Estudo aponta que desenvolvimento social em Canaã dos Carajás, PA, não acompanha receita dos royalties da mineração
Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social.
É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração – Os dados da pesquisa foram apresentados na quinta-feira (6) no município a gestores públicos e movimentos populares
Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.
“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.
O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.
Os resultados foram apresentados na quinta-feira (6) em Canaã dos Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos sociais da região. A realização do evento contou com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).
Visibilidade
Ainda de acordo com a professora o estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.
Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.
Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.
Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canãa de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.
Modelo de desenvolvimento
A coordenadora do Ibase afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.
Ela ainda explica que, para além de dar visibilidade ao debate sobre a forma de uso, gestão e se a sociedade está participando ou não dessas decisões, há um questionamento sobre o modelo de desenvolvimento aplicado e levanta o debate.
“Será que esse modelo minero-exportador é o único modelo de desenvolvimento que o Brasil quer ter? Esse modelo é o único modelo de desenvolvimento que Canãa quer ter? (…). Será que esse desenvolvimento sustentável ele está sendo compatível com o modelo minero-exportador? Há compatibilidade entre esses dois modelos? Como que essa renda arredada atrás da CFEM poderia influenciar na construção de um modelo de desenvolvimento mais desejável, com outras alternativas (…) e influenciar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o futuro de Canaã? Acho que são essas evidencias que a gente quer ver discutidas”.
Os minérios são considerados produtos não renováveis, logo as minas apresentam uma vida útil, o que implica que a receita decorrente dessa extração que dá origem a CFEM tem prazo.
Texto: Ibase
Colaboração de Lilian Campelo, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/09/2018
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