Meio ambiente: 2017 tumultuado e 2018 de renovação
Medidas equivocadas de governos e fenômenos climáticos extremos mostraram que as questões ambientais têm reflexos sociais e econômicos e, portanto, precisam de mais atenção
Um ano turbulento. Essa é a definição da maioria dos ambientalistas para 2017, com relação às tomadas de decisões ligadas à conservação da natureza brasileira e aos eventos climáticos extremos nacionais e internacionais.
Nacionalmente, as Unidades de Conservação (UC) brasileiras foram as que mais sofreram ameaças, de acordo com especialistas. Diversas ações do Governo colocaram em riscos áreas extremamente importantes para a biodiversidade, principalmente por propostas de alteração na legislação. As Medidas Provisórias 756 e 758, do Governo Federal, enviadas ao Congresso Nacional em maio deste ano propuseram a redução de mais de 1 milhão de hectares da área de UCs no Pará, na Amazônia, e de outras regiões do Brasil, como também Santa Catarina. Felizmente, por pressão nacional e internacional, o presidente Michel Temer vetou essa redução.
Outra tentativa de mudança na legislação foi o andamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 427 de 2016. Por meio dele, buscou-se sustar os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. Conhecidas como “listas vermelhas”, elas representam uma parte essencial da política de Estado para garantir que fauna, flora e micro-organismos nativos sejam protegidos. “Entre tantas tentativas de prejudicar a nossa biodiversidade por meio de propostas de mudanças na legislação, a possibilidade de se sustar os efeitos legais da lista de animais em extinção se mostrou assustadora e incompreensível”, destaca o biólogo Fabiano Melo, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
Em agosto, outra proposta do Governo Federal propôs a extinção da Renca, que é uma reserva de cobres e associados, com o intuito de possibilitar a exploração mineral em uma grande região entre o Pará e o Amapá – uma área quase do tamanho do Estado do Rio de Janeiro – e, novamente pela pressão da sociedade civil e da classe artística, o Governo voltou atrás.
Assim como no Norte do país, no Paraná, uma grande mobilização vem sendo feita para engavetar uma proposta criada pela Assembleia Legislativa que prevê a redução da Área de Preservação Ambiental da Escarpa Devoniana – maior Unidade de Conservação do Sul do País. Para Emerson Oliveira, coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, mesmo que essas ameaças não tenham seguido em frente, elas são preocupantes. “Temos que estar atentos à pauta ambiental do Governo. Neste ano, se não fosse a pressão da sociedade, todas essas medidas teriam sido aprovadas e o resultado disso seria um desastre ambiental”, analisa.
Mas não foram somente notícias ruins que permearam a pasta ambiental. Mesmo com tantas tentativas de reduções de áreas protegidas, outras propostas (e demandas antigas) também foram aprovadas, como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, da Estação Ecológica do Taim (RS), da Reserva Biológica União (RJ) e o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PA). Além disso, no Paraná foi recategorizada e ampliada a Floresta Estadual do Palmito (agora Parque Estadual do Palmito) e ampliada a Estação Ecológica do Guaraguaçu, que são áreas que protegem florestas e planícies do Bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do Brasil e onde vivem mais de 70% da população nacional.
“Diante de tantos retrocessos, o impacto foi direto na sociedade civil que precisou agir para evitar a alteração de diversos aspectos ligados à Legislação Ambiental. Mas isso pode ser visto também como algo positivo, pois mostra o quanto mobilizações como essas dão resultado positivos e fazem com que o Governo não permita situações tão adversas”, analisa Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI – Brasil) e membro da Rede de Especialistas de Conservação da Natureza.
Más notícias também no cenário internacional
Desde a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o presidente Donald Trump tem causado preocupação quando o assunto é combater a mudança climática. Tal decisão colocou o mundo em um ritmo mais lento nas negociações climáticas, principalmente em assuntos ligados a investimentos, empresas e países que já estavam em negociações internacionais avançadas. “Por outro lado, há pontos positivos lá fora. Existem lideranças importantes despontando, como é o caso do presidente da França, Emmanuel Macron, que convocou uma Comissão em Paris para debater a agenda climática; assim como na Islândia despontou uma líder mulher, a primeira-ministra Katrin Jakobsdottir, líder do movimento Esquerda Verde, que também aponta nessa direção. A China, que é um motor fundamental da economia e também da agenda do baixo carbono, tem dado bons direcionamentos; e a Alemanha, a Noruega, e a Europa em geral nos mostram boas iniciativas”, comemora Rachel.
No âmbito da mudança global do climática, o mundo em 2017 teve comprovações de que as coisas não andam bem. Eventos climáticos extremos se mostraram cada vez mais frequentes, como as queimadas acima do normal em Portugal, África do Sul, Califórnia e no Cerrado brasileiro, além do número de furacões de grande escala que também foi intenso em um curto período de tempo. “No Brasil, houve um aumento significativo nos problemas com enchentes durante o período do verão. O que nos preocupa com tudo isso é que não vemos investimentos necessários para a adaptação nesse novo cenário de mudança climática e isso ficou claro durante a 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23) que foi realizada em novembro deste ano, em Bonn, na Alemanha”, pondera André Ferretti, gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Exemplo dessa falta de investimentos foi a Medida Provisória 795 encaminhada ao Congresso Nacional durante a COP 23, em novembro, que dá incentivos à indústria de combustíveis fósseis (óleo e gás) estimados em subsídios na ordem de um trilhão de reais em 25 anos. Por esse motivo, o Brasil acabou recebendo o Fóssil do Dia, prêmio oferecido pela organização Climate Action Network para países que atrapalham o progresso das negociações ou que se afastam do cumprimento das metas para conter o aquecimento global. “No futuro, com a confirmação da COP 25 no Brasil em 2019, espera-se que o tema da mudança climática esteja mais presente nas próximas eleições e que seja mais debatido com a sociedade”, anseia Ferretti.
O que esperar ambientalmente para 2018
Boas notícias são esperadas para o ano que inicia em breve. Considerando que 2018 é um ano eleitoral, o desejo de especialistas na área é de que temas ambientais estejam na pauta do Brasil e do mundo. Para Rachel Biderman, com a agenda eleitoral em atividade, o próximo ano será a oportunidade de atrair os candidatos para uma agenda ambiental e de sustentabilidade. “Precisamos atrair ao máximo os candidatos e convencer os eleitores de que é necessário um candidato com esse perfil. A intenção tem que ser trabalhar principalmente com o público jovem, para tentar a renovação do Congresso e das Assembleias Legislativas”, analisa.
Mudança climática e políticas públicas do Governo Federal que vão na contramão da conservação da natureza são as maiores preocupações dos ambientalistas. De acordo com Fabiano Melo, esses são assuntos que irão ganhar cada vez mais força. “Considerando a mudança climática e o futuro cada vez mais difícil relacionado a esse tema, nós precisamos falar e agir sobre isso, acreditar nas propostas, participar de maneira positiva, de forma a melhorar a posição do Brasil e das políticas públicas voltadas a biodiversidade”, reflete.
Para Emerson Oliveira esse é o rumo também para as Unidades de Conservação. “Para 2018, espera-se que os governantes tenham uma atenção maior para as nossas unidades de conservação, pelo menos deixando de colocar em risco essas áreas com os projetos de leis estaduais, municipais e federais. Por isso, nossa expectativa é que o Governo Federal anuncie a criação de algumas UCs costeiro-marinhas que a própria sociedade civil (como a Fundação Grupo Boticário) tem articulado junto ao Governo Federal, via Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes e que essas boas notícias possam ser anunciadas no próximo Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em julho do ano que vem”, almeja.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/01/2018
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