Alimentos orgânicos no Brasil, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais.
A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção.
O sistema orgânico busca o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças. Para impedir a disseminação de doenças, outras culturas são utilizadas durante o cultivo ou alternadas.
Plantas consideradas daninhas para muitas lavouras são usadas na agricultura orgânica por atraírem para si as pragas e enriquecerem o solo, fortalecendo as plantações e evitando doenças.
Os produtores de orgânicos utilizam o rodízio de culturas e diversificação de espécies entre e dentro dos canteiros. Nas lavouras são utilizados cordões de contorno, com plantas diversas que ajudam a proteger a plantação de pragas e doenças e servem como quebra-vento e também protegem o solo contra erosão.
Se pratica o plantio direto, caracterizado pelo cultivo em cima do resíduo da cultura anterior, sem que o trator limpe o solo. Outras técnicas, como a adubação verde, também contribuem para o enriquecimento do solo, fornecendo o equilíbrio necessário para a geração de alimentos saudáveis.
O solo é enriquecido com adubo orgânico que promove o desenvolvimento da vida neste solo, como minhocas, bactérias e fungos benéficos, que contribuem para o equilíbrio do sistema.
Nem todo alimento sem agrotóxicos é orgânico. A produção orgânica vai além da não utilização de agrotóxicos. O cultivo deve respeitar aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos, garantindo um sistema agropecuário sustentável.
O mito de que o produto orgânico é menor, ou mais feio, já foi superado pela produção orgânica. O consumidor deve exigir qualidade ao adquirir esses produtos.
A agricultura orgânica costuma ser relacionada a produções em pequena escala. Desde a década de 1970, quando o processo orgânico começou a ser difundido no meio acadêmico e científico, novas tecnologias foram desenvolvidas e estudos realizados para possibilitar produções em grande escala e evitar pragas e doenças sem a utilização de agrotóxicos.
O produtor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e tem compromisso com a qualidade de vida de seus empregados. O produto, então, pode ter seu custo de produção um pouco maior, acrescido destas responsabilidades cidadãs.
A oferta em relação à procura por produtos mais saudáveis, também eleva o preço no mercado. Mas, tanto em supermercados como nas feiras livres é possível adquirir produtos orgânicos com preços compatíveis. Escolher produtos orgânicos estimula o crescimento desta prática, aumenta a oferta e diminui seu preço ao consumidor.
O plantio utiliza adubação verde de certas espécies de plantas, geralmente leguminosas, simultaneamente ou em processo alternado com o plantio de culturas de interesse econômico. Quando cortados, os adubos verdes são misturados ao solo e deixam esses nutrientes disponíveis para o produto orgânico que será cultivado. Também protegem o solo da erosão e podem ser repelentes naturais de pragas e doenças.
Alimentos hidropônicos têm um processo de produção diferente ao processo proposto pela agricultura orgânica. Na hidroponia podem ser utilizados agrotóxicos. Os hidropônicos são caracterizados pelo cultivo direto na água, enquanto a agricultura orgânica trabalha com o solo como organismo vivo. Na hidroponia, fertilizantes altamente solúveis, proibidos pela agricultura orgânica, são colocados na água e absorvidos pelas plantas.
Conforme a legislação brasileira, em vigor desde janeiro de 2011, o consumidor reconhece o produto orgânico através do selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do produtor orgânico familiar.
Todo produto orgânico vendido em lojas e mercados tem que apresentar o selo em seu rótulo. Já o agricultor familiar precisa vender seus produtos diretamente, para que o consumidor possa estabelecer uma relação de confiança com ele ao comprar seus produtos na feira.
O ministério tem certificadoras credenciadas, o Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), o IBD Certificações, a Ecocert Brasil Certificadora, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o Insituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade, o Agricontrol (OIA) e o IMO Control do Brasil.
A fiscalização das propriedades produtoras de orgânicos é feita por essas empresas, que assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro. Cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o trabalho dessas certificadoras.
Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são grupos formados por produtores e consumidores que se auto-certificam, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica dos componentes do SPG. Precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que fiscaliza seu trabalho. Os produtos do SPG recebem o selo brasileiro.
Produtos orgânicos industrializados, para serem considerados orgânicos devem respeitar as normas de fabricação para evitar qualquer contaminação do produto com substâncias indesejadas. Seus ingredientes devem ser inofensivos à saúde do consumidor. Para ser considerado orgânico, o produto deve ser composto de no mínimo 95 % de ingredientes orgânicos.
Os que têm proporção menor só podem ser chamados de “produto com ingredientes orgânicos” e essa porção tem que ser de 70 %. Já os com menos de 70 % de ingredientes orgânicos não podem ser vendidos como tal e não podem ter o selo brasileiro.
O selo brasileiro deve ser colocado em todos os produtos orgânicos comercializados em lojas, sites e supermercados.
Apenas os produtos vendidos direto nas feirinhas, onde o produtor é cadastrado junto ao MAPA e está ligado a uma Organização de Controle Social, então podem ser comercializados sem o selo. Mas, neste caso, o consumidor pode pedir que o produtor apresente sua Declaração de Cadastro para confirmar sua condição.
Produtos importados que cheguem ao Brasil sem o selo, não podem ser comercializados como orgânicos no país. A única exceção é para os produtos com longa validade, que foram produzidos ou importados até dezembro de 2010, como café e açúcar, que estavam sem utilizar o selo na ocasião de sua produção.
Referência:
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.
in EcoDebate, 31/01/2017
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.