Nossa democracia participativa, artigo de Gaudêncio Torquato

 

 

[EcoDebate] O clima de polarização que se instalou no país, cuja origem está na construção da equação “nós e eles”, de autoria do PT, gera uma bateria de efeitos, nem todos negativos. Se é verdade que a dose de bílis tem escorrido com maior intensidade pelas veias sociais, é plausível a hipótese de que a conscientização política se expande entre os grupamentos organizados. Fenômeno positivo.

São palpáveis os sinais de que a política passou a fazer parte do menu cotidiano dos brasileiros. A par das duas grandes correntes que se manifestam intensamente, enaltecendo ou criticando as posições do governo Bolsonaro, subgrupos se multiplicam aqui e ali, falando de política, discorrendo sobre temáticas variadas em encontros e reuniões ou nas redes sociais. O fato é que o discurso político se faz presente na interlocução social, a denotar o interesse dos cidadãos na construção do pensamento nacional.

Essa massa expressiva tem escoado para espaços formados pelos movimentos sociais, alguns fortes, outros em estágio de crescimento, e todos eles ligados a setores sociais ou a categorias profissionais. São movimentos em defesa de gênero, minorias étnicas e raciais, contra ou a favor de determinadas temáticas (aborto, porte e posse de armas, escola sem partido), ou núcleos que desfraldam a bandeira de categorias organizadas, como servidores públicos, (forças armadas, policiais militares), professores, ruralistas etc.

O fato é que a movimentação dessas categorias passa a influir intensamente na elaboração e no ajuste de políticas públicas, como temos visto nesse ciclo de debates sobre a reforma da Previdência. Cada setor quer incluir suas demandas no projeto que vai ao segundo turno na Câmara, sem esquecer que Estados e municípios também criam sua frente de demandas.

Nunca se viu no país uma movimentação tão forte como a que se assiste no momento. A Constituição de 1988, claro, envolveu intensamente certos grupos, mas a pressão maior esteve todo tempo na esfera da representação política, com destaque para o centrão, que acabou imprimindo sua marca na Carta. Hoje, a organicidade social ganha fôlego, descendo aos andares mais baixos da pirâmide social e, de certa forma, constituindo novos polos de poder.

Essa é a boa novidade. O processo democrático passa a ganhar a voz das ruas, sendo balizado de forma centrípeta, ou seja, das margens para o centro. Significa que estamos andando, mesmo devagar, na rota de uma democracia participativa. A miríade de entidades criadas nos últimos anos começa a dar o tom na orquestração das demandas sociais.

Sob esse prisma, é lamentável ver a desconstrução de conselhos e associações que canalizavam a expressão de grupamentos, fazendo o devido encaminhamento aos órgãos do governo. Medida recente baixada pelo presidente Jair Bolsonaro acaba com um conjunto de entidades representativas da sociedade junto ao governo. Essa modelagem contribuía para consolidar nossa democracia participativa.

A propósito, convém lembrar que na Carta Magna temos três instrumentos voltados para firmar a democracia participativa, também designada de democracia direta: o plebiscito, o referendo e o projeto de lei de iniciativa popular, este que carece de assinatura de 1,5 milhão de eleitores. A larga estrutura dos conselhos formados para colaborar com o governo é, agora, esfacelada. O presidente prefere governar sem o apito social, o que mostra forte viés autoritário.

De qualquer maneira, a movimentação social, imune à decisão do presidente ou de outras autoridades, deverá continuar. Lembremos a gigantesca movimentação de junho de 2013. Por enquanto, os movimentos acompanham, atentos, os programas. Ainda estão vivendo o período de lua de mel. Mas poderão, a qualquer momento, encher as ruas. A divisão social em duas grandes bandas – nós e eles – (agora de maneira invertida), sugere que o país tende a ser um grande palanque, de onde emergirão pleitos em muitas frentes. Depois da Previdência, teremos a reforma tributária. E na mira, estará a reorganização do Estado.

Os programas de hoje e de amanhã passarão pelo crivo social. É bom saber que uma decisão unilateral, de cima para baixo, não vingará sem o cidadão aprová-la. A democracia participativa avança, mesmo sob objeção de governantes.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/08/2019

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