A paradiplomacia ambiental na COP23, artigo de Reinaldo Dias
[EcoDebate] Um tema emergente nas relações internacionais é a tendência das cidades, entidades regionais ou não ligadas ao governo central de assumirem maior autonomia e independência nos contatos internacionais com o objetivo de defender seus interesses no ambiente global. Como parte desse processo, esses governos subnacionais incorporam instrumentos e estratégias que até então eram de exclusividade dos governos centrais. Essa internacionalização dos governos subnacionais se constitui numa importante ferramenta para alcançar seus próprios objetivos de desenvolvimento.
Esse conjunto de ações de relações internacionais os governos locais e regionais estabelecem está incluído no conceito de paradiplomacia. A estratégia política de utilização da paradiplomacia permitiu que os estados e cidades norte-americanas participassem da 23ª Conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, conhecida como Cúpula do clima ou COP23 realizada em novembro deste ano em Bonn na Alemanha. O evento estabeleceu as bases para aplicação do Acordo de Paris, adotado em 2015 e que tem por objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa para que a temperatura do planeta não ultrapasse os 2º.C ou se aproxime da 1,5º C em relação aos níveis da era pré-industrial
No encontro de Bonn estiveram presentes 16.028 participantes, sendo 9202 de 194 países e da União Europeia, 5543 de organizações não governamentais e observadores e 1283 representantes de meios de comunicação, segundo dados oficiais da cúpula. Destaque particular deve ser dado à participação extraoficial de uma delegação dos Estados Unidos.
De fato, numa participação que pode ser classificada de paradiplomacia ambiental, governos locais norte-americanos se fizeram presentes como forma de resistência às medidas adotadas por Donald Trump em relação às mudanças climáticas. Durante o encontro mais de 2500 governos regionais e locais, empresas e organizações civis repudiaram a política de meio ambiente do governo central norte-americano e participaram da COP23 com uma mensagem clara: ainda estamos dentro (We are still in).
Prefeitos, governadores e lideranças empresarias e da sociedade civil destacaram suas ações para reduzir o aquecimento global e se solidarizaram com as diversas nações presentes. O grupo norte-americano que participou como delegação na Conferência Mundial mantém uma página oficial “we are still in” relacionando suas iniciativas que vão ao encontro das decisões tomadas no âmbito do acordo de Paris. Esta foi a primeira posição clara e contundente em desafio ao presidente Trump desde que este anunciou a saída dos Estados Unidos do Acordo.
Entre os participantes extraoficiais norte-americanos estiveram presentes representantes dos Estados da Califórnia, Vírginia, Oregon, Washington, Maryland, Hawai, Nova York, Carolina do Norte, Rhode Island, e também 150 condados e cidades como Nova York e Los Angeles. Esses estados e cidades adotam diversos projetos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
Neste ano o protagonismo das cidades na COP23 assumiu maiores proporções e esteve melhor organizado do que nos eventos anteriores. O motivo foi a articulação desenvolvida pelo Pacto Global de Prefeitos para o Clima e a Energia. Esta aliança global é um acordo que permite maior colaboração entre as cidades em todo o mundo, com troca de informações e acesso ao financiamento para apoiar e capacitar as administrações públicas na ação local pelo clima e a energia renovável.
*Reinaldo Dias, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.
Colaboração de Tatiane Costa, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 01/12/2017
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