Contaminação da biodiversidade por transgênicos, Parte 5/6, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] NODARI et. al. (2010) dizem que ao contrario de contribuir, os transgênicos reduzem as inovações e a manutenção dos conhecimentos das comunidades locais e indígenas limitando práticas como a troca e a seleção de sementes.

Os transgênicos podem precipitar a perda de conhecimento tradicional pela dependência da compra de sementes e insumos associados. Isto poderia causar uma mudança drástica em termos de sustentabilidade e estabilidade das comunidades locais e indígenas, decorrente da insegurança alimentar, conforme NODARI et. al. (2010).

No México, por exemplo, mesmo que não tenha sido liberado o cultivo comercial de milho transgênico, devido à existência de extensas áreas com populações ancestrais e parentes silvestres de espécies cultivadas, os transgenes chegaram lá.

A primeira constatação foi verificada ainda em 2001 (QUIST e CHAPELA, 2001). Após muitas tentativas de desmentir o fato, vários estudos posteriores comprovaram não só a contaminação na província de Oaxaca, mas também em outras regiões do México (CLEVELAND et al., 2005 e PIÑEYRO-NELSON et al., 2009).

Mais recentemente, a contaminação genética foi detectada no Peru, que é o segundo grande centro de diversidade genética do milho no mundo (GUTIÉRREZ-ROSATI et al., 2008).

Nas regiões de ocorrência natural de alta diversidade genética de uma espécie ou espécies afins, como é o caso de algodão no Brasil (Brasil, 2006), o cultivo de plantas transgênicas destas espécies merece análise mais rigorosa.

O Brasil é ainda berço de várias espécies cultivadas ou apresenta regiões com alta variabilidade genética nas populações crioulas ainda em cultivo (ex: milho, feijão, mamão e muitas outras), situação esta que requer muita cautela. Como avaliar adequadamente este tipo de risco é sem dúvida um grande desafio.

Além da soja aprovada em 1998 pela CTNBio sem que nenhum estudo de impacto ambiental tivesse sido feito no país. Outros três casos foram disputados no Conselho Nacional de Biossegurança e em processos judiciais, ainda pendente de decisão final. Em 2008 o CNBS decidiu não dar provimento aos recursos do IBAMA (nos dois primeiros casos) e da ANVISA (todos os três) contra a decisão da CTNBio de liberar os milhos transgênicos.

Dentre as razões apresentadas, cabe destacar a ausência de normas efetivas de monitoramento e de coexistência, a não realização de estudos suficientes para assegurar que não haverá danos ao meio ambiente, notadamente em ecossistemas brasileiros, apresentação de estudos inconclusivos ou sem sustentação científica com baixa qualidade dos dados aportados e afirmativas sem comprovação científica.

Também não se apresenta dados ou informações solicitadas, e não se inclui dados da literatura científica obtidos por pesquisadores independentes. A insuficiência dos dados apresentados pelos proponentes para garantir a segurança alimentar e a insuficiência de dados sobre a caracterização do produto de expressão gênica também se registra.

Na análise dos riscos dos transgênicos está sendo ignorada ainda uma realidade fundamental, o pólen ou a semente de milho podem ser carregados por vetores (vento, insetos, animais, homem) até vários quilômetros (EMBERLIN, 1999; REUTER et al., 2008; HEINEMANN, 2007 e HOYLE e CRESSWELL, 2007).

Segundo o professor Walter Fehr, da Iowa State University, “não é somente o que você faz. É também o que seu vizinho faz”, ressaltando que “agricultura é vizinhança”, quando se trata de identificação, segregação e rotulagem de cultivos transgênicos (Declaração ao jornal Washington Bureau, 01/10/2000).

Este alerta é corroborado por vários episódios de contaminação de lavouras de milho com pólen de milho transgênico. Alguns destes casos estão sendo analisados pela justiça de vários países.

Para que se pare de discutir puerilidades como velocidade dos ventos, áreas de isolamento ou de refúgio. Não tem como fugir desta afirmação. Quando a gente se pega discutindo os fatores científicos que controlam o vento, isto inspira uma sensação de regressão aos nossos antecessores na escala evolutiva.

Mas esta coexistência sem contaminação é praticamente impossível por várias razões. A primeira delas refere-se as grandes distâncias alcançadas pelo pólen ou sementes, conforme já mencionado acima.

A segunda razão refere-se ao fato da troca de sementes entre agricultores e às vezes, seguida de mistura ou cruzamentos entre variedades, onde os agricultores esperam variantes para poder fazer as inovações. No entanto, uma parcela deles, ou seja, nem todos, visando manter certa pureza varietal, utiliza estratégias de isolamento para proteger variedades, consideradas de alto valor.

Na Região Oeste de Santa Catarina 28 de 85 agricultores entrevistados não usam estratégias de isolamento e 14% tem distâncias superiores a 400 metros (CORDEIRO et al., 2008). Neste mesmo estudo, os agricultores familiares demonstram consciência das variedades plantadas na circunvizinhança bem como do potencial de contaminação das mesmas.

Neste contexto, a CTNBio para permitir a coexistência, estabeleceu que a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 (cem) metros ou, alternativamente, 20 metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, 10 fileiras de plantas de milho convencional (Resolução Normativa n° 4, de 16 de agosto de 2007, CTNBio).

No entanto, conforme já demonstrado, esta resolução é absolutamente inócua. Não só as distâncias não impedem a polinização cruzada, nem tampouco a norma obriga a segregação de sementes.

O contexto exposto demonstra a grande relevância da diversidade genética construída e mantida pelos agricultores, pois eles contribuem para manter ou aumentar a diversidade da dieta por meio da promoção do uso em maior escala de várias espécies alimentícias, tanto para o consumo próprio dos agricultores, bem como em oferecê-los à população urbana.

Nesta reflexão aqui feita, os indícios são muito fortes de que a sociedade global vive hoje o alto risco de ver abalado um dos pilares de sua sobrevivência, que são os bens e serviços prestados pelos recursos genéticos que constituem um dos componentes da biodiversidade.

Para tanto, a sociedade não necessita promover a destruição ou simplificação ao extremo dos sistemas naturais ou agroecologicamente manejados. Ao contrario, a ciência e a tecnologia, bem como as políticas públicas, podem encontrar maneiras de manejar os agroecossistemas e a biodiversidade agrícola utilizando os princípios e processos agroecológicos.

Uma das formas disso acontecer é fazer com que a “indústria de matéria prima” volte a ser agricultura, pois frente a essas ameaças, as comunidades agrícolas tradicionais e povos indígenas podem ser parte da eficaz mitigação e adaptação, já que tem diferentes materiais genéticos em cultivo e podem encontrar mais maneiras de manejar os agroecossistemas e a biodiversidade agrícola utilizando os princípios e processos agroecológicos, que garantem a sustentabilidade, manejando, conservando e amplificando a agrobiodiversidade.

No entanto isto só faz sentido se o fluxo dos transgenes para as variedades crioulas for imediatamente interrompido, pois qualquer outra atitude, incentivo ou estratégia será inócua, se as contaminações continuarem a destruir este patrimônio genético.

Por fim, é importante mencionar que a perversidade dos transgênicos melhor se manifesta para aqueles que não querem utilizá-los.

Referências:

ABUD, S., SOUZA, P. I. M., MOREIRA, C. T.; ANDRADE, S. R. M., ULBRICH, A. V., VIANNA, G. R., RECH, E. L. e ARAGÃO, F. J. L., Dispersão de pólen em soja transgênica na região do Cerrado. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v.38, p.1229-1235, 2003.

BINIMELIS, R. Coexistence of plants, coexistence of farmers: Is an individual choice possible? Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v. 21, p. 437–457, 2008.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Convenção sobre Diversidade Biológica. Serie Biodiversidade 2. Brasília: MMA, 2000, 32 p. (disponível em www.mma.gov.br/portalbio).

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Parentes silvestres das espécies de plantas cultivadas. Brasília, DF: MMA, 2006. 44 p. (disponível em www.mma.gov.br/portalbio).

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010. Brasília, DF: MMA, 2007. 16 p. (disponível em www.mma.gov.br/portalbio).

BRUSH, S. B. The issues of in situ conservation of crop genetic resources. In: BRUSH, S. B. (ed). Genes in the field – On-Farm Conservation of Crop Diversity. Roma: IDRC/IPGRI/Lewis Publishers, 2000, p. 3-26.

CARTA CAPITAL. Os riscos da omissão, p.22-29, 18/07/2007.

CLEVELAND, D. A., SOLERI, D., CUEVAS, F. A., CROSSA, J. e GEPTS, P. Detecting (trans)gene flow to landraces in centers of crop origin: lessons from the case of maize in Mexico. In Environ. Biosafety Res., v. 4, p. 197-208. 2005.

CTNBio. RESOLUÇÃO NORMATIVA n° 4, de 16 de agosto de 2007, DOU, n° 163 de 23/08/2007, p.19. (Disponível em www.ctnbio.gov.br).

CORDEIRO, A., ALVES, A. C. e OGLIARI, J. B., Challenges for co-existence in small-scale farming: the case of maize in Brazil. In: BRECKLING, B., REUTER, H. e VERHOEVEN, R. (Org.). Implications of GM-Crop Cultivation at Large Spatial Scales. Theorie in der Ökologie 14.. Frankfurt: Peter Lang, 2008, p. 134-139.

DAVIS, D. R. Declining Fruit and Vegetable Nutrient Composition: What Is the Evidence? HortScience, v. 44, p.15-19, 2009.

DAVIS, D. R. EPP, M. D. e RIORDAN, H. D., Changes in USDA Food Composition Data for 43 Garden Crops, 1950 to 1999. Journal of the American College of Nutrition, v. 23, p. 669–682, 2004.

DONAZZOLO, J., GUERRA, M. P., BIZZOCCHI, L., VOLPATO, C. e NODARI, R. O., Manejo de paisagem e a promoção da goiabeira-serrana (Acca sellowiana) na serra gaúcha. In: I Workshop Sul Americano sobre Acca sellowiana, 2009, São Joaquim. Anais do I Workshop Sul Americano sobre Acca sellowiana, 2009.

ELLSTRAND, N. C., Dangerous liaisons? When Cultivated Plants Mate with Their Wild Relatives. Baltimore: Johns Hopkins University Press. 2003. 244p.

FERMENT, G., ZANONI, M. e NODARI, R. O., Estudo de caso: Sojas convencionais e transgênicas no planalto do Rio Grande do Sul. Brasília: MDA, 2010. 101p.
FOLHA DE SÃO PAULO. Brasil não tem controle sobre milho transgênico. p. B1 10/05./2009.

GUTIÉRREZ-ROSATI, A., POGGI, P. D., GÁLVEZ, G. M. e CÁCERES, R. R., Investigaciones sobre la presencia de transgenes en Perú: caso maíz (Zea mays L.). Revista Latinoamericana de Genética, v. 1, (10, GV-89), 2008.

HEINEMANN, J. A., A Typology of the Effects of (Trans) Gene Flow on the Conservation and Sustainable Use of Genetic Resources. Roma: FAO, Bsp35r1, 2007. 94 p.

HOYLE, M. e CRESSWELL, J. E., The effect of wind direction on cross-pollination in wind-pollinated GM crops. Ecological Applications, v. 17, p. 1234–1243, 2007.

INTERNATIONAL SERVICE FOR THE ACQUISITION OF AGRI-BIOTECH APPLICATIONS – ISAAA. URL: www.isaaa.org. Acessado em 10 de novembro de 2010.

JARVIS, D. I., PADOCH, C. e COOPER, H. D., Managing Biodiversity in Agricultural Ecosystems. New York: Columbia University Press, 2007, 512 p.

KALUZA, J., HAKANSSON, N., BRZOZOWSKA, A. e WOLK, A., Diet quality and mortality: a population-based prospective study of men. Eur J Clin Nutr., v. 63, p. 451-457, 2009.

KANT, A. K., SCHATZKIN, A., GRAUBARD, B. I. e SCHAIRER, C. A., Prospective Study of Diet Quality and Mortality in Women. JAMA, v. 283 p. 2109-2115, 2000.

MELLON, M. e RISSLER, J., Gone to Seed: Transgenic Contaminants in the Traditional Seed Supply. Cambridge: Union of Concerned Scientist, 2004. 80 p.

MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and Human Well-Being: General Synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005, 100 p.

MITTERMEIER, R. A., ROBLES GIL, P. e MITTERMEIER, C. G., Megadiversity earth’s biologically wealthiest nations. México: CEMEX, 1997. 501 p.

NODARI, R. O. e GUERRA, M. P. La bioseguridad de las plantas transgénicas. In: BARBACENA, A., KATZ, J., MORALES, C. e SCHAPER, M. (Org.). Los transgénicos en América latina y el caribe: un dabate abierto. Santiago: Ed. Nações Unidas, 2004, p. 111-122.

NORGAARD, R. B., A base epistemológica da agroecologia. In.: ALTIERI. M.A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989, p. 42-48.

PIÑEYRO-NELSON, A., VAN HEERWAARDEN, J., PERALES, H. R., SERRATOS- HERNÁNDEZ, J. A., RANGEL, A., HUFFORD, M. B., GEPTS, P., GARAY-ARROYO, A., RIVERA-BUSTAMANTE, R., e ÁLVAREZ-
BUYLLA, E. R., Transgenes in Mexican maize: molecular evidence and methodological considerations for GMO detection in landrace populations. Molecular Ecology, v. 18, p.750-761, 2009.

QUIST, D. e CHAPELA, I. H., Transgenic DNA introgressed into traditional maize landraces in Oaxaca, Mexico. Nature, v. 414, p. 541-543, 2001.

RAMIREZ-ROMERO, R., DESNEUX, N., DECOURTYEC, A., CHAFFIOLD, A. e PHAM-DELE`GUE, M. H., Does Cry1Ab protein affect learning performances of the honey bee Apis mellifera L. (Hymenoptera, Apidae)? Ecotoxicology and Environmental Safety, v. 70, p. 327–333, 2008.

REUTER, H., BÖCKMANN, S. e BRECKLING, B., Analysing cross-pollination studies in maize. In: BRECKLING, B., REUTER, H. e VERHOEVEN, R. (ed.). Implications of GM-Crop Cultivation at Large Spatial Scales. Theorie in der Ökologie 14. Frankfurt, Peter Lang, 2008, p. 47 – 53.

THE ROYAL SOCIETY OF CANADA. Elements of precaution: recommendations for the regulation of food biotechnology in Canadá. Ottawa: RSC, 2001, 265 p.

SCHUSTER, I., VIEIRA, E. S. N., SANTANA, H., SINHORATI, D., SILVA, R. B. e OLIVEIRA, M. A., O. Fluxo gênico em soja na Região Oeste do Paraná. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 42, p.515-520, 2007.

STELLA, A., KAGEYAMA, P. e NODARI, R. O., Políticas públicas para a agrobiodiversidade. In: CARVALHO, C. (ed.). Agrobiodiversidade e Diversidade Cultural. Brasília: MMA. 2004, p.41-56.

TRAAVIK, T. e HEINEMANN, J., Genetic Engineering and Omitted Health Research: Still No Answers to Ageing Questions. Third World Network, 36p. 2007.

TUXILL, J. The biodiversity that people made. Whashington, DC: WorldWatch, v. 3, p. 24-35. 2000.

VILPERTE, V., ROSA, A. M., REIS, E. O., DUTRA, S., DONAZZOLO, J. e NODARI, R. O., Caracterização fenotípica de frutos de Acca sellowiana (Goiabeira-serrana) manejados on farm no Rio Grande do Sul. In: I Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos, 2010, Salvador – BA. Anais do I Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. Brasília – DF: Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, 2010. p. 281-281.

ZOLLA, L., RINALDUCCI, S., ANTONIOLI, P. e RIGHETTI, P. G., Proteomics as a Complementary Tool for Identifying Unintended Side Effects Occurring in Transgenic Maize Seeds As a Result of Genetic Modifications. Journal of Proteome Research, v. 7, p. 1850-1861, 2008.
http://www.reid.org.br/?CONT=00000248

NODARI, Rubens Onofre, TENFEN, Sarah Zanon Agapito, DONAZZOLO, Joel, Biodiversidade: ameaças e contaminação por transgenes, Revista Internacional Direito e Cidadania, n 7, jul a set 2010

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Celebração da vida [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, 01/092016

Nota da Redação: Leiam, também, os artigos anteriores desta série

Contaminação da biodiversidade por transgênicos, Parte 1/6

Contaminação da biodiversidade por transgênicos, Parte 2/6

Contaminação da biodiversidade por transgênicos, Parte 3/6

Contaminação da biodiversidade por transgênicos, Parte 4/6

in EcoDebate, 31/08/2016

[cite]

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.