Uma Radiografia do Voto em Macapá nas Eleições Municipais de 2016, artigo de Adrimauro Gemaque

 

 

[EcoDebate] No último dia 31 de outubro os eleitores de Macapá reconduziram ao segundo mandato o prefeito Clécio Luis. Está foi a 6ª Eleição Municipal que ocorreu em Macapá depois que foi instituída a eleição para prefeito. A primeira foi em 1985, quando os eleitores macapaenses elegeram o seu primeiro prefeito: Azevedo Costa.

Evidentemente que a reeleição de Clécio Luis será um encontro com ele mesmo para poder executar o que prometeu durante a campanha eleitoral e o que não foi possível se concretizar no primeiro mandato. Ele foi incisivo e repetitivo na propaganda eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno, que precisava de mais tempo para dar continuidade aos projetos que havia começado e para a implementação de novos.

Porém, o que vem mesmo surpreendendo nas últimas eleições, não só por aqui como também Brasil afora, é o “voto em ninguém”, ou seja, são eleitores aptos a votar mas que, em sua maioria voluntariamente, não compareceram. No 1º turno foram 45.366, equivalente a 16,34%. Já no 2º turno 58.512, representando 21,07%. Os votos brancos e os votos nulos diminuíram no 2º turno em relação ao primeiro. Os votos bancos no 1º turno foram 5.763 (2,48%) e no 2º turno 4.078 (1,86%). Já os votos nulos no 1º turno foram 13.201 (5,68%) e no 2º turno foram 10.451 (4,77%). Com isso, Clécio Luis se elegeu com 60,50% dos votos válidos, votação expressiva, impondo uma derrota com boa vantagem frente a Gilvan Borges.

Mas afinal, qual é o perfil do eleitor macapaense que reelegeu Clécio Luis ao segundo mandato? Veja no quado abaixo:

 

 

Como é possível perceber, ao analisar o perfil do eleitor de Macapá com relação ao grau de instrução é que o maior contingente de eleitores possui o Ensino Médio Completo. São 86.391, dos quais 54,15% são do sexo feminino, o que representa 46.787. Porém, o que chama mesmo atenção é que as mulheres possuem grau de instrução maior que os homens, tanto no Ensino Médio como também no Ensino Superior Completo. No Ensino Médio, as 7.183 mulheres a mais que os homens e no Ensino Superior Completo são 6.945. Com isso, fica evidente que as mulheres não só são a maioria dos eleitores em Macapá, como também são detentoras de melhor nível de escolaridade. Veja a Pirâmide Etária e o Gráfico por Sexo dos eleitores de Macapá nas Eleições Municipais de 2016:

 

Fonte: TSE

 

A faixa da etária dos eleitores de Macapá com maior contingente está de 30 a 34 anos e, para não fugir à regra, as mulheres também são maioria. O eleitor do município da Capital (Macapá) é muito jovem. E foi este eleitor que reconduziu Clécio Luis a sua reeleição.

As Eleições Municipais de 2016 foram diferentes das anteriores. A minirreforma eleitoral, promovida pela Lei nº 13.1656/2015, impôs mudanças como a redução do período de campanha e de propaganda eleitoral que passaram, respectivamente, de 90 para 45 dias e de 45 para 35 dias, normas para filiação partidária entre outras.

A redução do tempo de duração da propaganda eleitoral talvez tenha contribuído para que alguns temas não tenham aparecido no debate pelos candidatos aqui em Macapá. Dentre eles, dois que considero de alta relevância: primeiramente o saneamento básico que está vinculado a Lei nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fixando prazo para que os municípios elaborassem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos o qual teria por finalidade extinguir os lixões e transformar os aterros controlados em aterros sanitários, e o outro refere-se às finanças do município de Macapá.

Evidentemente que debater sobre as finanças do município teria sido muito salutar. O munícipe que não tem acesso ao Portal da Transparência e às redes sociais, mas que paga os impostos, com certeza gostaria de saber das informações referentes à saúde financeira da Prefeitura de Macapá.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgados em 31 de outubro de 2016, apontam que dos 3.155 Municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou seja, 77,4%, já estão com as contas no vermelho. Lembrando que existem no Brasil 5.570 municípios.

Estudo do Tesouro Nacional, denominado Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais que foi divulgado no dia 4 de outubro de 2016, com dados referentes aos municípios com população acima de 200 mil habitantes, trouxe informações essenciais capazes de permitir um aprofundamento na análise das principais variáveis fiscais. O relatório recomenda uma melhora nas contas dos municípios através de ajustes e reformas, como a da Previdência Social, Lei de Responsabilidade Fiscal e nova Lei das Finanças Públicas. Neste documento, Macapá aparece no ranking como a capital menos endividada em se tratando da relação dívida consolidada e receita corrente líquida, com 0,22%. No topo está São Paulo com 204,3%.

Entretanto, a situação é desfavorável quando o assunto é a folha de pagamento. Segundo o mesmo estudo, Macapá apresenta a maior despesa de pessoal em relação a receita corrente líquida entre todas as capitais dos Estados. A referida receita está comprometida com as despesas de pessoal em 78%. Em seguida vem Florianópolis com 71%, Natal 68%, Campo Grande e Goiânia 65%, Rio de Janeiro 65%, São luís e Teresina 61%. Estes percentuais estão acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, no caso dos municípios, é de 60%, sendo 54% o limite máximo para o Executivo e 6% para o Legislativo.

Portanto, com a continuação da crise econômica, os próximos anos serão cruciais para os destinos de Macapá e dos políticos que apoiaram a candidatura do prefeito Clécio Luis. Para grande parte da população, ele é mais importante do que o Governador, pois é quem lida com os problemas que atingem mais diretamente o cidadão. Promessas utópicas ou demagógicas serão cobradas, mais tarde. O Prefeito precisa adotar uma gestão que gere resultados positivos continuamente. Tem que estar determinado em fazer o que for necessário para poder alcançar as metas que foram planejadas, mas sempre obedecendo a LRF que é positiva para uma gestão eficiente e eficaz. Dessa forma, mais recursos poderão ser destinados às obras de infraestrutura, tão necessárias atualmente e que pouco acontecem por aqui.

Adrimauro Gemaque, é Analista do IBGE e articulista e expressa seus pontos de vistas em caráter pessoal.

Referências:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016

https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/stn-divulga-novo-boletim-de-financas-de-estados-e-municipios

http://www4.bcb.gov.br/fis/dividas/lmdividas.asp

 

in EcoDebate, 17/11/2016

[cite]

 

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