Fiscalização resgata 21 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Guapó (GO)
Trabalho escravo
Operários haviam sido recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma extremamente precária em cinco barracos
O Ministério do Trabalho resgatou 21 trabalhadores em condições análogas às de escravo em Guapó (GO). Os auditores fiscais do flagraram a situação em um canteiro de obras onde estão sendo construídas 263 unidades habitacionais.
Os 21 trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias, um montante de R$ 68.000,00. Além disso, o Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais, no valor de um salário mínimo cada.
Os trabalhadores haviam sido recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma extremamente precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam atrasados, alguns em mais de dois meses e, conforme relataram, para não passarem fome pediam pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas igrejas e comida aos vizinhos.
“Eles estavam dormindo no chão, sobre pedaços de espumas velhas e alguns sequer tinham colchões. Os alojamentos estavam bastante sujos e também não dispunham de chuveiros, mobília e utensílios de cozinha. Dois alojamentos estavam com fornecimento de água e energia cortado por falta de pagamento”, relatou o coordenador da operação, auditor fiscal Roberto Mendes.
Os auditores fiscais constataram que as atividades laborais estavam sendo realizadas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e integridade física dos trabalhadores, fato que levou ao Embargo Total da Obra em 31 de março.
Além das irregularidades que resultaram no resgate dos trabalhadores e no embargo da obra, foram constatadas dezenas de outras infrações trabalhistas na obra: a maioria dos operários estava sem registro e não tinha Carteiras de Trabalho e Previdência Social assinadas; os trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma assistência médica e alguns estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por até 14 horas por dia durante os 30 dias do mês.
Casos em 2017
Essa foi a segunda vez em 2017 que a Auditoria Fiscal do Trabalho flagrou operários sendo submetidos a condições análogas às de escravo em obras habitacionais. A primeira ocasião foi em Aparecida de Goiânia, onde foram resgatados 20 operários no mês passado.
Segundo Mendes, a análise das condições encontradas pelo Ministério do Trabalho nessas obras leva à conclusão de que existe uma rede organizada de pessoas explorando trabalhadores e, com isso, obtendo vultosos lucros com a apropriação do dinheiro que deveria ser destinado ao pagamento dos operários.
“Sob o pretexto de estarem contribuindo para que famílias de baixa renda adquiram casa própria, essas pessoas, através de associações e empresas de construção civil, têm se valido da exploração de trabalhadores na construção de vários conjuntos habitacionais em Goiás e possivelmente em todo o País”, diz Mendes.
As empresas envolvidas serão autuadas e poderão ser incluídas na lista de empregadores que submetem empregados a condições análogas às de escravo, a chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho. Além disso, os responsáveis poderão responder pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal (Redução a condição análoga à de escravo).
Fonte: Ministério do Trabalho / Portal Brasil
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/05/2017
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