Frente Parlamentar Ambientalista vai obstruir possível fusão de ministérios da Agricultura e Meio Ambiente
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (31) a obstrução de eventual projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Se o novo governo insistir nessa péssima ideia, isso será objeto de uma disputa política. Vamos obstruir, apresentar emendas e trazer a sociedade aqui para dentro para dizer, em nome do Brasil, que não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente”, disse Molon.
A atuação do MMA, segundo Molon, vai muito além da agropecuária. Dos quase 1.800 processos de licenciamento ambiental no Ibama atualmente, apenas 29 têm relação com agricultura, afirmou o deputado ao citar nota emitida pelo ministério contra a fusão.
Recuo
O governo ainda não anunciou como a fusão será feita. O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou na terça-feira (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu manter a fusão dos ministérios.
Na última quarta-feira (24), Bolsonaro havia dito que talvez não acontecesse a fusão: “Está havendo um ruído nessa área, e eu estou aberto para o diálogo, pode ser que a gente não encampe essa proposta realmente”. A ideia, porém, foi retomada pelo futuro Executivo.
Desconhecimento
O 2º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilto Tatto (PT-SP), acredita que a junção das pastas mostra um desconhecimento do futuro governo quanto ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente. “Não tem noção nenhuma da extensão territorial que hoje está sob a guarda do ministério, com a responsabilidade de proteger a fauna e a flora, toda a biodiversidade”, disse.
O receio, na visão de Tatto, é que as demandas ambientais fiquem em segundo plano. “O Ministério da Agricultura é pautado principalmente pelo agronegócio. Eles querem produzir e acumular capital o mais rápido possível”, disse.
Crítica ministerial
Os atuais ministros das duas pastas também criticaram a eventual fusão. Em nota assinada pelo ministro Edson Duarte, o Ministério do Meio Ambiente disse que a medida poderia resultar “em danos para as duas agendas”. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a ação vai ajudar a contestar o discurso feito nos últimos anos de que o agronegócio brasileiro é sustentável.
Desburocratizar
Já o 1º vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), justificou a fusão das pastas para desburocratizar e agilizar ações.
“São dois dinossauros, que estão aí na máquina pública brasileira, que não conseguem mais dialogar com a velocidade e com as inovações que o Brasil da produção precisa e merece, da preservação, da conservação ou da recuperação”, disse Melo.
O Brasil, segundo Melo, precisa dialogar dentro das premissas do socialmente justo, do economicamente viável e do ecologicamente correto. “Não é a agenda da agricultura e do meio ambiente. É a agenda da sustentabilidade. E é preciso fazer as compensações necessárias. Então precisamos desburocratizar.” O deputado também criticou o processo de licenciamento ambiental que, para ele, é muito rigoroso para concessão, mas brando nas sanções.
Edição – Ana Chalub
Da Agência Câmara de Notícias, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/11/2018
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