Apenas nove estados brasileiros monitoram a qualidade do ar
Qualidade do Ar – “Abaixa cobertura de estações de monitoramento significa que na maior parte do país a população não sabe o ar que está respirando”
Por Isis R. Nóbile Diniz
Dos 27 estados do Brasil, apenas nove realizam o monitoramento da qualidade do ar. São eles Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
Embora o estado com melhor cobertura do monitoramento seja São Paulo, em geral, a cobertura da rede é insuficiente no país, sendo mais crítica nas regiões Nordeste e Centro-Oeste; e no Norte, onde não há nenhum monitoramento. Atualmente sete poluentes são regulados no Brasil por seus reconhecidos danos à saúde: partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (MP10), fumaça, dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono (CO) e ozônio (O3). Sendo que o material particulado fino (MP2,5) e o ozônio são os poluentes cujo o controle das concentrações é mais desafiador. Esses poluentes são pouco acompanhados, apesar de seus impactos à saúde, o MP2,5 é monitorado em apenas quatro estados e o ozônio, em sete.
Esses e outros dados sobre a poluição do ar no Brasil estão compilados na nova versão da Plataforma Nacional de Qualidade do Ar (http://qualidadedoar.org.br/) desenvolvida e lançada dia 14 de novembro pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (http://www.energiaeambiente.org.br/), organização sem fins lucrativos que produz dados técnicos para influenciar políticas públicas. A ferramenta online é a única no país a reunir dados de concentração de poluentes e a indicar as ultrapassagens dos padrões nacionais e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que pode auxiliar especialistas e gestores na avaliação dos efeitos da poluição do ar na saúde.
“A baixa cobertura de estações de monitoramento significa que na maior parte do país a população não sabe o ar que está respirando”, diz a meteorologista Beatriz Oyama, analista de qualidade do ar do IEMA. “O monitoramento de qualidade do ar é uma ferramenta importante para a gestão pública.” Com monitoramento adequado nas cidades, é possível saber quando o ar está inadequado e tomar medidas para reduzir as emissões de poluentes, como restringir algumas atividades industriais e o uso de automóveis e incentivar o uso do transporte público. No limite, é possível recomendar que os cidadãos e os profissionais de saúde fiquem mais alertas nos dias mais críticos.
O monitoramento pode ajudar a identificar as fontes poluentes, como indústrias específicas ou locais com trânsito intenso de veículos, e agir para reduzir essas emissões. Medir a qualidade do ar é também um dos instrumentos relevantes para verificar a eficácia do programa de controle veicular (Proconve), que regulamenta a tecnologia dos motores e a qualidade dos combustíveis. Também é uma informação necessária para o poder público autorizar a instalação de novas indústrias em áreas sensíveis para a saúde da população.
Referência para a OMS desde 2016, a nova versão da Plataforma do IEMA disponibiliza informação detalhada sobre a distribuição das estações de monitoramento e sobre as variações das concentrações de poluentes monitorados. Ela também está mais interativa e prática de consultar, mas a maior novidade são os dados de concentração por hora do dia. Eles permitem saber, por exemplo, quais são os horários do dia com picos de um tipo específico de poluente, os meses do ano em que se observam maiores concentrações.
Uma vez que cada estado tem sua metodologia para calcular concentrações de poluentes, após estudar essas diferentes metodologias adotadas, a plataforma do IEMA empregou o método utilizado pela maior parte dos estados para padronizar os cálculos tornando dados de diferentes estados comparáveis.
Entre os poluentes atualmente medidos no Brasil, os únicos que não apresentam uma tendência clara de queda são o material particulado fino e o ozônio. Assim, esses são os poluentes que mais preocupam por representarem altos riscos para a saúde quando em concentrações elevadas.
O material particulado mais fino (MP2,5) é um dos maiores responsáveis por doenças respiratórias e cardiovasculares no mundo. Ele é emitido pela queima de combustíveis nas indústrias e nos veículos, essa segunda fonte se torna ainda mais relevantes nos centros mais urbanizados. Também é formado na atmosfera a partir de reações químicas com outros gases e poluentes. Embora o MP2,5 tenha seus danos à saúde cientificamente comprovados, somente quatro estados fazem o monitoramento desse poluente: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, e Espírito Santo, sendo que somente nesses dois últimos o MP2,5 é regulado. Na Plataforma de Qualidade do Ar, é possível verificar como a concentração de material particulado evoluiu em vários pontos do país. Na estação do bairro de Cerqueira César, na região da Avenida Paulista, da cidade de São Paulo, a concentração média anual de material particulado teve uma queda de 24 para 16 microgramas por metro cúbico entre os anos 2000 e 2009. Depois começou a oscilar sem queda aparente. Sempre acima da concentração de 10 microgramas por metro cúbico, recomendada pela OMS.
O ozônio é outro poluente que tem apresentado concentrações bem acima dos valores recomendados pela OMS. Quem se expõe a ele regularmente, corre risco de desenvolver asma e outras doenças cardiovasculares e de ter sua capacidade pulmonar reduzida. Como não é emitido diretamente por nenhuma fonte poluente, o controle do ozônio é um grande desafio. Ele é formado durante o dia, a partir da reação entre poluentes originados de processos incompletos de queima (combustíveis, queimadas).
A Plataforma de Qualidade do Ar também permite verificar as concentrações de ozônio em várias cidades. A máxima média de 8 horas de ozônio, no Parque do Ibirapuera em São Paulo, variou entre cerca de 200 e 160 microgramas por metro cúbico entre os anos de 2013 e 2016. Ou seja, ainda acima das recomendações da OMS, de 100 microgramas por metro cúbico.
A plataforma mostra como os poluentes mais críticos hoje são o MP2,5 e O3, além dos demais poluentes regulados. Por outro lado, a boa notícia da plataforma é que outros poluentes apresentam queda. É o caso de material particulado (MP10), o dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e dióxido de nitrogênio (NO2). Todos esses poluentes têm apresentado uma tendência de redução das concentrações ao longo dos anos e, na maioria das estações, têm atendido as recomendações da OMS.
Link para a Plataforma de Qualidade do Ar do IEMA
Colaboração de Isis R. Nóbile Diniz, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/11/2018
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