Hydro Alunorte se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público
Após empresa não ter aceitado condições propostas pelo MP, conversações foram encerradas
A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos de minério em fevereiro em Barcarena (PA) e prevenção a novos acidentes.
A recusa ocorreu na quarta-feira (4), quando venceu o prazo para a Hydro se manifestar sobre a proposta de TAC feita em 23 de março pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Em resposta à recusa da Hydro, a força-tarefa do Ministério Público comunicou a empresa que vai tomar todas as providências que considerar cabíveis. O informe foi assinado pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu, e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.
A proposta da força-tarefa previa medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo, e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.
Impactos maiores – Tendo em vista os dados divulgados em 28 de março no segundo relatório técnico do Instituto Evandro Chagas (IEC) sobre riscos provocados pelo vazamento, nesta quinta-feira a força-tarefa do Ministério Público encaminhou à Hydro ofício em que estendeu as recomendações feitas em fevereiro à empresa.
Agora as recomendações também abrangem as comunidades de Barcarena e Abaetetuba localizadas às margens dos igarapés Dendê e Curuperê, e rios Pará, Arapiranga, Guajará do Beja, Arienga e Tauá.
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/04/2018
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate, ISSN 2446-9394,
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.