MPF/PA cobra do Incra medidas para redução do desmatamento na Amazônia

Em um ano, assentamentos tiveram mais de 1,4 mil km² de áreas desmatadas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) questionamento sobre quais medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia.

O ofício foi enviado nessa quarta-feira, 16 de dezembro, e estabelece prazo de dez dias para que a autarquia apresente resposta. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento oficial do documento.

Segundo informações levantadas pelo MPF, entre agosto do ano passado e julho deste ano os assentamentos foram responsáveis pelo desmate de 1,4 mil km² de florestas na região. No total, segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia teve área desmatada de 5,8 mil km², um aumento de 16% na comparação com o período anterior.

O questionamento ao Incra é feito pelos procuradores da República do grupo de trabalho do MPF denominado Amazônia Legal, ligado à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF especializada em meio ambiente.

Em 2012 o MPF apontou o Incra como o maior desmatador da Amazônia, e ajuizou ações contra a autarquia em seis Estados da região. No ano seguinte a autarquia comprometeu-se com o MPF a reduzir em 80% os desmates nas áreas sob sua responsabilidade.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

in EcoDebate, 05/08/2016

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