Relatório da CPT aponta para o aumento do número de pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2018

Aproximadamente um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018, mais especificamente foram 960.630 pessoas envolvidas em conflitos contra 708.520 pessoas em 2017, um aumento significativo de 35,6%. Nos conflitos especificamente por terra, foram 118.080 famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2018, contra 106.180, em 2017, nesse caso um aumento de 11%.

O patamar de famílias envolvidas em conflito aumenta significativamente a partir de 2013, quando foram registradas 87.889 famílias em conflito que passaram a 120.048, em 2014, ou seja, um aumento de 36,6%, patamar esse que se mantém elevado desde então, com uma média anual de 127.188 famílias envolvidas em conflitos por terra no período da chamada ruptura política (2015-2018).

O aumento do número de pessoas envolvidas em conflitos não foi homogêneo no território nacional. Sendo assim, foi o aumento exponencial do número de pessoas envolvidas em conflitos na região Norte, de 119,7% em 2018 em relação a 2017, o maior responsável pelo aumento geral do número de pessoas envolvidas em conflitos no país, haja vista que o aumento na região Nordeste, de 13,2%, foi relativamente baixo em relação à região Norte. Assim, a região Norte passou a predominar entre todas as regiões brasileiras quanto ao número de pessoas envolvidas com uma proporção maior que todas as regiões somadas, ou seja, 51,3% de todas as pessoas envolvidas em conflitos no Brasil! Isso nos dá forte indícios do avanço/invasão da Amazônia, o que será corroborado pelos demais indicadores dos conflitos.

Acirramento da violência privada faz explodir o número de famílias expulsas

Somente no ano de 2018, o poder privado foi responsável pela expulsão de 2.307 famílias e o poder público por despejar 11.235 famílias. Um dos registros que melhor capta as ações violentas do poder privado, é o registro das ocorrências de expulsão, das ameaças de expulsão e do número de famílias expulsas. O número de famílias expulsas pela ação do poder privado no campo aumentou 59% em relação a 2017.  Três regiões foram responsáveis pela maior parte das expulsões, como se vê na tabela abaixo, a saber, a região Norte, com 36,3% das famílias expulsas; a região Sudeste, com 35,6 % e a região Centro-Oeste com 24,9%. 

Famílias Expulsas por Região – Brasil 2017-2018

2019 e o já aparente aumento dos assassinatos

2018 teve uma queda substancial no número de assassinatos. Caiu de 71, em 2017 quando tiveram 5 massacres, para 28 em 2018. A CPT analisa que anos eleitorais tendem a ter uma diminuição nesse tipo de violência. Contudo, 2019 já aponta o retorno do aumento dos assassinatos. Nos quatro primeiros meses do ano, a CPT já registrou 10 assassinatos em conflitos no campo e esse número pode ser ainda maior. Num ataque ocorrido no Amazonas no dia 30 de março, 1 pessoa foi assassinada e 3 ou mais pessoas podem estar desaparecidas, conforme relatos de moradores, já que as famílias ainda não se sentiram seguras para retornar às suas casas. O total registrado até o momento já representa 36% das mortes registradas em 2018. 

Conflitos por terra

O ano de 2018 registra que as ocorrências de conflitos no campo aumentaram em 3,9%, em relação a 2017, passando de 1.431 ocorrências para 1.489. As ocorrências dos conflitos específicos por terra apresentaram um aumento expressivo a partir de 2016, já no período da ruptura política (2015-2018). Enfim, os recentes anos de 2016, 2017 e 2018 são os que mais tiveram conflitos por terra no Brasil, apesar da queda nos números entre 2017 e 2018, como se pode notar no Gráfico.

Jpg

2018 registra, ainda, um acirramento dos conflitos por terra no Brasil. Com relação à extensão de terras (hectares) em disputa no território brasileiro, houve, de 2017 para 2018, um aumento da área em disputa de 6,5%, com cerca de 39 milhões e 425 mil hectares implicados em conflitos no campo, em 2018, contra 37 milhões e 19 mil hectares, em 2017. Registre-se que a área de 39 milhões e 425 mil hectares implicada em conflitos, em 2018, corresponde a 4,6% da área total do país, o que dá a dimensão da importância da terra, e tudo que nela está implicado, na atual conjuntura brasileira. Permitam-nos frisar: em um só ano, cerca de 40 milhões de hectares, ou seja, 4,6% da área territorial do país, estava sendo objeto de disputa! Não há a menor dúvida que há uma questão (de reforma) agrária em aberto! 

Extensão de Terras em Conflito – Brasil 2008-2018 – (1.000 hectares)

Observemos que o ano de 2015, quando se inicia o período de ruptura política, viu a extensão – área – em disputa em conflitos no campo aumentar extraordinariamente em 163%, em relação a 2014, passando de 8 milhões e 134 mil hectares em conflito para 21 milhões e 387 mil hectares! Entre 2016 e 2017, o aumento na área em disputa foi de 56% e, como vimos, essa tendência se manteve em 2018, ainda que com um aumento menor, de 3%. Em suma, a área em disputa mantém, em 2018, o mesmo patamar elevado de extensão de terras disputadas em conflitos que se instalou com a ruptura política de 2015. A região Norte, que abarca a Amazônia brasileira, teve 92% da extensão de terras implicadas em conflito no total do país, o que indica, de modo incontestável, a invasão que a região vem sofrendo. 

Números que mostram crescimento em relação a 2017

4% no número de conflitos no campo

35 % no número de pessoas envolvidas

40% em conflitos por água

30% em conflitos trabalhistas

10 % em conflitos envolvendo a mineração

11% no número de famílias envolvidas em conflitos por terra

6,5% em terras em disputa

59% em famílias expulsas.

5,7% maior em famílias despejadas 11.231. 

Fonte: Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/04/2019

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