A IPBES e o declínio da biodiversidade; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)
A IPBES e o declínio da biodiversidade; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)
JORNAL DA UNICAMP
TEXTO LUIZ MARQUES
FOTOS REPRODUÇÃO | DIVULGAÇÃO
EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA
“Estamos decepcionando nossos jovens, sem dúvida alguma. Certamente o mundo natural não é hoje tão rico quanto quando eu era menino” [I]. Essa é a ideia geral que Sir David Attenborough exprime em seu artigo publicado num fascículo da revista New Scientist do mês passado.
Neste mesmo mês de março, uma coalizão de ONGs dos EUA publicou um relatório, intitulado Reversing America’s Wildlife Crisis, no qual afirma [II]: “Uma avaliação dos mais conhecidos grupos de plantas e animais indica que um terço das espécies dos EUA está vulnerável, com uma em cinco espécies considerada em perigo e em alto risco de extinção. Preocupações sobre declínio e perda de espécies não são hipotéticas: mais de 150 espécies dos EUA já se extinguiram, enquanto outras 500 estão “desaparecidas” e podem também estar extintas”. Collin O’Mara, diretora executiva da National Wildlife Federation, retoma a mensagem de Attenborough: “A vida selvagem nos EUA está em crise. Peixes, aves, mamíferos, répteis e invertebrados estão, todos, declinando. Devemos a nossos filhos e netos evitar que essas espécies desapareçam da Terra”.
Outras notícias do mês de março
No dia 20, o CNRS e o Muséum d’histoire naturelle, em Paris, anunciaram num comunicado comum que “os pássaros das zonas rurais da França desaparecem a uma velocidade vertiginosa”. Trata-se de um “desaparecimento em massa, próximo da catástrofe ecológica”, já que, “em média, suas populações reduziram-se em um terço em quinze anos”. Esse declínio, mais pronunciado a partir de 2008, é atribuído a um modelo agrícola insustentável e, nomeadamente, ao uso generalizado dos neonicotinoides, uma classe de pesticidas neurotóxicos e muito persistentes, culpado também pelo declínio das abelhas e da rarefação dos insetos em geral [III]. Também no dia 20 noticiou-se a morte de Sudan, o último macho da subespécie Rinoceronte-branco do norte (Ceratotherium simum cottoni), a respeito da qual Zacharia Mutai, guarda florestal no Quênia, declarou: “Tão triste! Acabamos por perder tais subespécies por causa do fracasso humano” [IV]. Sempre em março, os jornais trouxeram a notícia de que, em menos de cinco meses, desde novembro de 2017, cinco navios japoneses, verdadeiros “matadouros flutuantes”, como bem os qualifica a ONG Sea Shepherd, mataram 333 baleias na Antártida. Malgrado a moratória da caça à baleia de 1986 e a condenação do Japão pela Corte Internacional de Justiça em 2014, esse país continua a exterminá-las sob o absurdo e cínico pretexto de “pesquisa científica” [V]. Seguindo o exemplo japonês, a Noruega acaba de aumentar em 28% a cota de caça desses magníficos animais, fixando-a doravante em 1.278 espécimes [VI].
Outras notícias sobre o declínio vertiginoso da biodiversidade no mundo todo foram dadas a público neste mês de março de 2018. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) reportou que 43% das espécies de água doce avaliadas em Madagascar e nas ilhas do Oceano Índico estão ameaçadas de extinção [VII]. Alertou também que 18% dos besouros saproxílicos (que se alimentam de madeira em decomposição) europeus estão em risco de extinção justamente por causa da escassez crescente de velhas árvores nesse continente [VIII]. Por outro lado, o saldo mortífero provisório do derramamento de 550 barris de petróleo na Colômbia, ocorrido em início de março, é de 2.400 peixes, aves e répteis [IX], mas, como é de regra nesse tipo de catástrofe, é provável que o impacto final seja muito maior. Enfim, em 3 de março último, Edward O. Wilson voltou a defender a proposta de manter metade da superfície terrestre e metade dos oceanos ao abrigo da atividade humana (o chamado Half-Earth Project). Essa proposta, tão imprescindível quanto improvável, a prevalecer a máquina trituradora do capitalismo, seria a única capaz de deter a sexta extinção em massa das espécies atualmente em curso, que Wilson assim quantifica: “A extinção de espécies pela atividade humana continua a se acelerar, e deve eliminar mais da metade de todas as espécies ao final deste século” [X].
Seria possível fornecer muitos outros exemplos de declínio da biodiversidade reportados nos últimos 30 dias, mas o que se leu até aqui basta para dar uma ideia do contexto preciso em que se inserem dois relatórios que a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) divulgou em março último, após aprová-los em sua 6ª Plenária, realizada em Medellín, na Colômbia. São eles:
(1) Land Degradation and Restoration Assessment (Avaliação da Degradação e Restauração dos Solos), cujo comunicado de imprensa afirma em seu título: “A degradação dos solos em piora no mundo todo atingiu agora um estado ‘crítico’, minando o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas” (Worsening Worldwide Land Degradation Now ‘Critical’, Undermining Well-Being of 3.2 Billion People).
(2) Quatro avaliações regionais sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, cobrindo a África, as Américas, a Europa & Ásia Central e a região Ásia-Pacífico. A avaliação das Américas foi coordenada por Jake Rice (Canadá), por María Elena Zaccagnini (Argentina) e por Cristiana Simão Seixas, do NEPAM/Unicamp. Essa equipe de coordenadores trabalhou sob a orientação do Multidisciplinary Expert Panel do IPBES, do qual faz parte Carlos A. Joly, também da Unicamp. Esses quatro relatórios regionais devem ser incorporados a uma Avaliação Global sobre a Biodiversidade a ser publicada até 2019.
O que é a IPBES?
Por ser muito mais jovem que o IPCC, que conta em seus 30 anos de existência cinco relatórios de avaliação das mudanças climáticas, a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, por Intergovernmental science-policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services) é menos conhecida do grande público. Ela foi oficialmente estabelecidaapenas em 2012 por demanda dos governos e posta sob os auspícios de quatro organismos da ONU [XI]. Mas em sua breve história de seis anos, a IPBES impôs-se como uma referência central na avaliação do declínio da biodiversidade, aspecto central das crises socioambientais em que as sociedades contemporâneas vão naufragando. Das Plenárias anuais dessa Plataforma, seu órgão deliberativo máximo, participam hoje 129 países como membros plenos e demais participantes com estatuto de observadores, entre os quais 68 países ainda não membros, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) e outras Convenções internacionais igualmente relacionadas com a biodiversidade, além de agências e ONGs credenciadas. Eis como a IPBES, que tem por lema “Ciência e Política para a Natureza e para as Pessoas”, define sua razão de ser e seus objetivos [XII]:
A IPBES “fornece aos governos avaliações científicas objetivas sobre o estado do conhecimento relativo à biodiversidade do planeta, aos ecossistemas e aos benefícios que eles proporcionam às pessoas. Fornece aos governos também os instrumentos e os métodos para proteger e usar sustentavelmente esses ativos naturais vitais. Nossa missão é fortalecer os fundamentos do conhecimento para uma melhor governança informada pela ciência, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, o bem-estar humano a longo prazo e o desenvolvimento sustentável. Em certa medida, o IPBES faz para o biodiversidade o que o IPCC faz para as mudanças climáticas”.
Avaliação da Degradação e Restauração dos Solos
Eis o que afirma in nuce essa avaliação [XIII]: a degradação dos solos em constante piora causada pelas atividades humanas “está levando espécies à extinção e intensificando as mudanças climáticas. Ela é também um fator maior das migrações humanas em massa e da intensificação dos conflitos”. O relatório identifica claramente a causa maior desse processo:
“A rápida expansão e a gestão insustentável das culturas agrícolas e das pastagens são o motor global mais extenso da degradação dos solos, causando perda significativa da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos: segurança alimentar, purificação da água, fornecimento de energia e outras contribuições da natureza essenciais às pessoas. Esse processo atingiu níveis ‘críticos’ em muitas partes do mundo. (…) Até 2014, mais de 1,5 bilhão de hectares tinham sido convertidos em terrenos de cultura agrícola. Menos de 25% da superfície terrestre do planeta escapou de impactos substanciais da atividade humana, e até 2050 essa porcentagem terá caído para menos de 10%. Áreas agrícolas e pastagens cobrem agora mais de um terço da superfície terrestre do planeta, sendo que as devastações recentes de habitats nativos – florestas, savanas e pântanos – vêm se concentrando em alguns dos ecossistemas mais ricos em espécies do planeta”.
O relatório projeta que o uso de fertilizantes e agrotóxicos deve dobrar até 2050 e recomenda transitarmos para dietas baseadas em plantas e com menor participação de proteínas animais, já que há uma relação direta entre desmatamento e avanço da pecuária, especialmente no caso brasileiro.
Quatro avaliações regionais da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos
Ao longo de três anos, um coletivo de cientistas especializados nas várias áreas da biodiversidade compilou e reviu milhares de trabalhos científicos, de modo a elaborar essas quatro avaliações regionais. Elas levam em consideração os resultados da Lista Vermelha das espécies ameaçadas de extinção da IUCN, trazem elementos novos e/ou atribuem a força de um mais amplo consenso científico aos estudos sobre o declínio da biodiversidade global, tal como, por exemplo, o Living Planet Index, subscrito por Johan Rockström e Marco Lambertini, diretores do Stockholm Resilience Centre e do WWF, respectivamente [XIV]. Embora a apreciação conjunta dessas quatro avaliações regionais seja essencial para se fazer uma ideia do estado da questão, o espaço aqui disponível só consente uma pequena seleção de três parágrafos, a meu ver entre os mais significativos, dos resultados da avaliação das Américas [XV].
(1) “A biodiversidade e as condições dos ecossistemas em muitas partes das Américas estão declinando, o que resulta em redução das contribuições da natureza à qualidade de vida das pessoas. Nas Américas, 65% das contribuições da natureza estão declinando em todas as unidades de análise, com 21% delas declinando fortemente. (…) Perto de um quarto das 14 mil espécies em seus grupos taxonômicos abrangentemente avaliadas nas Américas pela IUCN são consideradas em alto risco de extinção. O risco de populações ou espécies ameaçadas com perda ou extinção está crescendo nos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce. Dos grupos de espécies endêmicas avaliadas, estão em alto risco de extinção mais da metade das espécies do Caribe, mais de 40% na América Central e cerca de um quarto na América do Norte e do Sul”. (p. 4)
(2) “De 2014 a 2015, cerca de 1,5 milhão de hectares das Grandes Planícies [dos EUA] foram perdidos por conversão ou reconversão [à agropecuária]. Entre 2003 e 2013, a fronteira agrícola do NE do Brasil mais que duplicou, de 1,2 a 2,5 milhões de hectares, com 74% das novas áreas agrícolas tomadas do Cerrado ainda intacto nesta específica região. E as terras secas da América do Norte perderam 15% a 60% de seus habitats entre 2000 e 2009. Mesmo habitats relativamente bem conservados situados em maiores altitudes foram degradados” (p. 17).
(3) “Estima-se que cerca de 30% da abundância média das espécies nas Américas foi perdida nas Américas desde o início da colonização europeia até 2010. A despeito de reduções reportadas na taxa de degradação em algumas unidades de análise, o resultado integrado de uma sequência de modelos é que a perda deve continuar até 2050 e após, sendo o avanço da agropecuária (land use change) e as mudanças climáticas os motores dominantes desse processo, comparados com outros fatores como a extração de madeira e a urbanização” (p. 20).
O declínio pronunciado da biodiversidade nessa região do globo é, como se vê, bem estabelecido e os principais fatores do declínio são, como sempre, o desmatamento e o avanço da fronteira agropecuária.
O relatório de 2016 sobre os polinizadores
Não se pode passar em silêncio o fato de que já em 2016, provavelmente sob o impacto do atual Distúrbio do colapso das colônias de abelhas, a IPBES publicou sua primeira grande avaliação sobre a crise dos polinizadores [XVI]. Entre os resultados essenciais dessa primeira avaliação estão:
(1) Entre 94% (nas zonas tropicais) e 78% (nas zonas temperadas) das espécies selvagens de plantas com florações (aproximadamente 308.000 espécies) dependem, ao menos em parte, da transferência de pólens por animais para a sua reprodução. Essas plantas são essenciais para o funcionamento dos ecossistemas.
(2) Dos 107 principais tipos de culturas agrícolas globais destinadas à alimentação, 91 (frutas, sementes e oleaginosas) dependem em certa medida de polinização animal para sua produtividade e/ou qualidade.
(3) A polinização animal é diretamente responsável por 5% a 8% da produção agrícola global por volume. Essas porcentagens, que seriam perdidas sem polinizadores, incluem produtos contendo micronutrientes fundamentais da dieta humana, como vitamina A, ferro e ácido fólico, essencial, por exemplo, para a formação do sistema nervoso do feto.
(4) Polinizadores silvestres declinaram em ocorrência e diversidade (e abundância para certas espécies) no NO da Europa e na América do Norte. Não há dados gerais para a América Latina, África, Ásia e Oceania, mas foram registrados declínios locais nessas regiões.
(5) A Lista Vermelha das espécies ameaçadas de extinção da IUCN indica que 16% dos polinizadores vertebrados estão ameaçados de extinção global e 30% das espécies encontradas em ilhas, com tendência a mais extinções. Avaliações nacionais e regionais indicam altos níveis de ameaça para abelhas e borboletas. Na Europa, 9% das espécies de abelhas e de borboletas estão ameaçadas. As populações de 37% das espécies de abelhas e de 31% das borboletas estão declinando. Onde há dados disponíveis, há indicações de que, frequentemente, mais de 40% das espécies de abelhas podem estar ameaçadas de extinção.
(6) A abundância, diversidade e a saúde dos polinizadores estão ameaçadas por desmatamento, agricultura intensiva, mudanças climáticas e pesticidas, incluindo inseticidas neonicotinoides, que ameaçam os polinizadores em todo o mundo. O relatório alerta que, “ultrapassado o limiar [de resiliência] de um sistema, as populações de polinizadores podem colapsar simultaneamente” (p. 245).
O denominador comum desses três relatórios científicos
Esses três relatórios dão maior profundidade e infundem maior peso científico à percepção de que estamos em trajetória de colapso da abundância e da variedade das formas de vida da natureza. Eles detectam também o principal responsável pela aceleração desse processo: a espiral expansiva da atividade econômica e, em especial, o agronegócio global, motor direto da degradação dos solos, do declínio abrupto dos polinizadores e do declínio em curso da biodiversidade, bem como dos recursos hídricos. Os três relatórios desmentem categoricamente o autorretrato positivo que o agronegócio global, e em particular no Brasil, tenta vender à sociedade. Bem ao contrário de ser uma atividade imprescindível para a segurança alimentar e para a saúde da humanidade, o agronegócio é – juntamente com a indústria de combustíveis fósseis, a mineração e a pesca industrial – a causa maior, não apenas da insegurança alimentar que, segundo a FAO, retoma agora sua linha ascendente [XVII], mas do declínio cada vez mais perigoso da biodiversidade. Os fazendeiros brasileiros que intoxicam com fertilizantes e pesticidas os solos, a atmosfera, a água e os alimentos – após desmatar e matar os que lhes resistem [XVIII] – são uma peça na engrenagem da rede de megacorporações que controlam o sistema de produção e negociação especulativa de soft commodities, das sementes ao consumo final, passando pelo financiamento, os fertilizantes, os agrotóxicos, a maquinaria e o transporte, que rasga e fragmenta o que resta da manta florestal. Segundo Sir Robert Watson, diretor do IPBES: “a degradação dos solos, a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas são três diferentes faces do mesmo desafio central: o impacto crescentemente perigoso de nossas escolhas em relação à saúde de nosso meio ambiente. Não podemos nos permitir atacar apenas uma dessas ameaças isoladamente. Cada uma delas merece a mais alta prioridade política e deve ser avaliada em conjunto”.
Mantidas essas escolhas suicidas apontadas pelo diretor do IPBES, mantido em suma o modelo econômico capitalista – global, carnívoro, poluente, excludente, antidemocrático e devastador da natureza – quanto restará de esperança para o que resta da biodiversidade?
Há que se apostar na incerteza de que ainda não cruzamos o ponto de não retorno do declínio em curso da biodiversidade, de modo que há motivos para nutrir esperanças, se agirmos politicamente já para deter essa espiral destrutiva. Disto, em todo o caso, podemos estar certos: não há colapso da biodiversidade sem correlativo colapso de nossas sociedades como um todo. Essa é a mensagem política – convergente, inequívoca e incontornável – desses três fundamentais relatórios científicos da IPBES.
[I] Cf. David Attenborough, “It’s time we humans came to our senses”. New Scientist, 29/III/2018: “We are letting down our young people, there is no doubt about that. Certainly the natural world is not as rich as it was when I was a boy”.
[II] Cf. B. A. Stein, N. Edelson, L. Anderson, J. Kanter & J. Stemler, Reversing America’s Wildlife Crisis: Securing the Future of Our Fish and Wildlife. Washington, DC: National Wildlife Federation, Março de 2018: “An assessment of the best-known groups of U.S. plants and animals indicates that as many as one-third of America’s species are vulnerable, with one in five imperiled and at high risk of extinction. Concerns about species decline and loss are not hypothetical: more than 150 U.S. species already have gone extinct, while another 500 are “missing in action” and may also be extinct”.
[III] Cf. Stéphane Foucart, “Les oiseaux disparaissent des campagnes françaises à une ‘vitesse vertigineuse’. Le Monde, 20/III/2018.
[IV] Cf. Rachel Nuwer, “Sudan, the Last Male Northern White Rhino, Dies in Kenya”. The New York Times, 20/III/2018.
[V] Chasse à la baleine: le Japon tue 333 cétacés dans l’Antartique. Le Monde, 31/III/2018.
[VI] Chasse à la baleine: la Norvège augmente ses quotas pour relancer l’activité. Le Monde, 7/III/2018.
[VII] Cf. L. Máiz-Tomé, C. Sayer & W. Darwall (editores), The status and distribution of freshwater biodiversity in Madagascar and the Indian Ocean islands hotspot. Gland, IUCN, 2018, 128pp.
[VIII] Cf. “Loss of old trees threatens survival of wood-dependent beetles”. IUCN Red List, 5/III/2018.
[IX] Cf. Lorraine Chow, “More Than 2,400 Animals Killed by Oil Spill in Colombia”. EcoWatch, 27/III/2017.
[X] Cf. Edward O. Wilson, “The 8 Million Species We Don’t Know”. The New York Times, 3/III/2018.
[XI] A IPBES é posta sob os auspícios da UNESCO, FAO, PNUD e PNUMA, que a administra.
[XII] “It provides policymakers with objective scientific assessments about the state of knowledge regarding the planet’s biodiversity, ecosystems and the benefits they provide to people, as well as the tools and methods to protect and sustainably use these vital natural assets. Our mission is to strengthen knowledge foundations for better policy through science, for the conservation and sustainable use of biodiversity, long-term human well-being and sustainable development. To some extent IPBES does for biodiversity what the IPCC does for climate change”. Veja-se https://www.ipbes.net/about.
[XIII] Veja-se: https://www.ipbes.net/news/media-release-worsening-worldwide-land-degradation-now-%E2%80%98critical%E2%80%99-undermining-well-being-32.
[XIV] Cf. WWF, Living Planet Index 2016. Risk and resilience in a new era
[XV] Cf. J. Rice, C.S. Seixas, M.E. Zaccagnini, M. Bedoya-Gaitán, N. Valderrama, C.B. Anderson, M.T.K. Arroyo, M. Bustamante, J. Cavender-Bares, A. Diaz-de-Leon, S. Fennessy, J. R. García Marquez, K. Garcia, E.H. Helmer, B. Herrera, B. Klatt, J.P. Ometo, V. Rodriguez Osuna, F.R. Scarano, S. Schill and J. S. Farinaci (eds.), Summary for policymakers of the regional assessment report on biodiversity and ecosystem services for the Americas of the In tergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. IPBES, Bonn, 2018, 36 páginas.
[XVI] Cf. IPBES, The assessment report on pollinators, pollination and food production. Simon G. Potts, Vera L. Imperatriz-Fonseca & Hien T. Ngo, (editores), Bonn, 2016, 552 páginas.
[XVII] Cf. FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO, The State of Food Security and Nutrition in the World 2017. Building resilience for peace and food security. Roma, FAO, 2017. Eis duas mensagens fundamentais desse relatório: (1) “Após um prolongado declínio, a fome em escala mundial voltou a crescer. Estima-se que o número de pessoas subnutridas aumentou para 815 milhões em 2016, de 777 milhões em 2015”; (2) “Quase um terço (33%) das mulheres em idade reprodutiva sofrem de anemia, o que também coloca em risco a nutrição e a saúde de muitas crianças”.
[XVIII] Ou tentar matar, como é o caso recente de Raoni Valle. Cf. “Attack on Brazilian Raoni Valle”, The International Society for Ecological Economics, 26/III/2018: em 9 de março último, esse premiado documentarista, arqueólogo, ativista e Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) escapou por um triz de uma tentativa de assassinato por armas de fogo em sua casa, em Alter do Chão, no Pará. O atentado deve-se, ao que tudo indica, à sua atuação em defesa dos índios Mundukuru e dos extrativistas.
Do Jornal da Unicamp, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/04/2018
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