ONU alerta que meta global de redução do efeitos de produtos químicos não será alcançada

Os países não conseguirão alcançar o objetivo de reduzir, até 2020, os impactos adversos que o uso de produtos químicos causam ao meio ambiente.

O alerta foi feito durante a 4ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), evento que começou ontem (11), em Nairóbi, no Quênia.

Segundo o estudo Perspectivas dos Produtos Químicos a Nível Mundial, preparado pela ONU Meio Ambiente ao longo dos últimos três anos, por meio de um processo que envolveu mais de 400 cientistas e especialistas de todo o mundo, “é urgente a adoção de medidas contra a poluição química”. Sobretudo diante da expectativa de que a produção mundial destas substâncias continue aumentando.

“O objetivo global de minimizar os efeitos adversos e os resíduos de produtos químicos não será alcançado em 2020”, sustenta o estudo, sugerindo que há alternativas para minimizar os prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana, mas que é necessário adotar “medidas mais ambiciosas, em todo o mundo, com urgência”.

A meta de reduzir “ao mínimo” os efeitos adversos dos produtos químicos a nível global foi acordada em 2002, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que aconteceu em Johannesburgo, África do Sul. Quatro anos depois, com a definição, por diversos países, do Enfoque Estratégico para a Gestão de Produtos Químicos a Nível Internacional (do inglês, Saicm), definiu-se uma estratégia da ação global para tentar reduzir o impacto da produção e do consumo de substâncias químicas poluentes.

Prioridades

Os especialistas alertam que produtos químicos perigosos e contaminantes seguem sendo liberados em grande quantidades, acumulando-se e ameaçando às integridade das pessoas e da natureza. E apontam que o crescimento de setores industriais que empregam grandes volumes de produtos químicos (como a construção civil, a agricultura e o eletrônico) potencializa os riscos, mas também oferecem “novas oportunidades de promoção ao consumo, à produção e à inovação sustentáveis”.

“Segue sendo prioritário abordar as deficiências em termos de legislação e da capacidade dos países em desenvolvimento e emergentes, para os quais os recursos [disponíveis] não se equiparam às necessidades”, sugere o estudo, no qual os especialistas destacam que este fato representa um obstáculo, mas também “oportunidades de financiamento novo e inovador”.

“Pode-se economizar uma quantidade significativa de recursos com a troca de conhecimentos sobre as ferramentas de gestão de produtos químicos e aceitando a mútua ajuda em questões como a avaliação de riscos químicos e proposição de alternativas”. Também consta da nota técnica a sugestão de que as comunidade internacional procure harmonizar os protocolos de investigação e se compartilhe as informações oficiais sobre os efeitos dos produtos para a saúde humana e o meio ambiente, buscando estimular a colaboração entre cientistas e os responsáveis por tomar decisões.

Assembleia

A expectativa da Organização das Nações Unidas é reunir, na Unea, mais de 4.700 participantes de todo o mundo. São esperados chefes de Estado, com o presidente da França, Emmanuel Macron; ministros de Estado, empresários e representantes da sociedade civil organizada. Comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a delegação brasileira oficial que participará da assembleia deve chegar a Nairóbi amanhã (12). Salles discursa na quarta-feira (13), durante a abertura do plenário do segmento de alto nível da assembleia.

Com o lema “Pense no planeta, Viva simples”, a assembleia servirá de palco para a discussão de novas políticas públicas, tecnologias e soluções inovadoras capazes de proporcionar uma produção e um consumo mais sustentável. O objetivo é que os participantes assumam compromissos globais de proteção ambiental para os próximos anos, com metas mensuráveis.

* Com informações da ONU Meio Ambiente

Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil*, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/03/2019

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