Neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”
Maria Lacerda de Moura (1887-1945)

“Aquí y ahora declaro la guerra a este sistema y no descansaré hasta que sea
liberado el camino para una libre maternidad y una saludable, alegre y feliz niñez”
(Emma Goldman, 1916).

[EcoDebate] Existe uma corrente do neomalthusianismo que é pouco conhecida pelas ciências humanas e que nada tem a ver com o controle populacional autoritário e elitista. É um neomalthusianismo que surgiu no final do século XIX na Europa como um movimento de baixo para cima e não como uma imposição de cima para baixo. Mas antes de descrever este movimento original, vamos distinguir as diferenças entre malthusianismo e neomalthusianismo.

Thomas Robert Malthus (1766-1834) escreveu o “Ensaio sobre a população”, em 1798, para rebater as ideias progressistas dos iluministas Marquês de Condorcet (1743-1794) e William Godwin (1756-1836) que defendiam os ideais da Revolução Francesa e consideravam que a racionalidade e a “perfectibilidade humana” poderiam superar a pobreza, reduzir as altas taxas de mortalidade e garantir o bem-estar da humanidade.

Malthus era um ideólogo que defendia os interesses dos proprietários de terra, da nobreza e do clero e considerava que a pobreza é uma “providência divina” para manter o crescimento populacional sobre controle de acordo com o “princípio de população”, formulado da seguinte maneira: “A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão aritmética”.

No modelo de Malthus, a população tendia a crescer em progressão geométrica em função de uma suposta relação direta entre fecundidade e renda. Na visão malthusiana, se a pobreza fosse reduzida, as pessoas teriam mais filhos sobreviventes e o crescimento dos meios de subsistência não acompanharia a “explosão populacional”. O controle da população deveria ocorrer via aumento das taxas de mortalidade, o que ele chamou de “freios positivos”, isto é, miséria, fome, epidemias e guerras.

Para Malthus, os salários deveriam ser mantidos ao nível de subsistência, capazes de sustentar apenas um casal com dois filhos sobreviventes. Portanto, o “princípio de população” de Malthus serviu para fundamentar a “lei de bronze” dos salários, além de fornecer elementos contra a “lei dos pobres”, um tipo de programa de transferência de renda, tipo o Bolsa Família, que existia na Inglaterra no século XIX.

Mas, caberia uma pergunta: por que não reduzir as taxas de fecundidade para impedir o crescimento geométrico da população? Esta seria a solução mais adequada para combinar a erradicação da pobreza sem pressionar os recursos naturais. Porém, Malthus – que era pastor da Igreja Anglicana – era contra qualquer método contraceptivo e contra o aborto seguro. Ele considerava que os casais deveriam fazer sexo com a finalidade generativa de acordo com o princípio bíblico “crescei e multiplicai-vos”. Desta forma, Malthus considerava que as altas taxas de mortalidade seriam um meio necessário de controlar a população.

Evidentemente, o malthusianismo é uma ideologia insustentável em uma sociedade democrática, pois é impossível para um governo, eleito pelo povo, propor o aumento da mortalidade (via aumento da miséria, fome, epidemias e guerras) para controlar o aumento populacional. Numa sociedade democrática é preciso ter propostas para diminuir as taxas de mortalidade e aumentar o bem-estar da população.

A ideia de reduzir as taxas de natalidade – em vez de aumentar as taxas de mortalidade – é a base do pensamento chamado neomalthusianismo. Os neomalthusianos, ao contrário de Malthus, consideram que existe uma relação inversa entre pobreza (renda) e fecundidade. Desta forma, são socialmente muito mais avançados, pois consideram que a pobreza pode ser eliminada, mas para tanto, seria preciso controlar o crescimento exponencial da população. Em termos econômicos, os neomalthusianos consideravam que um rápido crescimento da população poderia ser um entrave ao desenvolvimento, pois canalizaria a maior parte dos recursos econômicos para as grandes e jovens gerações. Neste sentido, o controle da população (via planejamento familiar) seria um pré-requisito para a decolagem (take off) do desenvolvimento. Portanto, os pensadores neomalthusianos são aqueles que defendem que o controle da natalidade seja uma prioridade das políticas públicas, nos países que estão no início da transição demográfica.

Existem dois tipos de neomalthusianos: 1) os que defendem um amplo controle da natalidade, se necessário de forma autoritária; e 2) os que defendem incentivos ao controle da natalidade de forma democrática e sem recorrer a meios autoritários.

O primeiro foi tentado em vários países populosos do Terceiro Mundo e é o tipo que pode ser encontrado na China continental que adotou, a partir de 1979, a política de filho único e obrigou os casais a utilizar os métodos contraceptivos reversíveis, a esterilização ou o aborto como forma de atingir o objetivo de um filho por casal. A política populacional da China (prevalecente de 1970 a 2015) foi a experiência neomalthusiana autoritária mais draconiana da história.

O segundo tipo de neomalthusianismo é aquele que busca incentivos para o controle da natalidade, buscando reduzir o preço dos meios contraceptivos, aumentar o acesso dos pobres aos métodos de regulação da fecundidade ou até mesmo dar prêmios para a adoção voluntária do controle da natalidade.

Evidentemente, este segundo tipo de neomalthusianismo está muito mais próximo dos ideais aprovados na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. Como disse Hodgson e Watkins (1999), o “neomalthusianismo democrático” está mais próximo do feminismo e das forças progressistas e pode ser até considerado um aliado contra os malthusianismos ainda existentes nos setores conservadores e no fundamentalismo religioso.

Tanto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), quanto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi estabelecida a meta: “Universalizar os serviços de saúde sexual e reprodutiva”. Esta meta foi colocada com base em princípios democráticos e na perspectiva dos direitos humanos.

O artigo “Neo-Malthusianism in the Early 20th Century” (MARTINEZ-ALIER, e MASJUAN, 2004) mostra que houve um movimento neomalthusiana há cem anos na Europa e América. Em contraste com o pessimismo de Malthus, este neomalthusianismo acreditava que o crescimento populacional poderia ser favorável às classes pobres e se implementado por decisões voluntárias. As mulheres poderiam escolher o número de crianças que elas (e os casais) queriam ter. O movimento não apelou ao Estado para impor restrições ao crescimento populacional. Ao contrário, baseou-se em um ativismo “de baixo para cima” contra os governos e a Igreja Católica.

Pode-se definir como um neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda. O grande nome internacional deste movimento foi Emma Goldman que antecipou a noção de direitos sexuais e reprodutivos e defendeu a autodeterminação na regulação da fecundidade. No Brasil, destacou-se a anarquista e feminista Maria Lacerda de Moura (1887-1945) que recomendava o amor livre e o uso de métodos contraceptivos: “Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”.

Infelizmente a filosofia da “procriação consciente” defendida pelo neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda do final do século XIX e início do século XX é pouco conhecida. Neste sentido, o artigo de MARTINEZ-ALIER e MASJUAN (2004) é uma importante contribuição para se recuperar as origens das bandeiras dos direitos sexuais e reprodutivos.

É também uma forma de se evitar o antineomalthusianismo que tenta restringir os direitos sexuais e reprodutivos (como tem feito Donald Trump) e é incentivado pelo fundamentalismo religioso e pelo conservadorismo moral.

Referências:

ALVES, JED. Decrescimento demoeconômico ou pronatalismo antropocêntrico e ecocida? Ecodebate, RJ, 20/05/2015

ALVES, J. E. D. A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Textos para Discussão. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002.

HODGSON, D.; WATKINS, S. C. Feminists and neo-malthusians: past and present alliances. Population and Development Review, New York, v.23, n.3, p.469-523, Sept., 1999

Emma Goldman. Capítulo XI. Los Aspectos Sociales del Control de Natalidad, Mother Earth, Vol. XI, abril 1916, In: La palabra como arma. – 1a ed. – Buenos Aires : Libros de Anarres; La Plata: Terramar, 2010, pp: 137-144

MARTINEZ-ALIER, Joan, MASJUAN, Eduard. Neo-Malthusianism in the Early 20th Century, Universitat Autònoma de Barcelona, International Society for Ecological Economics, Montréal 11-15 July 2004

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/03/2017

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