A França em marcha para a paridade de gênero na política, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm
os mesmos; e aquele que vota contra os direitos do outro, seja qual for
a sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou o seu próprio.
Marquês de Condorcet (03/07/1790)

[EcoDebate] Ao contrário do Brasil que já elegeu e reelegeu uma mulher para a Presidência da República, a França nunca teve uma mulher no posto máximo do Poder Executivo. Mas enquanto o Brasil nunca teve um ministério com paridade de gênero, o jovem Emmanuel Macron – eleito no começo do mês de maio de 2017 o novo presidente da França – anunciou entre os nomes dos ministros de seu governo, 11 homens e 11 mulheres. Ao todo, são 18 ministros e quatro subsecretários, com repartição igualitária entre os sexos.

Ou seja, com uma “simples canetada” o líder do movimento “En Marche!” estabeleceu um Ministério com paridade de gênero, coisa muito diferente do Ministério de Michel Temer, no Brasil, que praticamente não tem mulheres. Fazer uma escolha equilibrada entre homens e mulheres pode parecer uma medida simples, mas nem a primeira mulher presidenta do Brasil conseguiu estabelecer um Ministério com algo próximo da paridade de gênero.

Mas Macron não parou aí. Para as eleições legislativas de junho de 2016 o partido “República Em Marcha” indicou uma lista de candidatos jovens, sem experiência anterior no parlamento e com paridade de gênero. Outros partidos incentivaram a participação mais igualitária de gênero e o resultado foi um número recorde de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados que, antes das eleições de junho de 2017, estava em 27% (155 mulheres em 577 deputados) e passou para 39% (223 mulheres em 577 assentos), conforme mostra o gráfico abaixo.

A população da França em junho de 2017 era de 65,6 milhões de habitantes. Estavam inscritos para votar 47,3 milhões de pessoas (72,1%), mas votaram 20,2 milhões (42,6%), havendo uma alta abstenção (27,1 milhões de pessoas, ou 57,4%). Os votos válidos foram 18,2 milhões, 1,4 milhão de votos brancos (6,9%) e 593 mil votos nulos (2,9%).

O partido República em Marcha (REM) conseguiu eleger 46,5% de mulheres na sua bancada, enquanto os Republicanos (LR) elegeram 23,9%. Isto mostra que quando um partido dá prioridade para a equidade de gênero no lançamento das candidaturas, o eleitorado responde com resultados positivos.

A França deu um grande salto para o equilíbrio de gênero na política, enquanto o Brasil permanece estagnado. Depois de 22 anos de política de cotas para incentivar a participação feminina na política brasileira (lei 9.100, de setembro de 1995), o país não consegue passar da casa dos 10% de percentagem de deputadas na Câmara Federal.

O primeiro gráfico mostra que o Brasil tinha uma percentagem de mulheres na Câmara Federal, em 1997, de 6,6% contra 10,9% da França. O país europeu tinha uma ligeira vantagem. Cinco anos depois, o quadro não tinha mudado muito. Mas, em 2007, A França com 25,8% tinha quase três vezes mais mulheres no parlamento do que o Brasil. Em 2012, a diferença se manteve em torno de três vezes a favor da França. Com as eleições de junho de 2017, as mulheres francesas alcançaram praticamente 39% da Câmara Federal contra menos de 10% do Brasil.

A França está em marcha forçada para conseguir a paridade de gênero (50% por 50%) e o exemplo dado por Macron vai na direção certa e faz justiça ao pensamento libertário e pioneiro de Condorcet. Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, conhecido como Marquês de Condorcet (17/09/1743 – 28/03/1794), foi um filósofo, matemático e revolucionário francês, além de ser um proeminente defensor da cidadania das mulheres e um pioneiro dos ideais feministas. No dia 03 de julho de 1790 (um ano depois do início da Revolução Francesa) Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat publicou o texto “Sobre a admissão do direito de cidadania às mulheres” que explica sua defesa da cidadania das mulheres na Assembleia Nacional.

Infelizmente, Condorcet foi derrotado e a Assembleia de 1790 não aprovou o direito de voto para as mulheres naquele momento crucial da modernidade. Mas suas palavras continuaram ecoando ao longo da história e seus ideais podem se tornar realidade 230 anos depois da publicação do seu texto que é o marco fundador da defesa da equidade de gênero.

No Brasil, onde o direito de voto foi conquistado em 1932, como visto, houve um aumento da participação feminina na política, de 6,6% em 1997 para 9,9% em 2017, o que está longe de representar justiça de gênero. Se o ritmo dos últimos 20 anos se mantiver, o Brasil só atingirá a paridade de gênero na política daqui 365 anos.

O Brasil não está atrás apenas da França. Está na lanterninha do ranking mundial e trás de Ruanda (61,3%, 1º lugar), Bolívia (53,1%, 2º lugar), Senegal (42,7%, 7º lugar), Moçambique (39,6%, 12º lugar), Burundi (36,4%, 24º lugar), Afeganistão (26,5%, 53º lugar), dentre outros. No ranking da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil ocupa o vergonho lugar 154º, num total de 193 países.

Portanto, o Brasil deve se inspirar no exemplo da França e de vários outros países, buscando acelerar a sua marcha rumo a uma democracia que realmente represente o conjunto da diversidade do país e rumo à maior equidade de gênero na política.

Referência:
ALVES, JED. Condorcet e o direito à cidadania das mulheres: marco do feminismo moderno, Ecodebate, RJ, 27/03/2017
https://www.ecodebate.com.br/2017/03/27/condorcet-e-o-direito-cidadania-das-mulheres-marco-feminismo-moderno/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/06/2017

[cite]

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