Econômicos do Centro Universitário Internacional Uninter, Cleverson Pereira.

“A baixa escolaridade do brasileiro agrava o quadro, pois muitos não têm ensino médio e, portanto, encontram dificuldades em conseguir trabalho”, diz. De acordo com dados divulgados pelo IBGE na Pnad de 2018, mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, que consiste em ensino fundamental e médio.

Malefícios da informalidade

Os trabalhadores informais deixam de contar com benefícios da previdência social, como décimo terceiro salário, férias remuneradas, auxílio doença, auxílio maternidade, entre outros. A longo prazo, eles também não terão direito à aposentadoria.

Outro prejuízo é para os outros trabalhadores do mesmo ramo, que pagam seus devidos impostos. “Os empreendedores que se formalizam têm gastos com o governo e a previdência social, logo precisam repassar esses valores em seus produtos finais, o que não acontece com os informais. Todo o mercado sofre com isso, pois os informais consistem em uma concorrência desleal”, explica.

Segundo o professor, os trabalhadores por conta própria podem sair facilmente da informalidade abrindo uma Microempresa Individual (MEI), caso tenham faturamento de até R$ 81 mil anualmente. Essa modalidade de empresa tem carga tributária reduzida e foi criada em 2008 justamente para que trabalhadores saiam da informalidade.

Caso ultrapasse esse valor, podem buscar outras formas de formalização, como empresa LTDA – modelo de empresa com vários sócios que possuem responsabilidade limitada – ou Eireli – modelo de empresa para um único sócio que tenha capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/12/2019

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