Embrapa inicia projeto de manejo participativo da pesca artesanal em três estados do Norte do país

“A gente espera que aconteça mesmo, de fato, que o projeto vá até o fim e que as pessoas respeitem mais o pescador”; essa é a expectativa de Dona Dora, presidente da Colônia de Pescadores de Esperantina, município que fica no Bico do Papagaio, extremo Norte do Tocantins. Essa é uma das regiões em que haverá atividades do projeto Monitoramento e manejo participativo da pesca artesanal como instrumento de desenvolvimento sustentável em comunidades da região amazônica. O Propesca, como vem sendo chamado, é um projeto liderado pela Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) e conta com parcerias tanto dentro como fora da empresa.

O desembarque do pescado será acompanhado e monitorado em dez municípios, sendo três tocantinenses, quatro paraenses e três roraimenses. Esse projeto aproveita experiência que vem sendo desenvolvida em comunidades de quatro municípios do Pará: Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Sob a coordenação da professora Cristiane Cunha, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foi feito monitoramento de maneira participativa do desembarque de centenas de pescarias em dois rios: o Araguaia e o Tocantins (que mantém o nome após o encontro das águas de ambos na região de Esperantina).

“A pesquisa desenvolvida de forma participativa e colaborativa nos rendeu resultados muito promissores sobre a produção pesqueira e também para começar a pensar em políticas mais acertadas para a pesca”, conta Cristiane. Agora, integrando esse trabalho ao do Propesca coordenado pela Embrapa, a nova fase “poderá incrementar de forma positiva vários aspectos que já estão em construção e que têm o potencial de consolidar. Como o levantamento de dados da produção pesqueira de forma mais abrangente e com possibilidades de análise a nível regional e não apenas local”, acredita.

A professora da Unifesspa explica que “no contexto de uma bacia impactada em grande escala e sujeita a novas alterações nos últimos anos, ter estes dados é importante para tomadas de decisão futuras. Além disso, a própria característica das ações sendo realizadas de forma participativa e colaborativa infere de forma positiva na organização social das comunidades pesqueiras e no empoderamento das problemáticas locais como uma forma de fortalecer a luta social por políticas públicas para a pesca”.

Uma das comunidades trabalhadas no projeto da universidade e que continua, agora no contexto do projeto que está começando, é a de Santa Teresinha do Tauiri, que fica no município de Itupiranga. São 170 famílias, de acordo com Nilton Melo, conselheiro da associação local de extrativistas. Na última semana, ele participou de reunião na Embrapa em Palmas, quando foi apresentado e discutido o projeto. Para Nilton, o tipo de trabalho proposto pelo Propesca é “muito importante. Porque a gente vai ter uma boa orientação com essa parceria, se tudo der certo; e a comunidade se interessar, igualmente eu estou me interessando”. Ele relata sua expectativa com relação a como o projeto será visto na comunidade: “eu creio que eles vão aprovar e vão gostar da ideia porque a gente já vem fazendo esse trabalho com a Cristiane e ele vem dando certo”.

Roraima e Tocantins – O projeto com pescadores artesanais da Amazônia também terá ações no Sul de Roraima. Nessa região, a coordenação está a cargo do pesquisador Sandro Loris, da Embrapa Roraima (Boa Vista-RR). Ele conta que esta é a primeira aproximação da Unidade com o setor pesqueiro do estado: “a atuação da Embrapa Roraima até o momento é de aproximação das colônias, conhecendo seu funcionamento, levantando suas demandas e conversando sobre a atuação do Propesca nessa representação do setor pesqueiro”.

No estado, o projeto pretende fazer mais do que o monitoramento pesqueiro. Segundo o pesquisador, vai ser realizada “a capacitação dos atores da pesca (ribeirinhos, pescadores, atravessadores, feirantes e consumidores) sobre diversas questões do seu cotidiano, tanto da pesca como do dia-a-dia. Exemplo disso são as capacitações sobre o monitoramento pesqueiro, legislação pesqueira e trabalhista, beneficiamento do pescado, regularização fundiária, empreendedorismo e gestão da atividade, entre outras”. As comunidades a serem trabalhadas ficam nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.

Já no Tocantins, que tem ações previstas em comunidades dos municípios de Esperantina, Araguatins e Xambioá, quem está à frente é Jessé Sobczak, professor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), instituição também parceira da Embrapa no Propesca. O instituto já atua em outro projeto sobre pesca artesanal coordenado pela Embrapa, o PescAraguaia, que trabalha com comunidades do lado tocantinense do Rio Araguaia.

O professor explica que “o monitoramento participativo da pesca é de fundamental importância na construção de conhecimentos junto aos pescadores pois possibilita entender a realidade local, as fragilidades do setor referentes à cadeia produtiva, podendo subsidiar a implementação de medidas de gestão e projetar cenários futuros para a atividade. Além disso, o Propesca é inédito no estado, consolidando os primeiros registros de desembarque pesqueiro”.

Quem está à frente do projeto como um todo é Adriano Prysthon, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura. Ele destaca o papel dos próprios pescadores artesanais quando se fala em geração de informações confiáveis e em implantação de políticas públicas para o setor. “Só a apropriação destas informações por este público e suas lideranças pode provocar um círculo virtuoso e atrair as demais instituições visando ao desenvolvimento coletivo e sustentável da pesca. Consequentemente, gestores e instituições das esferas locais, regionais e/ou nacionais poderão se envolver na construção de políticas mais ajustadas às necessidades do setor, sejam elas produtivas, ambientais ou sociais”, entende.

O Propesca possui, além de atividades organizadas em cada estado (sob a liderança de diferentes instituições), atividades relacionadas a três outras áreas: gerencial, de avaliação de impacto e de gestão da comunicação. Esta última terá suas ações em sintonia com o Amazocom, projeto que está trabalhando com comunicação popular em diferentes comunidades amazônicas. Tanto o Amazocom como o Propesca integram o Projeto Integrado para a Produção e o Manejo Sustentável do Bioma Amazônia, que a Embrapa coordena na região. Esse projeto integrado é a maneira pela qual a empresa participa do Fundo Amazônia e tem os recursos financeiros operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por Clenio Araujo (6279/MG)
Embrapa Pesca e Aquicultura 

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/10/2018

[cite]

 

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