População e economia nos 200 anos da Independência do Brasil: 1822-2022, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

 

População e economia nos 200 anos da Independência do Brasil: 1822-2022, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Brasil caminha para uma estagnação secular, em termos econômicos, com continuidade da degradação ambiental

[EcoDebate] O Brasil está entre os países que apresentaram maior crescimento demoeconômico do mundo, nos últimos 200 anos. Mesmo sendo o quinto país em extensão territorial, a população brasileira, quando o príncipe regente D. Pedro I declarou a Independência, era de somente 4,7 milhões de habitantes, em 1822 (menor do que a cidade do Rio de Janeiro atual).

Nos cinquenta anos seguintes, a população dobrou de tamanho e chegou a 9,9 milhões de habitantes em 1872, quando se realizou o primeiro censo demográfico do país. Em 1900 a população alcançou 17,4 milhões de pessoas e pulou para 51,9 milhões de habitantes em 1950. Na virada do milênio, o número de brasileiros chegou a 170 milhões de habitantes. Portanto, nos cerca de 80 anos entre 1872 e 1950, a população brasileira foi multiplicada por 5 vezes e no século XX, entre 1990 e 2000, a população foi multiplicada por um fator de cerca de 10 vezes.

As projeções do IBGE (revisão 2013) estimam uma população de 214 milhões de pessoas na data da comemoração dos 200 anos da Independência. Portanto, entre 1822 e 2022 a população brasileira deve apresentar um aumento de 46 vezes em seu volume. Para efeito de comparação, a população mundial era de cerca de 1,133 bilhão em 1822 e deve chegar a aproximadamente 7,8 bilhões de habitantes em 2022, um acréscimo de cerca de 7 vezes. Desta forma, o ritmo de crescimento da população brasileira foi mais de 6 vezes superior ao ritmo de crescimento da população mundial.

Mas contrariando as previsões malthusianas, o crescimento econômico não foi travado pelo enorme crescimento demográfico. Durante o Império (1822-1889) o PIB acompanhou o ritmo de crescimento da população (quase não houve aumento da renda per capita). Nos primeiros 20 anos da República, o crescimento econômico também foi medíocre. Porém, entre 1910 e 1950 o Brasil promoveu uma arrancada do desenvolvimento e a economia cresceu acima do ritmo de variação demográfica, possibilitando um razoável crescimento da renda per capita. Mas foram nos chamados “30 anos gloriosos”, quando o ritmo demográfico chegou a seus valores máximos (2,8% ao ano), que também a economia – aproveitando os bons ventos da dinâmica internacional – teve o seu melhor desempenho, com taxas de crescimento ao redor de 7% ao ano. Nunca nos 500 anos de história do Brasil a renda per capita cresceu em ritmo tão alto (4,2% ao ano), como no período 1950 a 1980.

Contudo, a recessão econômica do início da década de 1980, que foi gerada por erros da política macroeconômica da ditadura e também pela crise internacional (provocada pelo choque do petróleo e pelo choque dos juros americanos) derrubou as taxas de crescimento econômico e o Brasil teve a sua primeira década perdida, com redução da renda per capita entre 1981 e 1990. Na última década do século XX e na primeira década do século XXI o PIB cresceu em ritmo mais rápido do que o aumento demográfico. Todavia, o Brasil está vivendo a sua segunda década perdida e deve apresentar queda da renda per capita entre 2011 e 2020.

Em duzentos anos, estima-se um crescimento de 46 vezes da população, de 834 vezes do PIB e de 18 vezes na renda per capita, entre 1822 e 2002, conforme mostra o gráfico acima. No longo prazo os ganhos no progresso são inequívocos. A esperança de vida ao nascer que estava estimada em cerca de 25 anos em 1822, passou para 50 anos em 1950 e deve chegar a 77 anos em 2022, segundo dados da Divisão de População da ONU. Isto quer dizer que as pessoas vivem, em média, três vezes mais atualmente do que no tempo do Brasil colônia.

Houve também avanços na educação, nas condições de moradia, nas condições de mobilidade social e espacial, no acesso às informações – devido ao avanço das telecomunicações e na revolução de dados – e na democratização da sociedade. As mulheres, por exemplo, que tinham alto índice de analfabetismo e não tinham acesso à educação superior, além de não possuir direito de voto, reverteram o hiato educacional, chegaram à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República e obtiveram diversas vitórias no campo social, econômico, cultural e institucional.

Em duzentos anos, o Brasil deixou de ser um país agrário, rural, escravista, patriarcal, com baixa participação democrática e pobre, para se transformar em um país urbano, industrial, com amplo mercado de trabalho, com predominância do setor de serviços, pós-patriarcal, com ampla participação democrática e de renda média. O Brasil passou por várias transformações, como a transição demográfica, a transição urbana, a transição epidemiológica, transição nutricional (da prevalência da desnutrição para a prevalência do sobre peso e da obesidade) e está no meio de uma transição religiosa, com maior pluralidade religiosa e mudança de hegemonia entre católicos e evangélicos (Alves, 2015).

Mas para dar o salto para o grupo de países de alta renda, seria preciso manter o crescimento da renda per capita e aproveitar o restante do bônus demográfico, que é o momento em que a demografia favorece o crescimento econômico. Porém, o Brasil teve uma primeira década perdida (1981-1990), uma lenta recuperação nas décadas de 1990 e 2000 e vive, no presente, uma segunda década perdida (2011-2020).

O FMI também mostra que a participação do PIB brasileiro (em poder de paridade de compra) no PIB mundial que era de 4,34% em 1980, caiu para 2,6% em 2016 e deve diminuir para 2,4% em 2022. A maior queda no século passado ocorreu nos governos José Sarney (1985-1989) e Fernando Collor (1990-1992) e, no atual século, nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

Nos 30 anos entre 1950 e 1980 a taxa de crescimento do PIB brasileiro só não foi maior do que a taxa de crescimento mundial em 4 anos (1956, 1963, 1964 e 1965). Em nenhum ano entre 1950 e 1980 houve decréscimo do PIB. Porém, entre 1987 e 2022 o Brasil só cresceu mais que a economia internacional em 8 anos (1993, 1994, 1995, 2002, 2004, 2007 e 2010). O Brasil cresceu menos do que o mundo em 22 anos entre 1987 e 2016 e deve crescer menos nos 6 anos seguintes até 2022. Assim, o Brasil virou um país submergente.

O gráfico abaixo mostra que o crescimento do PIB entre 2011 e 2020 deve ficar em 7,9%, o crescimento da população em 8,5% e a renda per capita deve cair em 0,6% na década. Ou seja, o Brasil vai chegar em 2020 mais pobre do que em 2010. O FMI estima que a economia brasileira vai crescer algo em torno de 2% entre 2018 e 2022 (o que não é certo), mas mesmo assim não será suficiente para compensar a grande recessão e declínio da renda per capita ocorrida entre 2014 e 2017. Provavelmente, o Brasil terá muito pouca coisa para comemorar nos 200 anos da Independência.

 

 

Além de crescer pouco, o Brasil enfrenta uma série de problemas estruturais, como um grande déficit primário e um ainda maior déficit nominal. Desta forma, a dívida pública tem crescido e ameaça sair do controle se ultrapassar o limiar de 100% do PIB (o que pode acontecer em 2022). Altas taxas de juros e o déficit da previdência social só agravam esta situação. Com o envelhecimento populacional haverá uma redução do percentual da população em idade ativa e um aumento do custo com a alta razão de dependência entre os idosos. Tudo isto indica que o Brasil deve rumar para o quadro de estagnação secular e pode ficar preso para sempre na “armadilha da renda média”.

Os dados do gráfico abaixo mostram que o Brasil manteve uma renda per capita maior do que a renda per capita mundial entre os anos de 1980 e 2015. Mas com a queda da renda brasileira na gestão Dilma-Temer, entre 2014 e 2017, a população média mundial já superou (a partir de 2016) o nível de renda do Brasil e esta diferença tende a aumentar até 2022. Há que se considerar que junto com a queda da renda per capita na atual década, houve também um aumento da desigualdade e os pobres brasileiros estão cada vez mais dependentes dos baixos valores do Programa Bolsa Família.

 

 

Enquanto isto o mercado de trabalho entra em colapso. Segundo a PNAD Continua do IBGE, o desemprego aberto atingiu 14,2 milhões de pessoas, com uma taxa de 13,7% no primeiro trimestre de 2017. Já a “Taxa Composta da Subutilização da Força de Trabalho” está em torno de 23%, significando cerca de 25 milhões de pessoas desempregadas, desalentadas ou subutilizadas. Este número é maior do que toda a força de trabalho da Espanha. O número de trabalhadores com carteira de trabalho também tem caído e aumentado a informalidade. Sem trabalho não dá nem para participar da greve geral. Onde está o direito ao pleno emprego e ao trabalho decente?

E o pior é que o alto déficit público, as baixas taxas de poupança e investimento, a incapacidade de fazer reformas adequadas e a baixa produtividade da economia estão antecipando o fim do bônus demográfico e comprometendo o futuro do Brasil.

Mas além da crise econômica e social, o Brasil também vive uma crise ambiental. Como mostraram Alves e Martine (2017) o progresso econômico ocorrido desde a Independência aconteceu em função do regresso ambiental. A destruição dos ecossistemas é um verdadeiro holocausto biológico e um crime de ecocídio, pois cerca 90% da cobertura original da Mata Atlântica foi destruída a ferro e fogo, 50% do Cerrado, 20% da Amazônia, etc. O desmatamento anual da Amazônia que vinha diminuindo até 2012 voltou a subir em 2013 e já está no preocupante patamar da década passada.

Enquanto os políticos disputam a paternidade da transposição, o rio São Francisco está morrendo e vê a diminuição das nascentes e do volume de água, assim com a redução da vida aquática. O rio Carioca, na “Cidade Maravilhosa”, já morreu e se tornou um esgoto fétido. O rio Ipiranga – onde D. Pedro deu o grito da Independência – foi enterrado vivo e virou esgoto, como a maioria dos rios da grande São Paulo. O rio Arrudas, em BH, foi domado, canalizado e poluído, contribuindo para a degradação do rio das Velhas, principal afluente do São Francisco. Os rios Pajeú e Riacho do Navio só vivem na imortal música de Luiz Gonzaga e Zé Dantas. O rio Doce virou amargo antes e, principalmente, depois do desastre da Samarco, em Mariana/MG. O rio Paraíba do Sul já sofreu uma grande transposição (para o rio Guandu que abastece a RMRJ) e, assim como os demais, está assistindo ao lento e contínuo naufrágio de sua foz.

Portanto, o Brasil caminha para uma estagnação secular, em termos econômicos, com continuidade da degradação ambiental. Os duzentos anos da Independência representaram um grande prejuízo para o meio ambiente. No plano da sociedade, pode ser que o tecido social brasileiro não suporte o stress causado pelas desigualdades e as constantes quedas da renda per capita, ainda mais em um cenário onde a depleção dos ecossistemas não consiga mais promover o enriquecimento humano, já que o empobrecimento da base natural seria incapaz de continuar sustentando uma civilização que promoveu uma terra arrasada em todo o território nacional.

Assim como nos 500 anos do descobrimento do Brasil, as comemorações dos 200 anos da Independência podem ser mais motivo de protesto do que de festa.

Referências:

ALVES, JED. O Brasil em transição, Aparte, IE-UFRJ, 30/05/2014
http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/o_brasil_em_transicao_ence_31mai14.pdf

ALVES, JED. O desperdício do bônus demográfico e o fim do desenvolvimento do Brasil, apresentação realizada no NEPO/UNICAMP em 19 de outubro, CCR, 05/11/2015
http://www.ccr.org.br/uploads/alves2016-o-desperdicio-do-bonus-demografico-e-o-fim-do-desenvolvimento-do-brasil.pdf

ALVES, JED, MARTINE, G. Population, development and environmental degradation in Brazil. In: ISSBERNER, L.R., LÉNA, P (Eds) Brazil in the Anthropocene: Conflicts between predatory development and environmental policies, Routledge Environmental Humanities, New York, 2017
https://www.amazon.com/Brazil-Anthropocene-development-environmental-Environmental/dp/1138684201

GONÇALVES, R. Evolução da renda no Brasil segundo o mandato presidencial: 1890-2009, RJ, IE, UFRJ, 2010
http://www.ie.ufrj.br/oldroot/hpp/intranet/pdfs/reinaldo_goncalves_crescimento_1890_2009.pdf

FMI. World Economic Outlook, Abril 2017
http://www.imf.org/external/datamapper/datasets/WEO

Angus Maddison Project: http://www.ggdc.net/maddison/maddison-project/home.htm

IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, revisão 2013 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm

 

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394

 

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