Iniciativa global da ONU chama a atenção para a necessidade de proteção de defensores ambientais

A ONU Meio Ambiente e seus parceiros reafirmaram na segunda-feira (3) seu compromisso com questões de direitos ambientais e reiteraram seus esforços para proteger os defensores do meio ambiente de intimidações, ameaças e assassinatos, com o lançamento no Brasil da Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais.

Entre as centenas que participaram do evento, promovido no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, estiveram defensores ambientais e autoridades, como a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, além de celebridades e a TV Globo. A Global Witness, uma organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, aproveitou a oportunidade para discutir as inquietantes descobertas de seu mais recente relatório, que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores.

“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, da Global Witness.

“À medida em que as comunidades enfrentam com coragem funcionários corruptos, indústrias destrutivas e a devastação ambiental, elas estão sendo brutalmente silenciadas. Já chega. As empresas, o governo e todos os candidatos para as próximas eleições devem se comprometer a enfrentar essa questão, fortalecendo as instituições que protegem os direitos à terra, povos indígenas e defensores dos direitos humanos e assegurando que a justiça seja feita”.

Uma das defensoras que relatou experiências angustiantes de intimidação e assédio foi Maria do Socorro Costa da Silva, liderança há mais de 10 anos em Barcarena, no Pará, contra alegada grilagem, corrupção e poluição.

“Sou ativista e tenho que continuar defendendo a vida, lutando contra empresas que jogam metais pesados ​​no rio e no ar. Nosso solo não produz mais, está totalmente contaminado. Queremos viver e queremos que as futuras gerações também vivam de forma saudável. Meus amigos ativistas e eu estamos sendo ameaçados, outros já foram assassinados e estamos nos escondendo, lutando para salvar o meio ambiente. Queremos ver nossos rios cheios de peixe novamente. Queremos beber água limpa e não envenenada”, disse ela.

A Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais foi lançada em resposta à escalada da violência enfrentada por aqueles que trabalham na linha de frente da proteção ambiental, em um momento em que a perda da biodiversidade atingiu níveis alarmantes. Por meio da Iniciativa, os diversos atores que trabalham com direitos ambientais podem cooperar mais facilmente, reunir seus esforços e unir suas vozes para promover, proteger e respeitar os direitos ambientais. O lançamento foi feito em um momento significativo, pois 2018 marca o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Os defensores do meio ambiente são os heróis desconhecidos desta era, e cabe a nós ficar lado a lado com eles, enquanto eles se firmam no direito mais fundamental – o de ter um planeta seguro para se viver”, disse Erik Solheim, diretor executivo da ONU Meio Ambiente. “É uma tragédia chocante que tantos defensores em todo o mundo estejam pagando o custo final pelo seu trabalho. É nossa responsabilidade garantir que eles não sejam silenciados”, complementou.

Organizado em parceria com a Global Witness, e com participação do jornal britânico The Guardian, o evento também contou com uma exposição fotográfica com retratos de nove defensores que arriscam suas vidas para proteger o meio ambiente.

“É essencial ressaltarmos o papel dos ambientalistas para defender o direito de todos nós a usufruirmos do nosso planeta com equilíbrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento que beneficie a cada pessoa. Para isso, devemos dar garantias de que sua atuação ocorra em segurança e que seja reconhecida e valorizada por nossa sociedade “, disse o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

O relatório mais recente da Global Witness, “À que preço?”, revelou que quase quatro defensores ambientais, em média, estão sendo mortos por semana, com muitos outros sendo perseguidos, intimidados e forçados a sair de suas terras. Cerca de 25% dos 207 defensores ambientais mortos em 2017 vieram de comunidades indígenas.

“As consequências dos danos ambientais causados ​​em um país refletem sobre os outros e sobre a vida humana como um todo. Portanto, é essencial que cheguemos a um acordo sobre o que é importante para a vida desta e das gerações futuras“, disse a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Em agosto, Jorginho Guajajara, líder do povo Guajajara, foi encontrado morto perto de um rio no estado do Maranhão. Ele foi o mais recente de uma série de fatalidades no Brasil, país denominado pela Global Witness como “o mais perigoso do mundo para o ativismo ambiental”.

Além disso, 2017 foi o pior ano para defensores do meio ambiente, com a maioria dos assassinatos, ataques e ameaças em torno da Amazônia. Muitos ativistas se tornam alvos por defender suas comunidades contra a extração ilegal de madeira e expansão de fazendas de gado e agricultura como soja, óleo de palma e eucalipto.

“Os ataques aos defensores ambientais em todo o mundo representam o colapso do Estado de Direito. Nenhuma nação pode alegar ser realmente civilizada quando o direito fundamental de defender os direitos coletivos e a conservação da natureza colocar a vida, a segurança ou a família em risco. É dever das instituições do Estado, inclusive dos juízes, e da sociedade como um todo, parar e punir esses ataques”, afirmou o juiz Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental.

“Portanto, precisamos fazer mais, agora, para fortalecer globalmente e nacionalmente o reconhecimento e a proteção daqueles que têm a sabedoria e a coragem de dar voz à Mãe Terra e às gerações futuras.”

A ONU Meio Ambiente se opõe ao assédio dos defensores ambientais e convoca todos os governos a priorizar a proteção dos defensores do meio ambiente e levar seus agressores à justiça com rapidez e sem impunidade.

NOTAS

Policy paper da ONU Meio Ambiente sobre Defensores: Promovendo Maior Proteção aos Defensores Ambientais

Imagens em alta resolução de defensores ambientais

Vídeo de defensores em inglês e português

Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/09/2018

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