Atlas Agropecuário revela a malha fundiária do Brasil
Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP (Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.
A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii) reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada município ou setor censitário. A cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos levantamentos censitários existentes.
Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.
A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional, encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.
Também revela que as grandes propriedades ocupam área similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1% dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda não destinada e 6% com terra privada.
Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.
Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.
Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código Florestal”.
O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas públicas e privadas para o setor”.
Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil
| Categoria fundiária | Área (milhões ha) | Área (%) |
| Áreas protegidas |
232 |
27% |
| Terras Públicas Não Destinadas |
86 |
10% |
| Terras Privadas |
453 |
53% |
| Pequenas propriedades (<4MF)* |
114 |
13% |
| Médias propriedades (entre 4 e 15 MF) |
104 |
12% |
| Grandes propriedades (>15MF) |
234 |
28% |
| Assentamentos |
40 |
5% |
| Outros |
38 |
5% |
| Brasil |
850 |
100% |
*Fora de assentamentos
Resumo da distribuição da terra estimada no Brasil por estado
| UF |
Área protegida |
Não destinada |
Terra privada |
Assentamento |
Outros |
Área do Estado (Mha) |
| AC |
46% |
19% |
25% |
10% |
1% |
17 |
| AL |
6% |
0% |
84% |
3% |
6% |
3 |
| AM |
52% |
35% |
6% |
4% |
4% |
154 |
| AP |
68% |
13% |
7% |
9% |
3% |
13 |
| BA |
7% |
0% |
87% |
3% |
4% |
56 |
| CE |
5% |
0% |
83% |
6% |
6% |
15 |
| DF |
61% |
8% |
13% |
4% |
14% |
1 |
| ES |
4% |
0% |
91% |
1% |
5% |
4 |
| GO |
4% |
0% |
90% |
2% |
4% |
33 |
| MA |
20% |
6% |
59% |
10% |
5% |
33 |
| MG |
4% |
0% |
89% |
1% |
6% |
59 |
| MS |
4% |
0% |
92% |
1% |
3% |
36 |
| MT |
19% |
5% |
70% |
5% |
2% |
89 |
| PA |
51% |
10% |
23% |
9% |
6% |
127 |
| PB |
1% |
0% |
89% |
4% |
6% |
6 |
| PE |
4% |
0% |
85% |
4% |
7% |
10 |
| PI |
10% |
1% |
82% |
5% |
3% |
25 |
| PR |
5% |
0% |
85% |
2% |
8% |
20 |
| RJ |
14% |
0% |
73% |
1% |
12% |
4 |
| RN |
1% |
0% |
82% |
9% |
7% |
5 |
| RO |
45% |
11% |
34% |
8% |
2% |
25 |
| RR |
62% |
17% |
14% |
5% |
2% |
22 |
| RS |
2% |
0% |
89% |
1% |
7% |
27 |
| SC |
4% |
0% |
86% |
1% |
9% |
10 |
| SE |
1% |
0% |
83% |
7% |
8% |
2 |
| SP |
8% |
0% |
81% |
1% |
10% |
25 |
| TO |
15% |
5% |
73% |
4% |
4% |
29 |
| BR |
27% |
10% |
53% |
5% |
5% |
850 |
Colaboração de Fátima Nunes, www.imaflora.org
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/03/2017
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
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