O saneamento foi para o esgoto, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
[EcoDebate] Concluídas as eleições municipais – com a mídia saboreando a derrota do PT e a vitória do PSDB -, voltamos à política real.
A aprovação da PEC 241 pelos deputados sofreu uma crítica profunda por parte do Conselho Permanente da CNBB. Pena que a nota demorou, mas ainda há tempo, já que vai tramitar pelo Senado agora como PEC 55.
Um dos itens que teve debate zero nessas eleições municipais, tão fundamental para cada município brasileiro, foi o saneamento básico. Nem os candidatos, nem a mídia, nem mesmo a Igreja soube colocar a temática em debate. E olhem que esse é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por exemplo, diante do posicionamento partidário de alguns padres, preferiu lançar uma nota falando de “aborto”, como se fossem os prefeitos que decidissem sobre o tema. Não apareceu na nota da Arquidiocese nenhuma referência a uma cidade com favelas, esgoto à céu aberto, poluição das praias e da Lagoa Rodrigo de Freitas.
É nessas ciladas midiáticas que caímos como patos. Falta até seguir aquele conselho básico de Jesus: “sejam mansos como pombas e astutos como cobras” (Mateus 10,16). Será que é mesmo ingenuidade, ou astúcia invertida?
A nota da CNBB é clara. Não é só a saúde e a educação que vão ficar sucateadas em alguns anos – para D. Murilo Krueger bastarão 4 anos para percebermos o desastre -, mas o saneamento básico também terá seu orçamento congelado.
Quando FHC era presidente, fez um acordo com o FMI e o Banco Mundial, proibindo o Brasil de investir em saneamento por dez anos, e com isso poupar dinheiro para bancar a dívida externa. Era a lógica de precarizar para privatizar. O resultado é que em dez anos nosso saneamento ficou nos mesmos níveis de Paris e Londres, só que em 1400. Isso, nosso saneamento foi classificado por uma agência internacional como medieval (O Globo, 10/09/2016).
Portanto, quem acha que o que aconteceu aí foi só tirar a Dilma e pôr o Temer, derrotar o PT e pôr o PSDB, daqui a alguns anos vai ver o resultado das decisões que estão acontecendo agora. Ainda vem aí a reforma da Previdência e a trabalhista.
O saneamento básico, literalmente, foi para o esgoto.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
in EcoDebate, 03/11/2016
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O Roberto tem razão. A lei de saneamento obriga que as prefeituras, de forma direta ou indireta, se responsabilizem por abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, que devem ser realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Entretanto, a maioria dos municípios lança seu esgoto em rios e córregos sem qualquer tratamento. Outros municípios sequer fazem coleta de esgoto. A meu ver, enquanto não for implantado o reúso da água de forma generalizada e os prefeitos não verificarem que, ao invés de custo, o esgoto pode-se transformar em fonte de lucro (falo em lucro direto, porque o lucro indireto é evidente quando se trata o esgoto), o saneamento básico no Brasil vai continuar ao nível da Europa medieval.