Ibama multa usina sucroalcooleira em R$ 22,5 milhões por danos ambientais em MS
O Ibama aplicou multa de R$ 22,5 milhões à usina Rio Paraná, localizada em Eldorado (MS), pela poluição e destruição da biodiversidade nas margens e no leito do córrego Dinarte, na Terra Indígena (TI) Cerrito. O dano é resultado do rompimento de uma represa com aproximadamente 80 metros de extensão que faz parte do empreendimento.
Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminharam denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) após vistoria que constatou o rompimento da barragem localizada na nascente do córrego. O incidente atingiu todo o curso d’água que atravessa a TI Cerrito, área de 1.964 hectares tradicionalmente ocupada pela etnia Guarani-Nhandeva, causando processos erosivos, assoreamento do leito do córrego, devastação da vegetação ciliar e mortandade da fauna local.
“Os danos ambientais causados são gravíssimos, pois atingem a TI Cerrito. O Ibama aplicou multa compatível com a dimensão da degradação ambiental causada e continuará fiscalizando a região”, disse o superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Antônio de Castro Vieira.
Laudo de vistoria elaborado em 31 de janeiro por técnicos do Ibama e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) aponta que, embora o rompimento tenha ocorrido em função dos altos índices de chuva, o acidente poderia ter sido evitado com trabalhos preventivos, como desassoreamento do reservatório, redimensionamento da barragem e conservação do entorno da represa.
O Ibama exigirá que a empresa repare os danos ambientais causados a propriedades rurais e à TI Cerrito, além de adotar medidas adequadas para conservação do solo nas áreas de plantio de cana.
Do Ibama, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/03/2017
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